13/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3000470-42.2022.8.06.0300 Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REU: V DE S BEZERRA - ME DECISÃO Rh.

Recebo os autos das Turmas Recursais Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) credora(s) (art. 523 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito no prazo de até 5 (cinco) dias.

Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se. Jucás- CE, data da assinatura digital.

ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito
06/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL NO RECURSO INOMINADO Nº 3000470-42.2022.8.06.0300 RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: V.

DE S.

BEZERRA LTDA - ME (VALDIR MOTOS) ORIGEM: ÚNICA VARA DA COMARCA DE JUCÁS DESPACHO Tendo em vista que não houve a interposição de recursos contra a decisão de Id 11527354, conforme certidão de Id 12155869, determino o retorno dos autos ao juízo de origem para os fins de direito com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA PRESIDENTE
03/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12202995
03/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:19

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 11527354
05/04/2024 11:04

Juntada de Petição de ciência
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 11527354
04/04/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11527354
03/04/2024 15:46

Recurso Extraordinário não admitido
22/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 10992724
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 10992724
14/03/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10992724
14/03/2024 12:15

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
23/02/2024 17:00

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso especial
23/02/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso especial
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 10779694
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 10779694
09/02/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10779694
08/02/2024 17:04

Não conhecido o recurso de V. DE S. BEZERRA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-23 (RECORRENTE)
08/02/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/01/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/01/2024 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2023 12:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 10185713
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 10185713
05/12/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10185713
05/12/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10185713
05/12/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 8262570
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 8262570
06/11/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8262570
06/11/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:51

Recebidos os autos
24/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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