12/11/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:12

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FELIPE ANDERSON CELEDONIO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:06

Decorrido prazo de REUEL PINHO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 104788761
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 104788761
30/09/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104788761
30/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:08

Julgado improcedente o pedido
30/06/2024 21:05

Conclusos para julgamento
20/06/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
23/05/2024 00:18

Decorrido prazo de REUEL PINHO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85497176
07/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: DANILO ALBUQUERQUE ALEXANDRE REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros (2) DESPACHO R.H.

Concluso.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85497176
06/05/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85497176
06/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 19:24

Conclusos para despacho
10/04/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
03/03/2024 03:48

Decorrido prazo de REUEL PINHO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 17:02

Juntada de entregue (ecarta)
22/02/2024 17:02

Juntada de entregue (ecarta)
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78531602
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78531602
31/01/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78531602
31/01/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 04:21

Decorrido prazo de REUEL PINHO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72749628
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72749628
28/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 12:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/11/2023 12:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/11/2023 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72749628
27/11/2023 20:22

Declarada incompetência
27/11/2023 16:58

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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