06/03/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:54

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 07/05/2024. Documento: 85289241
06/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3000554-96.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: WELESON SOUSA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 85288067), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85289241
05/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85289241
03/05/2024 09:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 16:40

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:40

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84913859
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84913859
25/04/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84913859
25/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:26

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:53

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 15/03/2024. Documento: 81060211
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 81060211
13/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81060211
13/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:25

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:51

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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