22/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 04:40

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 159904063
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159904063
17/06/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159904063
12/06/2025 15:36

Expedido alvará de levantamento
11/06/2025 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159276296
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159276296
06/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159276296
06/06/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 05:15

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158103895
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158103895
03/06/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158103895
03/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155664290
27/05/2025 08:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155664290
26/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155664290
23/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:39

Juntada de despacho
12/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 15:19

Alterado o assunto processual
11/03/2025 20:42

Expedição de Ofício.
06/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:26

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134590782
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134590782
05/02/2025 12:39

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:39

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134590782
05/02/2025 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 20:09

Juntada de Petição de recurso
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132348554
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132348554
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132348554
15/01/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132348554
14/01/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 08:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115525661
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115525661
08/11/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115525661
07/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106699181
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106699181
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000608-25.2023.8.06.0154 REQUERENTE: ANTONIA ELBELEGIA DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O

Vistos. 1.

Intime-se a parte devedora, por seu advogado (art. 513, § 2º, I, NCPC) ou qualquer outro meio idôneo, para pagar a quantia indicada no ID 103831109 (Valor remanescente R$ 674,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, NCPC, observado o enunciado 97, do FONAJE. 2.

Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa sobre o valor restante. 3.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e promova-se a busca de ativos via SISBAJUD 4.

Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de Sentença.

Publique-se e Intimem-se.

Quixeramobim, 8 de outubro de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
11/10/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106699181
08/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:48

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:30

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2024. Documento: 105190727
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105190727
20/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000608-25.2023.8.06.0154 REQUERENTE: ANTONIA ELBELEGIA DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

S E N T E N Ç A

Vistos.

Objetivamente discute-se, nos embargos/impugnação da executada (ID 85347923), que a parte embargada não apresentou os cálculos da execução, prejudicando o seu direito de defesa, portanto, pediu nulidade da execução e a configuração do excesso de execução, na qual a correção dos cálculos devem ser conforme apontados na peça de bloqueio.

Por fim, solicitou reconhecimento do excesso de execução apontado. Intimada, a parte embargada falou que os embargos devem ser rejeitados liminarmente, de acordo com artigos 917, § 4º, I, e 918, II, do Código de Processo Civil.

Destaco que houve a juntada da memória de cálculo pela embargada (ID 86031538). Foi novamente intimada a embargante para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, contudo, nada falou (ID 88119845 e 104178122). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Os embargos à execução opostos devem ser liminarmente rejeitados. Não se desconhece a possibilidade da complementação a petição dos embargos à execução, conforme disposição do art. 321 do Código de Processo Civil. Entretanto, no caso enfoque, a única tese apresentada é a de suposto excesso de execução, de modo que competia à embargante apresentar, com a petição o valor que entendem correto, juntamente com o demonstrativo de cálculo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 917, §§ 3º e 4º, I, in verbis: (...)3º - Quando alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à do título, o embargante declarará na petição inicial o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. §4º - Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos à execução: I serão liminarmente rejeitados, sem resolução do mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento. A propósito, quanto a esse tema, explica Daniel Amorim Assumpção Neves: "Nos termos do artigo 917, §3º, do Novo CPC, sendo a matéria de defesa nos embargos o excesso de execução, caberá ao embargante indicar o valor que entende correto, acompanhado de memorial de cálculos, sob pena de extinção liminar dos embargos.

Interessante notar que nesse caso a execução seguirá somente com relação à parcela incontroversa.

O mesmo dispositivo legal prevê as consequências de seu descumprimento.

Segundo o dispositivo legal, quando o embargante alegar que o exequente pleiteia quantia superior à do título (excesso de execução), declarará, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.

Caso não seja apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados, com extinção do processo sem resolução do mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento." (Manual de Direito Processual Civil Volume Único, 8. ed.

Salvador: Ed.

Juspodivm,2016, pág. 1270/1271) grifei É o caso dos autos, pois nota-se que a embargante não apresentou os valores que entende ser o correto, embora tenha sido intimada devidamente em duas oportunidades, na qual optou pelo silêncio (ID 88119845 e 104178122). No mesmo sentido é o entendimento do STJ: "AGRAVO INTERNO.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSO DE EXECUÇÃO.

EMBARGOS.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDECOMO CORRETO.

ART. 917, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. 1.

Ao apresentar os embargos do devedor, deduzindo pedido de revisão contratual fundado na abusividade e/ou ilegalidade de encargos, compete ao embargante declarar o valor que entende correto e apresentar a respectiva memória de cálculo (CPC, art. 917, §§ 3º e 4º). 2.

Agravo interno a que se nega provimento" (AgInt no AREsp 1399529/MS, Rel.

Ministra MARIA ISABELGALLOTTI, QUARTATURMA, julgado em 20/08/2019, DJe 26/08/2019). grifei "PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS.

INDEFERIMENTO LIMINAR.

EMENDA À INICIAL.

IMPOSSIBILIDADE.

TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

DECISÃO MANTIDA. 1. "A impugnação ao cumprimento de sentença ou os embargos à execução devem indicar com precisão o valor que a parte entende correto quando fundados na tese de excesso de execução, sob pena de rejeição liminar, não sendo possível, ademais, a emenda da inicial (arts. 475-L, § 2º e 739-A, § 5º, do CPC).

Precedentes da Corte Especial" (AgRg no AREsp n. 430.751/MG, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em2/10/2014, DJe 7/10/2014). 2. "A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade" (Súmula n.382/STJ). 3.

Agravo regimental desprovido" (AgRg no AREsp 224.903/RS, Rel.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 19/02/2016) grifei O caso é de rejeição imediata dos embargos, fundada em excesso, uma vez que as embargantes não especificaram ou justificaram o valor que entendem como devido. Dispositivo Diante do exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução opostos, com fundamento no artigo 917, §§ 3º e 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95). Decorrido prazo sem manifestação das partes, concluso para análise da petição ID 103831109. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Quixeramobim, 19 de setembro de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
19/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105190727
19/09/2024 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/09/2024 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:36

Juntada de Ofício
30/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:36

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 15:14

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:13

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90044317
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90044317
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90044317
07/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000608-25.2023.8.06.0154 REQUERENTE: ANTONIA ELBELEGIA DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O

Vistos.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. As partes divergem acerca do valor da condenação. Dessa forma, expeça-se alvará judicial do valor incontroverso R$ 35.814,67 e seus acréscimos legais (ID 84546988), para as contas bancárias indicadas e seus respectivos valores (ID 84819353), nos termos das Portarias nº 109/2022 e 549/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Em seguida, intime-se a embargante para que no prazo de quinze dias apresente memória dos cálculos que entende ser o devido, sob pena de rejeição imediata dos embargos à execução. Decorrido prazo com ou sem manifestação, concluso para julgamento. Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de julho de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
06/08/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90044317
06/08/2024 11:55

Expedido alvará de levantamento
30/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 01:22

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88579949
26/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88579949
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000608-25.2023.8.06.0154 REQUERENTE: ANTONIA ELBELEGIA DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O

Vistos.

Diga o exequente acerca da certidão de ID 88119845. Após, conclusos.

Quixeramobim, 24 de junho de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
25/06/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88579949
24/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:28

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86064660
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86064660
20/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000608-25.2023.8.06.0154 REQUERENTE: ANTONIA ELBELEGIA DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O

Vistos.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Considerando que os embargos opostos pela executada (ID 85347923) questiona à ausência de memória de cálculo que foi suprida conforme IDs 86031539 e 86031540.

Reoportunizo prazo, de 15 (quinze) dias, para análise do requerimento de pagamento dos valores na memória de cálculo apresentada, para, caso queira, promova o pagamento ou questione eventual excesso de execução. Expedientes necessários.

Quixeramobim, 15 de maio de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
17/05/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86064660
17/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:54

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85372208
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000608-25.2023.8.06.0154 REQUERENTE: ANTONIA ELBELEGIA DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O

Vistos.

Sobre a manifestação de ID 85347923, diga a embargada em 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários. Quixeramobim, 5 de maio de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85372208
06/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85372208
06/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:09

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84547693
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84547693
18/04/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84547693
18/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84201567
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84201567
16/04/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84201567
16/04/2024 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:07

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:34

Juntada de Petição de ciência
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83474091
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83474091
03/04/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83474091
03/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:27

Juntada de petição
06/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 11:08

Expedição de Ofício.
03/11/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 71193623
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 71193623
26/10/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71193623
26/10/2023 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso
18/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2023. Documento: 70098741
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70098741
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70098741
05/10/2023 11:00

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 00:57

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 08:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:22

Juntada de Petição de rol de testemunhas
22/09/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69178272
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69178272
19/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:43

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2023 14:30 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
13/09/2023 12:43

Juntada de Petição de documento de identificação
12/09/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
03/09/2023 01:05

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FLORENCIO DE LIMA em 28/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:48

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65137447
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65137447
17/08/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:00

Audiência Conciliação designada para 13/09/2023 14:30 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
02/08/2023 10:58

Audiência Conciliação cancelada para 05/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
28/07/2023 09:21

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 21:04

Conclusos para decisão
25/07/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 21:04

Audiência Conciliação designada para 05/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
25/07/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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