TJCE - 0110550-56.2019.8.06.0001

08/11/2023 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 16/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70325003

10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70325003

09/10/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70325003

06/10/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 14:01

Conclusos para decisão

05/10/2023 15:56

Juntada de Petição de apelação

21/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 65438557

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 65438557

19/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65438557

18/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022 13:31

Conclusos para julgamento

22/10/2022 07:22

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/12/2021 16:30

Mov. [53] - Concluso para Sentença

17/11/2021 13:15

Mov. [52] - Certidão emitida

17/11/2021 13:10

Mov. [51] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:34

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:31

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

23/04/2021 09:10

Mov. [48] - Certidão emitida

12/04/2021 21:25

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

09/04/2021 12:22

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021 10:20

Mov. [45] - Certidão emitida

09/04/2021 10:20

Mov. [44] - Documento Analisado

07/04/2021 16:44

Mov. [43] - Outras Decisões: Vistos, Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Inexistindo recurso da presente decisão, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários: Intimação da parte autora atrav

19/10/2020 11:51

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

19/10/2020 11:51

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

19/10/2020 11:51

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

19/10/2020 11:50

Mov. [39] - Certidão emitida

12/10/2020 19:15

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

05/10/2020 14:13

Mov. [37] - Concluso para Sentença

28/09/2020 23:34

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/09/2020 16:48

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00966019-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/09/2020 16:18

25/09/2020 12:23

Mov. [34] - Certidão emitida

25/09/2020 10:44

Mov. [33] - Documento Analisado

23/09/2020 15:56

Mov. [32] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna, Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários: intimação do Ministério Público por meio de portal eletrônico.

23/09/2020 15:07

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/03/2020 18:49

Mov. [30] - Certidão emitida

28/02/2020 22:22

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2328

27/02/2020 10:51

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020 10:06

Mov. [27] - Certidão emitida

26/02/2020 14:33

Mov. [26] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, em caso positivo, especificando-as. Expediente necessário. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.

21/02/2020 16:39

Mov. [25] - Concluso para Despacho

19/02/2020 14:57

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01089728-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/02/2020 14:27

29/01/2020 18:48

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

15/01/2020 13:59

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019 15:45

Mov. [21] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada pelo Estado do Ceará, em fls. 139/158. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.

27/08/2019 12:42

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2019 10:30

Mov. [19] - Concluso para Despacho

03/05/2019 10:11

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

03/05/2019 10:11

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

02/04/2019 07:35

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01180917-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2019 07:21

01/04/2019 11:43

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01178502-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2019 11:15

14/03/2019 07:43

Mov. [14] - Certidão emitida

12/03/2019 03:18

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2019 09:40

Mov. [12] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019 18:01

Mov. [11] - Certidão emitida

27/02/2019 11:00

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019 10:55

Mov. [9] - Concluso para Despacho

26/02/2019 08:16

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01116290-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/02/2019 07:55

26/02/2019 04:09

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 26/02/2019 através da guia nº 001.1050026-07 no valor de 5.470,55

21/02/2019 11:09

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2086 Página: 474/476

19/02/2019 08:30

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1050026-07 - Custas Iniciais

19/02/2019 07:35

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2019 16:25

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2019 11:40

Mov. [2] - Conclusão

18/02/2019 11:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio