29/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de LUCAS DE SA SOUSA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14567022
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14567022
23/09/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14567022
23/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:07

Conhecido o recurso de LUCAS DE SA SOUSA - CPF: *38.***.*43-55 (RECORRENTE) e provido em parte
17/09/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/06/2024. Documento: 12292922
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 12292922
13/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3037029-85.2023.8.06.0001 Recorrente: LUCAS DE SA SOUSA Recorrido: ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Intime-se.

Publique-se. (Local e data da assinatura digital). DEMÉTRIO SAKER NETO Juiz de Direito - Portaria nº 334/2023
12/06/2024 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12292922
11/06/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:15

Conclusos para decisão
06/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/05/2024. Documento: 11842629
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 11842629
02/05/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11842629
02/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:05

Recebidos os autos
04/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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