17/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2025 15:06

Alterado o assunto processual
15/01/2025 12:37

Juntada de Petição de parecer
14/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
20/12/2024 17:41

Decorrido prazo de ALLAN DE AVILA DIAS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:41

Decorrido prazo de ALLAN DE AVILA DIAS em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/12/2024. Documento: 130632239
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130632239
17/12/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130632239
17/12/2024 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127913954
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127913954
03/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127913954
03/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/11/2024 17:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:57

Conclusos para decisão
19/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ALLAN DE AVILA DIAS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89105226
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89105226
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89105226
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89105226
10/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3036789-96.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: OTIMAR MOREIRA DE SOUSA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.h.

Diante da pretensão infringente buscada pela parte embargante, hei por bem determinar a intimação da parte adversa, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
09/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89105226
05/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ALLAN DE AVILA DIAS em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:14

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/05/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 85127517
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85127517
30/04/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85127517
30/04/2024 18:20

Expedição de Mandado.
30/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento
13/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77265151
19/01/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77265151
17/12/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:58

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 18:11

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 00:14

Conclusos para decisão
28/11/2023 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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