03/07/2025 06:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/07/2025 06:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 06:17

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 02/07/2025 23:59.
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 19907584
11/05/2025 22:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 19907584
08/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19907584
30/04/2025 06:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/04/2025 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACATI - CNPJ: 07.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 17:27

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025. Documento: 19473866
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19473866
11/04/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19473866
11/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 13:46

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:52

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:52

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:35

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:56

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:42

Recebidos os autos
18/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002698-43.2024.8.06.0001

Instituto Dr Jose Frota

Francisco Diego Batista Pereira

Advogado: Vania Pinheiro Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/11/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 3002698-43.2024.8.06.0001

Francisco Diego Batista Pereira

Secretaria de Saude do Estado do Ceara

Advogado: Vania Pinheiro Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0052557-79.2021.8.06.0035

Raimunda Lucia Moreira Virginio

Municipio de Aracati

Advogado: Marcelo de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/12/2021 11:56

Exibir Processo

Processo nº 3000386-32.2022.8.06.0012

Dona Val Pijamas Confeccao e Comercio Va...

Redecard S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2022 21:51

Exibir Processo

Processo nº 3000301-06.2024.8.06.0035

Jose Atualpa Monteiro Costa Lima

Municipio de Aracati

Advogado: Allan Danisio Araujo Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/02/2024 12:07

Exibir Processo