11/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2025 13:19

Alterado o assunto processual
11/04/2025 13:19

Alterado o assunto processual
11/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Apelação
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 138427723
18/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138427723
17/03/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138427723
14/03/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/01/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 111699162
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111699162
30/10/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111699162
30/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
23/10/2024 01:35

Decorrido prazo de GABARITO PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 08/10/2024. Documento: 106055403
07/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106055403
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3032639-72.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inscrição Indevida no CADIN, Anulação] Requerente: AUTOR: GABARITO PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em decorrência do acórdão de ID 105782678, que anulou a sentença deste juízo ID 78961188, sob o fundamento de que deveria ser proporcionado às partes a oportunidade de produção de provas, ao invés de se jugar o processo antecipadamente.

Assim, o processo deve se submeter à etapa de se conceder às partes a oportunidade de produzir provas.

Intimem-se as partes, pois, para no prazo de 10 (dez) dias dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes dos autos.

Fortaleza, 2 de outubro de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106055403
04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:31

Processo Reativado
02/10/2024 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/09/2024 17:23

Juntada de despacho
03/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.
16/03/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:52

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:39

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 79420567
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79420567
15/02/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79420567
15/02/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 11:06

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 78961188
06/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78961188
05/02/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78961188
05/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 14:02

Conclusos para julgamento
30/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:26

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 19:05

Juntada de Petição de réplica
08/12/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71788507
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71788507
13/11/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/11/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71788507
13/11/2023 15:01

Expedição de Mandado.
10/11/2023 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 12:26

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 16:30

Declarada incompetência
30/09/2023 11:53

Conclusos para decisão
30/09/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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