17/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15796096
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 15796096
14/11/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15796096
14/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:05

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE SOUSA LEAO CORREA - CPF: *39.***.*31-96 (RECORRENTE) e não-provido
12/11/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/09/2024 23:59.
29/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PRISCILLA REBOUCAS DE SOUZA LEAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUSA LEAO CORREA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2024. Documento: 13436800
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 13436800
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3035645-87.2023.8.06.0001 RECORRENTE: GUSTAVO DE SOUSA LEÃO CORREA, PRISCILLA REBOUÇAS DE SOUZA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Gustavo de Sousa Leão Correa e Outra em face do Departamento Estadual de Trânsito, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13326139. Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13436800
12/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:58

Recebidos os autos
03/07/2024 17:58

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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