STJ - 0093958-83.2009.8.06.0001

15/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346142/2025

22/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 346142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A.

27/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 261612/2025

27/03/2025 12:37

Protocolizada Petição 261612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2025

19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500639565. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ