18/06/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
01/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:25

Decorrido prazo de IGOR REBOUCAS PAULA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:25

Decorrido prazo de DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85149388
07/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0160460-86.2018.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: CRISTALINA ALIMENTOS & BEBIDAS LTDA - EPP POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85149388
06/05/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85149388
06/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:46

Conclusos para despacho
16/06/2023 23:37

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/08/2022 09:40

Mov. [65] - Conclusão
30/08/2022 14:23

Mov. [64] - Conclusão
30/08/2022 14:23

Mov. [63] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
30/08/2022 14:23

Mov. [62] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/12/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por maioria. Situação do provimento: Não-Prov
18/09/2019 16:24

Mov. [61] - Recurso Eletrônico
18/09/2019 16:24

Mov. [60] - Certidão emitida
18/09/2019 16:21

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
18/09/2019 16:21

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
16/09/2019 10:40

Mov. [57] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos moldes do art. 1.010, § 3º do CPC/2015.
11/09/2019 17:44

Mov. [56] - Concluso para Despacho
03/09/2019 14:42

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2019 07:21

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00696163-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2019 15:43
26/08/2019 23:26

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
02/08/2019 15:39

Mov. [52] - Certidão emitida
22/07/2019 10:54

Mov. [51] - Certidão emitida
22/07/2019 10:51

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação apresentada pela recorrente às fls. 252/273, no prazo legal, nos termos do Art. 1.010, §1º do CPC.
19/07/2019 16:36

Mov. [49] - Concluso para Despacho
19/07/2019 15:49

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01418576-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/07/2019 15:15
06/07/2019 09:49

Mov. [47] - Certidão emitida
04/07/2019 14:08

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00667457-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/07/2019 12:55
30/06/2019 13:00

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2170 Página: 633/634
27/06/2019 10:36

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2019 09:04

Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
25/06/2019 12:49

Mov. [42] - Certidão emitida
25/06/2019 12:49

Mov. [41] - Certidão emitida
19/06/2019 15:20

Mov. [40] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2019 09:40

Mov. [39] - Concluso para Sentença
19/06/2019 09:39

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/05/2019 23:29

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
24/04/2019 13:53

Mov. [36] - Concluso para Sentença
22/04/2019 16:40

Mov. [35] - Concluso para Despacho
22/04/2019 16:40

Mov. [34] - Decurso de Prazo
22/03/2019 08:42

Mov. [33] - Certidão emitida
14/03/2019 09:38

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2099 Página: 502/503
12/03/2019 07:52

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2019 09:37

Mov. [30] - Certidão emitida
08/03/2019 15:04

Mov. [29] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2018 14:24

Mov. [28] - Concluso para Sentença
31/10/2018 09:54

Mov. [27] - Mero expediente: Processo pronto para julgamento.
31/10/2018 07:32

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2018 07:31

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
31/10/2018 07:31

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
11/10/2018 12:17

Mov. [23] - Concluso para Sentença
10/10/2018 18:44

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10597269-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2018 18:08
01/10/2018 10:50

Mov. [21] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
01/10/2018 08:39

Mov. [20] - Certidão emitida
28/09/2018 14:58

Mov. [19] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se, por meio eletrônico o membro do Parquet para emissão de seu parecer. Expedientes Necessários.
28/09/2018 13:45

Mov. [18] - Concluso para Despacho
28/09/2018 12:58

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10567900-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/09/2018 12:36
26/09/2018 10:06

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0432/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 1995 Página: 770/772
24/09/2018 09:33

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2018 16:04

Mov. [14] - Mero expediente: O ESTADO DO CEARÁ ao prestar informações levantou preliminar. Por isso, determino que a impetrante que se manifeste, em cinco (5) dias, sobre a preliminar suscitada. Exp. necessários.
18/09/2018 11:13

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/09/2018 11:06

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10539749-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2018 10:33
16/09/2018 07:43

Mov. [11] - Certidão emitida
12/09/2018 07:13

Mov. [10] - Certidão emitida
12/09/2018 07:12

Mov. [9] - Documento
12/09/2018 07:10

Mov. [8] - Documento
06/09/2018 09:33

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/203633-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2018 Local: Oficial de justiça - José Edmilson Silva de Paula
06/09/2018 09:01

Mov. [6] - Certidão emitida
06/09/2018 08:59

Mov. [5] - Certidão emitida
04/09/2018 14:09

Mov. [4] - Citação: notificação/Notifique-se, pessoalmente, a autoridade impetrada para prestar suas informações, nos termos do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009. Demais expedientes de estilo.
04/09/2018 11:08

Mov. [3] - Conclusão
04/09/2018 09:21

Mov. [2] - Conclusão
04/09/2018 09:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00