16/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 15:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CASTRO em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:22

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87930674
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87930674
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87930674
12/06/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0188006-82.2019.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO FONTENELLE LEITAO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 87717025.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
11/06/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87930674
11/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:59

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85157084
06/05/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0188006-82.2019.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO FONTENELLE LEITAO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Autos à SEJUD para proceder com a inclusão dos dados da petição id 81007667 na minuta de RPV.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID .

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85157084
03/05/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85157084
03/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
19/04/2024 07:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CASTRO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CASTRO em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 81007667
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 81007667
13/03/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81007667
13/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80609361
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80609361
05/03/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80609361
05/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 17:02

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:54

Conclusos para despacho
17/06/2023 22:18

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/06/2023 01:02

Mov. [133] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2023 02:28

Mov. [132] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
15/05/2023 10:29

Mov. [131] - Conclusão
13/05/2023 05:00

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02048773-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2023 10:43
09/05/2023 00:53

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3070
08/05/2023 09:24

Mov. [128] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2023 07:37

Mov. [127] - Documento Analisado
05/05/2023 21:59

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3069
05/05/2023 21:06

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023 02:10

Mov. [124] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV. Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais i
04/05/2023 11:50

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2023 11:09

Mov. [122] - Documento Analisado
03/05/2023 09:31

Mov. [121] - Conclusão
03/05/2023 04:50

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02023705-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2023 06:53
02/05/2023 20:18

Mov. [119] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV. Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas. Expediente necessário.
26/04/2023 07:18

Mov. [118] - Documento
26/04/2023 07:17

Mov. [117] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
24/04/2023 12:09

Mov. [116] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
24/04/2023 12:08

Mov. [115] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
20/03/2023 13:30

Mov. [114] - Conclusão
17/03/2023 11:33

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01940349-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2023 11:18
23/02/2023 00:27

Mov. [112] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2023 19:17

Mov. [111] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/01/2023 09:56

Mov. [110] - Petição juntada ao processo
18/01/2023 10:46

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01816497-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2023 10:15
16/01/2023 22:19

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 17/01/2023 Número do Diário: 2996
13/01/2023 11:53

Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2023 11:53

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2023 11:53

Mov. [105] - Documento Analisado
13/01/2023 11:51

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2023 16:06

Mov. [103] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/12/2022 14:54

Mov. [102] - Concluso para Sentença
20/12/2022 11:05

Mov. [101] - Petição juntada ao processo
19/12/2022 10:47

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02576667-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2022 10:32
29/09/2022 09:32

Mov. [99] - Petição juntada ao processo
29/09/2022 06:27

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02407747-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2022 06:11
12/09/2022 13:05

Mov. [97] - Conclusão
12/09/2022 12:21

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02365245-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 12/09/2022 12:11
10/09/2022 04:06

Mov. [95] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
08/09/2022 12:20

Mov. [94] - Petição juntada ao processo
08/09/2022 12:19

Mov. [93] - Desarquivamento: Iniciada fase de cumprimento de sentença.
08/09/2022 11:18

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02357836-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2022 10:57
01/09/2022 20:43

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919
31/08/2022 02:24

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 15:30

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2022 15:30

Mov. [88] - Documento Analisado
29/08/2022 18:51

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 12:03

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
03/08/2022 11:33

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02269959-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/08/2022 11:07
19/07/2022 09:22

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02237443-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/07/2022 09:06
07/07/2022 17:11

Mov. [83] - Conclusão
07/07/2022 16:31

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02215921-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/07/2022 16:09
04/07/2022 12:38

Mov. [81] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
04/07/2022 12:38

Mov. [80] - Definitivo
30/06/2022 18:50

Mov. [79] - Mero expediente: Inexistem custas a serem recolhidas. Arquivem-se os autos sem prejuízo de seu desarquivamento se assim requererem as partes e/ou seus representantes.
27/06/2022 11:18

Mov. [78] - Conclusão
27/06/2022 11:18

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
27/06/2022 11:18

Mov. [76] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/05/2022 07:10:37 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FEITOSA
28/09/2021 14:34

Mov. [75] - Recurso Eletrônico
28/09/2021 14:30

Mov. [74] - Certidão emitida
27/09/2021 22:12

Mov. [73] - Petição juntada ao processo
27/09/2021 15:57

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02334277-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/09/2021 15:19
15/09/2021 00:50

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0370/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695
13/09/2021 01:58

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2021 03:24

Mov. [69] - Certidão emitida
10/09/2021 17:36

Mov. [68] - Documento Analisado
09/09/2021 10:51

Mov. [67] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2021 21:06

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689
03/09/2021 01:19

Mov. [65] - Conclusão
02/09/2021 02:05

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 21:03

Mov. [63] - Certidão emitida
01/09/2021 21:02

Mov. [62] - Certidão emitida
01/09/2021 19:15

Mov. [61] - Documento Analisado
01/09/2021 19:15

Mov. [60] - Informação
27/08/2021 13:26

Mov. [59] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 17:36

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
03/08/2021 11:31

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02219821-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/08/2021 11:19
30/07/2021 10:35

Mov. [56] - Encerrar análise
26/07/2021 23:12

Mov. [55] - Concluso para Despacho
26/07/2021 13:11

Mov. [54] - Certidão emitida
26/07/2021 12:12

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02203252-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/07/2021 11:34
26/07/2021 12:12

Mov. [52] - Entranhado: Entranhado o processo 0188006-82.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
26/07/2021 12:11

Mov. [51] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
19/07/2021 20:50

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0245/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 2655
16/07/2021 01:55

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2021 12:42

Mov. [48] - Documento Analisado
15/07/2021 12:42

Mov. [47] - Certidão emitida
15/07/2021 12:42

Mov. [46] - Informação
15/07/2021 12:41

Mov. [45] - Certidão emitida
14/07/2021 23:53

Mov. [44] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2021 19:49

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
12/03/2021 07:50

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01930448-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 07:25
18/11/2020 12:35

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
18/11/2020 07:21

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01564732-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2020 07:15
19/06/2020 16:11

Mov. [39] - Concluso para Sentença
18/06/2020 16:18

Mov. [38] - Concluso para Despacho
18/06/2020 16:18

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
18/06/2020 16:18

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020
15/06/2020 20:47

Mov. [35] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2020 11:10

Mov. [34] - Concluso para Sentença
16/03/2020 07:54

Mov. [33] - Concluso para Despacho
15/03/2020 21:50

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00884464-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/03/2020 21:18
13/03/2020 09:40

Mov. [31] - Documento
13/03/2020 09:38

Mov. [30] - Certidão emitida
28/02/2020 20:40

Mov. [29] - Certidão emitida
18/02/2020 08:29

Mov. [28] - Certidão emitida
17/02/2020 17:13

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2020 09:58

Mov. [26] - Concluso para Despacho
14/02/2020 05:41

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01078359-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/02/2020 05:39
10/02/2020 22:37

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316
07/02/2020 12:34

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0059/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão dep
04/02/2020 18:37

Mov. [22] - Mero expediente: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
04/02/2020 10:54

Mov. [21] - Concluso para Despacho
01/02/2020 11:18

Mov. [20] - Certidão emitida
31/01/2020 15:08

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01047550-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/01/2020 15:01
29/01/2020 18:30

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
16/01/2020 16:02

Mov. [17] - Certidão emitida
16/01/2020 16:02

Mov. [16] - Documento
16/01/2020 15:59

Mov. [15] - Documento
16/01/2020 09:47

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/006212-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2020 Local: Oficial de justiça - FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE MELO
15/01/2020 15:35

Mov. [13] - Certidão emitida
15/01/2020 08:36

Mov. [12] - Expedição de Carta
14/01/2020 14:16

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2020 09:19

Mov. [10] - Certidão emitida
14/01/2020 08:11

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2019 12:08

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1037/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2281
09/12/2019 15:34

Mov. [7] - Concluso para Despacho
09/12/2019 15:32

Mov. [6] - Concluso para Despacho
09/12/2019 13:15

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01726629-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/12/2019 12:46
04/12/2019 10:44

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2019 15:08

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2019 17:56

Mov. [2] - Concluso para Despacho
12/11/2019 17:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo