STJ - 0009729-58.2014.8.06.0053

13/08/2020 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/08/2020 10:16

Transitado em Julgado em 13/08/2020

28/05/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020 Petição Nº 145881/2020 - RE no AgInt no

27/05/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0145881 - RE no AgInt no AREsp 1515523 - Publicação prevista para 28/05/2020

26/05/2020 21:10

Negado seguimento ao recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

26/05/2020 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente)

25/05/2020 14:32

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ELIEUDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145881/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 206.

23/03/2020 05:28

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/03/2020 Petição Nº 145881/2020 -

20/03/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/03/2020 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 145881/2020 ). Publicação prevista para 23/03/2020)

18/03/2020 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2020 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 15:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/03/2020 17:18

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 145881/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 17:18

Protocolizada Petição 145881/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/03/2020

19/12/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 595427/2019 - AgInt

18/12/2019 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 15:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0595427 - AgInt no AREsp 1515523 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 14:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2019 17:01

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 595427/2019 - AgInt no AREsp 1515523

09/12/2019 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

06/12/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 17:12

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 595427/2019 - AgInt no AREsp 1515523/CE

02/12/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/12/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/11/2019 10:45

Determinada a distribuição do feito

08/11/2019 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

06/11/2019 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

19/09/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2019 Petição Nº 595427/2019 -

18/09/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595427/2019. Publicação prevista para 19/09/2019)

18/09/2019 10:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 595427/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 10:54

Protocolizada Petição 595427/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2019

07/08/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

19/06/2019 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2019 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ