TJCE - 3000477-87.2024.8.06.0001

24/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165626657

22/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025 16:54

Conclusos para despacho

04/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/05/2025 16:48

Processo Reativado

14/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025 08:21

Conclusos para decisão

09/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 10:53

Arquivado Definitivamente

22/04/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025 16:58

Juntada de despacho

08/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 09:15

Conclusos para despacho

08/06/2024 07:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87332300

29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87332300

28/05/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87332300

27/05/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024 14:30

Conclusos para decisão

24/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2024. Documento: 85532485

08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85532485

07/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85532485

07/05/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 16:05

Julgado procedente o pedido

06/05/2024 14:20

Conclusos para julgamento

06/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 08:56

Conclusos para despacho

24/04/2024 20:37

Juntada de Petição de réplica

17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84143441

16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84143441

15/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84143441

12/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 15:18

Conclusos para despacho

14/03/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 13/03/2024 23:59.

08/03/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/03/2024 23:59.

27/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2024 10:05

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.

28/01/2024 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78189599

16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78189599

15/01/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78189599

13/01/2024 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2024 07:28

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 18:53

Conclusos para decisão

10/01/2024 18:53

Distribuído por sorteio