TJCE - 0004071-08.2015.8.06.0089

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Icapui

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO

Advogados

DANIEL FREITAS SILVA

OAB: 22929/CE

CPF *13.***.*35-56

Polo Passivo

Partes

FANNY RAMOS DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 10:12

    Transitado em Julgado em 16/06/2023

  • 19/06/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 03:53

    Decorrido prazo de DANIEL FREITAS SILVA em 16/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Dr(a).

    DANIEL FREITAS SILVA - Fica V.

    Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 59693760):##:.

    Robotic Process Automation .:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICAPUÍ Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE E-mail: [email protected] AUTOS N.º 0004071-08.2015.8.06.0089 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

    No caso as tentativas de constrições restaram inexitosas, conforme se percebe pela leitura dos autos.

    Os pedidos formulados pela parte credora na petição de ID retro não podem ser acolhidos.

    A realização de nova busca via Bacenjud em razão de já ter sido implementada a medida que, vale dizer, mostrou-se pouco frutífera.

    A reiteração de atos já praticados leva à perpetuação do processo o que vai na contramão da própria essência da ideia de processo (marcha para frente - preclusão consumativa) e da resolução da lide.

    Por igual razão (ausência de bens) inócuas seriam as demais medidas requeridas.

    Trata-se de pessoa sem bens, conforme demonstrado por meio das diversas diligências já realizadas.

    Todas as diligências engendradas com o fito de encontrar bens foram inexistosas.

    As medidas teriam o condão único de procrastinar o feito, conforme já adiantado.

    Nesse passo, não encontrados bens de propriedade da devedora passíveis de constrição, impõe-se a extinção dessa fase processual.

    Dispositivo.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTA essa fase processual, com base no art. 53, §4º c/c art. 51, §1º ambos da Lei nº 9.099/95.

    Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

    P.R.I. e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Icapuí/CE, data eletrônica registrada no sistema.

    Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito respondendo :.

  • 29/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2023 15:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/05/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/02/2023 00:00

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 20:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 00:44

    Decorrido prazo de DANIEL FREITAS SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 00:00

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 28/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Icapuí Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected]í Processo nº: 0004071-08.2015.8.06.0089 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: EXEQUENTE: Antonio Ribeiro da Silva Filho Requerido: EXECUTADO: Fanny Ramos de Andrade CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, tramita perante este juízo a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), PROCESSO Nº 0004071-08.2015.8.06.0089, manejada por Antonio Ribeiro da Silva Filho, brasileiro, solteiro, agente de saúde, residente na rua dos Porfírios, 978, centro, Icapuí/CE, em face de Fanny Ramos de Andrade, brasileira, casada, cirurgiã dentista, com endereço profissional na rua Rosa Rebouças, 174, casa A, Centro, Icapuí/CE.

    CERTIFICO que a parte executada, devidamente citada/intimada, deixou transcorrer o prazo legal sem que tenha realizado o pagamento voluntário da dívida objeto da demanda, no valor atualizado de R$ 19.840,33 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos).

    CERTIFICO, por fim, que por despacho ID 35602365, foi determinado a expedição da presente certidão.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Icapuí/CE, 20 de dezembro de 2022.

    MARCOS ALVES PEREIRA Técnico Judiciário

  • 28/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

  • 27/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/12/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de Antonio Ribeiro da Silva Filho em 18/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de Antonio Ribeiro da Silva Filho em 08/06/2022 23:59:59.

  • 09/06/2022 00:49

    Decorrido prazo de Antonio Ribeiro da Silva Filho em 08/06/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 11:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de Antonio Ribeiro da Silva Filho em 15/04/2022 23:59:59.

  • 16/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de Antonio Ribeiro da Silva Filho em 15/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 10:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/01/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2022 01:00

    Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 10/12/2020 11:14

    Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/12/2020 11:14

    Mov. [68] - Petição juntada ao processo

  • 08/12/2020 10:56

    Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00166630-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/12/2020 10:50

  • 22/04/2020 13:23

    Mov. [66] - Documento

  • 30/01/2020 12:45

    Mov. [65] - Conclusão

  • 23/07/2019 10:48

    Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/07/2019 10:45

    Mov. [63] - Recebimento

  • 23/07/2019 10:45

    Mov. [62] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Icapuí

  • 24/06/2019 11:15

    Mov. [61] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo

  • 24/06/2019 11:12

    Mov. [60] - Certidão emitida: Certifico que transcorreu o prazo sem nada requerido/informado pela parte executada.

  • 26/04/2019 17:04

    Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/04/2019 16:55

    Mov. [58] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Icapuí

  • 26/04/2019 16:55

    Mov. [57] - Recebimento

  • 15/12/2018 00:38

    Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 12/12/2018 01:58

    Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/11/2018 23:39

    Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 08/10/2018 22:42

    Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/08/2018 12:55

    Mov. [52] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo

  • 11/08/2018 12:54

    Mov. [51] - Cumprimento de sentença

  • 25/07/2018 11:01

    Mov. [50] - Desarquivamento

  • 23/07/2018 16:57

    Mov. [49] - Definitivo

  • 23/07/2018 16:56

    Mov. [48] - Certidão emitida

  • 02/05/2018 11:37

    Mov. [47] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 25/04/2018 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 02/05/2018 11:37

    Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 03/04/2018 17:04

    Mov. [45] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 09/03/2018 16:47

    Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 15/12/2017 17:30

    Mov. [43] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 14/12/2017 14:48

    Mov. [42] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 13/12/2017 PARA QUEM: DEFESA TRANSITOU EM JULGADO PARA A PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 20/11/2017 15:30

    Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 20/11/2017 11:11

    Mov. [40] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/05/2017 16:33

    Mov. [39] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 17/05/2017 16:33

    Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 17/03/2017 11:24

    Mov. [37] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 30/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 07/03/2017 14:24

    Mov. [36] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 17/02/2017 15:37

    Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 14/02/2017 10:00

    Mov. [34] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 24/01/2017 15:03

    Mov. [33] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 18/01/2017 15:47

    Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 18/01/2017 15:37

    Mov. [31] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 14/02/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 04/11/2016 15:45

    Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 19/10/2016 11:23

    Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 19/10/2016 11:17

    Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 07/10/2016 15:13

    Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DO REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 23/09/2016 11:07

    Mov. [26] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 14/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 20/09/2016 18:19

    Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 14/09/2016 16:27

    Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 14/09/2016 16:25

    Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 06/10/2015 16:24

    Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 23/07/2015 16:03

    Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 23/07/2015 16:02

    Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REPLICA A CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 13/07/2015 09:41

    Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 23/07/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 09/07/2015 12:19

    Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 24/06/2015 14:34

    Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 24/06/2015 14:17

    Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 02/06/2015 15:02

    Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 02/06/2015 15:01

    Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 19/05/2015 14:00

    Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 11/05/2015 16:25

    Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA INTIMADO REQUERENTE E REQUERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 16/04/2015 16:26

    Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 14/04/2015 14:24

    Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DISPONIBILIZAR MANDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 10/04/2015 11:32

    Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 10/04/2015 11:31

    Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 10/04/2015 11:31

    Mov. [7] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 19/05/2015 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 08/04/2015 11:01

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 08/04/2015 11:01

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 08/04/2015 10:59

    Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 08/04/2015 10:59

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 08/04/2015 10:59

    Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

  • 08/04/2015 10:42

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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