TJCE - 0164767-49.2019.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 20:23
Juntada de documentos diversos
-
08/10/2022 23:54
Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/05/2020 15:32
Mov. [37] - Recurso Eletrônico
-
19/05/2020 15:32
Mov. [36] - Certidão emitida
-
14/05/2020 11:21
Mov. [35] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
13/05/2020 12:48
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
13/05/2020 12:32
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01212964-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/05/2020 11:58
-
29/04/2020 20:09
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 2364
-
28/04/2020 13:30
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2020 12:34
Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2020 20:13
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 2361
-
24/04/2020 15:37
Mov. [28] - Conclusão
-
24/04/2020 15:35
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01185650-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/04/2020 15:04
-
23/04/2020 09:34
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2020 18:44
Mov. [25] - Certidão emitida
-
22/04/2020 18:44
Mov. [24] - Certidão emitida
-
14/04/2020 20:00
Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2019 08:02
Mov. [22] - Concluso para Sentença
-
30/10/2019 08:02
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
29/10/2019 20:55
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00729627-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/10/2019 13:49
-
03/10/2019 10:15
Mov. [19] - Certidão emitida
-
01/10/2019 10:20
Mov. [18] - Mero expediente: *
-
01/10/2019 08:53
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
01/10/2019 08:53
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
01/10/2019 00:30
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01577328-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/10/2019 00:07
-
13/09/2019 09:56
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1001/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2223 Página: 402/403
-
11/09/2019 11:08
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2019 12:47
Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 129/155, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira
-
10/09/2019 11:04
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
10/09/2019 11:04
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
-
10/09/2019 10:54
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01532474-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2019 10:25
-
05/09/2019 09:32
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0973/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2217 Página: 737/742
-
03/09/2019 09:55
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/09/2019 15:58
Mov. [6] - Certidão emitida
-
02/09/2019 14:13
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
02/09/2019 14:13
Mov. [4] - Certidão emitida
-
02/09/2019 12:59
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2019 18:19
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
28/08/2019 18:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMENTA • Arquivo
EMENTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000707-87.2024.8.06.0015
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Rita Maria Pereira de Lira
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/06/2025 15:54
Processo nº 3000707-87.2024.8.06.0015
Rita Maria Pereira de Lira
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Leal Tadeu de Queiroz
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/04/2024 15:39
Processo nº 0010185-80.2021.8.06.0176
Evandro Muniz de Souza
Jose Savio Moreno Nogueira
Advogado: Yvonette de Figueiredo Correia Castelo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/07/2021 14:02
Processo nº 0117050-12.2017.8.06.0001
Procuradoria Geral do Estado
Estado do Ceara
Advogado: Romulo Braga Rocha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/03/2017 09:43
Processo nº 3000418-93.2024.8.06.0003
Marilia Pinheiro Silveira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Larissa Silva Ribeiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/03/2024 14:27