TJCE - 0409237-84.2019.8.06.0001

08/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 14:21

Conclusos para despacho

17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/12/2024 13:48

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 12:40

Processo Reativado

22/11/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024 14:43

Alterado o assunto processual

21/11/2024 14:42

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2024 14:41

Conclusos para decisão

07/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 04:53

Arquivado Definitivamente

17/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 10:48

Conclusos para despacho

04/07/2024 11:42

Juntada de despacho

06/12/2023 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023 06:50

Juntada de Certidão

05/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 18:30

Conclusos para decisão

29/09/2023 16:08

Juntada de Petição de apelação

05/09/2023 04:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES DIAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 03:37

Decorrido prazo de SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO em 04/09/2023 23:59.

15/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2023. Documento: 64322646

11/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2023. Documento: 64322646

10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 64322646

10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 64322646

09/08/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 23:42

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2023 11:12

Conclusos para despacho

13/06/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/06/2023 23:59.

25/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 03:04

Decorrido prazo de SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO em 24/05/2023 23:59.

24/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.

16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 10:07

Conclusos para despacho

30/11/2022 17:46

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/08/2022 12:19

Mov. [36] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/10/2020 19:36

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01516139-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2020 19:27

21/10/2020 12:05

Mov. [34] - Encerrar análise

21/10/2020 11:19

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

21/10/2020 11:18

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

12/10/2020 19:12

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

08/10/2020 20:33

Mov. [30] - Conclusão

07/10/2020 17:43

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00970221-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/10/2020 16:14

27/09/2020 08:27

Mov. [28] - Certidão emitida

22/09/2020 09:14

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0585/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

17/09/2020 15:38

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020 18:27

Mov. [25] - Certidão emitida

16/09/2020 18:27

Mov. [24] - Documento

16/09/2020 14:47

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/174501-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2020 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

16/09/2020 14:46

Mov. [22] - Certidão emitida

16/09/2020 14:45

Mov. [21] - Documento Analisado

15/09/2020 17:31

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020 15:57

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2020 13:24

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00960063-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/09/2020 13:09

14/09/2020 15:43

Mov. [17] - Concluso para Despacho

08/09/2020 21:13

Mov. [16] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/09/2020 18:04

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01429070-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2020 17:34

01/09/2020 12:29

Mov. [14] - Certidão emitida

01/09/2020 08:46

Mov. [13] - Documento Analisado

28/08/2020 15:19

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020 18:36

Mov. [11] - Conclusão

24/08/2020 10:26

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01401872-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2020 10:08

17/08/2020 15:13

Mov. [9] - Certidão emitida

17/08/2020 15:13

Mov. [8] - Documento

17/08/2020 15:12

Mov. [7] - Documento

21/05/2020 14:20

Mov. [6] - Certidão emitida

12/05/2020 10:10

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/091919-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2020 Local: Oficial de justiça - Alessandra Trindade Rodolfo Dantas da Costa

08/05/2020 12:16

Mov. [4] - Certidão emitida

08/05/2020 10:28

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019 13:01

Mov. [2] - Conclusão

11/09/2019 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio