TJCE - 0114446-15.2016.8.06.0001

26/03/2025 13:22

Conclusos para despacho

20/03/2025 18:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025 18:06

Alterado o assunto processual

20/03/2025 18:06

Alterado o assunto processual

13/03/2025 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2025 10:58

Determinada a redistribuição dos autos

29/10/2024 08:12

Conclusos para despacho

25/10/2024 00:50

Decorrido prazo de HUGO CESAR MEDINA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:50

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

23/10/2024 07:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 88538393

16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 88538393

16/10/2024 00:00

Intimação

15/10/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88538393

15/10/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 10:56

Conclusos para despacho

11/06/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/06/2024 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 31/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 73168766

08/05/2024 00:00

Intimação

08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 73168766

07/05/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73168766

30/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 15:51

Conclusos para despacho

26/11/2022 09:32

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022 21:18

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 2973

22/11/2022 11:48

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022 07:29

Mov. [101] - Documento Analisado

21/11/2022 16:23

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022 11:36

Mov. [99] - Trânsito em julgado: TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado

21/11/2022 11:31

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022 18:22

Mov. [97] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.

13/10/2022 11:59

Mov. [96] - Conclusão

06/10/2022 13:24

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02425799-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/10/2022 13:00

05/10/2022 16:07

Mov. [94] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 05/10/2022 através da guia nº 001.1400477-19 no valor de 27,65

05/10/2022 13:53

Mov. [93] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1400477-19 - Custas Intermediárias

01/09/2022 10:38

Mov. [92] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

01/09/2022 10:38

Mov. [91] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

01/09/2022 10:34

Mov. [90] - Documento

30/08/2022 18:56

Mov. [89] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/08/2022 21:49

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0661/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915

25/08/2022 02:03

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022 16:37

Mov. [86] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/175948-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2022 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

24/08/2022 16:34

Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2022 16:33

Mov. [84] - Documento Analisado

24/08/2022 16:33

Mov. [83] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

24/08/2022 16:32

Mov. [82] - Informação

23/08/2022 18:39

Mov. [81] - Improcedência: Isso posto, julgo o pedido totalmente improcedente, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, haja vista que os documentos presentes nos autos permitem concluir que

13/07/2022 17:53

Mov. [80] - Concluso para Sentença

22/03/2022 16:29

Mov. [79] - Concluso para Despacho

22/03/2022 16:19

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

22/03/2022 16:17

Mov. [77] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/02/2022 21:06

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 21:04

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

06/09/2021 20:33

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690

03/09/2021 01:48

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0345/2021 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Thiago Siqueira d

02/09/2021 16:38

Mov. [72] - Documento Analisado

01/09/2021 13:16

Mov. [71] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

09/07/2021 12:13

Mov. [70] - Concluso para Despacho

09/07/2021 10:58

Mov. [69] - Certidão emitida

09/07/2021 10:57

Mov. [68] - Decurso de Prazo

25/04/2021 16:59

Mov. [67] - Certidão emitida

25/04/2021 16:59

Mov. [66] - Documento

25/04/2021 16:53

Mov. [65] - Documento

18/02/2021 09:45

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/027732-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2021 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto

18/02/2021 09:43

Mov. [63] - Documento Analisado

16/02/2021 15:08

Mov. [62] - Mero expediente: Converto o julgamento em diligência determinando a intimação por mandado do promovente, para em 05 dias manifestar interesse no feito sob pena de extinção do mesmo.. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.

16/02/2021 15:06

Mov. [61] - Concluso para Despacho

29/10/2020 17:09

Mov. [60] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas provas, além da documental já carreada aos autos, bem como o decurso de prazo sinalizado pela certidão da página 94, o que faço com fu

10/03/2020 11:45

Mov. [59] - Decurso de Prazo

12/12/2019 12:16

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0343/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2271

25/11/2019 10:39

Mov. [57] - Concluso para Despacho

25/11/2019 08:33

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01696766-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2019 08:18

20/11/2019 10:23

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019 11:15

Mov. [54] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das documentais já carreadas aos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

25/02/2019 11:10

Mov. [53] - Concluso para Despacho

25/02/2019 11:09

Mov. [52] - Decurso de Prazo

01/11/2018 09:31

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0487/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2020 Página: 410/412

30/10/2018 13:31

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2018 10:38

Mov. [49] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.65/77 e documentos de fls.78/85, respectivamente, no lapso temporal de 15(quinze)dias, nos termos do art. 437 do CPC. Expedien

30/10/2018 08:19

Mov. [48] - Concluso para Despacho

30/10/2018 08:11

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10639528-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2018 07:53

01/10/2018 13:24

Mov. [46] - Certidão emitida

01/10/2018 13:24

Mov. [45] - Documento

01/10/2018 13:23

Mov. [44] - Documento

25/09/2018 08:28

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/216713-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2018 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

24/09/2018 14:08

Mov. [42] - Certidão emitida

24/09/2018 13:44

Mov. [41] - Mero expediente: Compulsando os autos verifico que não houve citação do promovido. Assim, chamo o feito a ordem para citar o Instituto Doutor José Frota - IJF, por mandado. Exp. Necessários.

10/07/2018 13:13

Mov. [40] - Concluso para Sentença

09/07/2018 13:25

Mov. [39] - Mero expediente: Inclua-se em pauta de julgamento, observando a antiguidade e as prioridades legais.

28/06/2018 17:50

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/04/2018 14:49

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 1893 Página: 541/543

26/04/2018 09:20

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0142/2018 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Silvia Maria Pire

18/04/2018 11:36

Mov. [35] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

19/02/2018 12:02

Mov. [34] - Concluso para Despacho

19/02/2018 12:02

Mov. [33] - Decurso de Prazo

08/09/2017 11:28

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 1750 Página: 431/433

05/09/2017 08:24

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2017 10:03

Mov. [30] - Mero expediente: Intimar a promovente para em 05 dias se manifestar se tem interesse em prosseguir o feito, sob pena de extinção do processo.Fortaleza, 01 de setembro de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação

24/05/2017 12:21

Mov. [29] - Conclusão

24/05/2017 12:21

Mov. [28] - Decurso de Prazo

22/02/2017 10:36

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 1618 Página: 545/546

20/02/2017 13:21

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2017 09:47

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para colacionar aos autos declaração de Imposto de Renda do requerente, para aferição do pleito de gratuidade judiciária, no lapso temporal de 5 (cinco) dias.

12/01/2017 10:38

Mov. [24] - Concluso para Despacho

12/01/2017 10:35

Mov. [23] - Decurso de Prazo

26/09/2016 13:07

Mov. [22] - Apensado: Apensado ao processo 0142330-19.2016.8.06.0001 - Classe: Mandado de Segurança - Assunto principal: Licença-Prêmio

09/08/2016 11:17

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 1498 Página: 396/399

05/08/2016 08:36

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2016 15:39

Mov. [19] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2016 11:34

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2016 14:05

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/04/2016 15:45

Mov. [16] - Certidão emitida

11/04/2016 15:43

Mov. [15] - Mandado

08/04/2016 13:54

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10150871-4 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 08/04/2016 12:58

23/03/2016 13:19

Mov. [13] - Expedição de Mandado

23/03/2016 10:17

Mov. [12] - Mero expediente: Intimar o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA para em 05 dias se manifestar sobre o pedido de liminar.

22/03/2016 13:43

Mov. [11] - Conclusão

22/03/2016 10:25

Mov. [10] - Conclusão

09/03/2016 08:54

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 14

09/03/2016 08:54

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 14

07/03/2016 17:28

Mov. [7] - Certidão emitida

02/03/2016 17:57

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10090868-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2016 15:03

29/02/2016 09:17

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 1387 Página: 301

25/02/2016 08:37

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2016 15:21

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2016 10:52

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/02/2016 10:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio