27/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:23

Recebidos os autos
30/10/2024 13:23

Juntada de decisão
27/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 16:18

Juntada de Informações
27/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
01/06/2024 00:28

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CAMELO RIBEIRO & CIA LTDA em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:28

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CAMELO RIBEIRO & CIA LTDA em 31/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/05/2024. Documento: 85608981
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0441991-46.2000.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCA ISOLDA SAMPAIO RIBEIRO, LUIZ CAMELO RIBEIRO, ANA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO, MASSA FALIDA DE CAMELO RIBEIRO & CIA LTDA DESPACHO R.

H.

Inconformado com o teor da sentença, a Fazenda Exequente interpôs recurso de apelação, objetivando a reforma da sentença vergastada.

Intime-se a Parte Executada, para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao apelo fazendário.

Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para fins de apreciação da pretensão recursal (art. 1.010, §3º, CPC/15).

Expedientes necessários.

Núcleo de Justiça 4.0, 7 de maio de 2024 .

FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85608981
07/05/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85608981
07/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:23

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 00:04

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/08/2022 04:53

Mov. [114] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/08/2022 12:58

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02307504-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 18/08/2022 12:48
10/08/2022 20:30

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0259/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904
09/08/2022 02:34

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2022 16:45

Mov. [110] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/07/2022 15:24

Mov. [109] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2022 13:44

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/05/2022 13:09

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02082857-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2022 13:03
11/04/2022 03:11

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
31/03/2022 12:07

Mov. [105] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2022 04:12

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
17/03/2022 16:17

Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2022 19:43

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de
09/03/2022 13:53

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 10:02

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as certidões do oficial de justiça
08/03/2022 11:32

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
19/08/2021 16:17

Mov. [98] - Certidão emitida
19/08/2021 16:17

Mov. [97] - Documento
19/08/2021 16:13

Mov. [96] - Certidão emitida
19/08/2021 16:13

Mov. [95] - Documento
19/08/2021 16:10

Mov. [94] - Certidão emitida
19/08/2021 16:10

Mov. [93] - Documento
16/01/2021 15:33

Mov. [92] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/005400-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2021 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto
16/01/2021 15:33

Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/005405-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2021 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto
16/01/2021 15:33

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/005402-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2021 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto
19/11/2020 10:56

Mov. [89] - Mero expediente: R. H. Tendo em vista o transcurso do prazo certificado às fls. Retro, não tendo sido paga nem garantida a execução, determino a expedição de Mandado de Intimação e Penhora de bens pertencentes aos citandos. Expedientes necessá
03/06/2020 22:08

Mov. [88] - Concluso para Despacho
03/06/2020 22:07

Mov. [87] - Decurso de Prazo
23/04/2019 17:11

Mov. [86] - Certidão emitida
23/04/2019 17:11

Mov. [85] - Documento
23/04/2019 17:09

Mov. [84] - Documento
23/04/2019 17:08

Mov. [83] - Certidão emitida
23/04/2019 17:08

Mov. [82] - Documento
23/04/2019 17:07

Mov. [81] - Documento
23/04/2019 17:06

Mov. [80] - Certidão emitida
23/04/2019 17:06

Mov. [79] - Documento
23/04/2019 17:05

Mov. [78] - Documento
15/04/2019 20:39

Mov. [77] - Certidão emitida
15/04/2019 20:39

Mov. [76] - Documento
20/03/2019 09:26

Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/062161-4 Situação: Parcialmente cumprido em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto
20/03/2019 09:25

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/062196-7 Situação: Parcialmente cumprido em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto
20/03/2019 09:25

Mov. [73] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/062206-8 Situação: Parcialmente cumprido em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto
20/03/2019 09:24

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/062130-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel
10/10/2017 16:25

Mov. [71] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2017 10:51

Mov. [70] - Certidão emitida
24/04/2017 10:41

Mov. [69] - Ofício
19/08/2015 12:42

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
07/08/2015 16:01

Mov. [67] - Documento
31/07/2015 12:54

Mov. [66] - Concluso para Despacho
30/07/2015 18:55

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10298131-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2015 18:13
26/11/2014 13:05

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
13/10/2014 19:39

Mov. [63] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à exequente. Intime-se.
29/09/2014 17:47

Mov. [62] - Concluso para Despacho
29/09/2014 16:13

Mov. [61] - Certidão emitida
29/09/2014 16:13

Mov. [60] - Mandado
26/06/2014 11:13

Mov. [59] - Expedição de Mandado
13/03/2014 12:00

Mov. [58] - Mero expediente: Rec. Hoje. Primeiramente, proceda-se à intimação do síndico da massa falida executada, Sr. Giovanni Fernandes Santos, nos molde e para os fins requeridos às fls. 116/119, mais especificamente, no item 1 (fl. 118).
18/02/2014 12:00

Mov. [57] - Concluso para Despacho
01/08/2013 12:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho
31/07/2013 12:00

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70698823-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2013 12:38
01/07/2013 12:00

Mov. [53] - Documento
27/05/2013 12:00

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
21/05/2013 12:00

Mov. [51] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à Exeqüente. Intime-se.
08/03/2013 12:00

Mov. [50] - Ofício
14/02/2013 12:00

Mov. [49] - Concluso para Despacho
27/12/2012 12:00

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2012 12:00

Mov. [47] - Mandado
03/12/2012 12:00

Mov. [46] - Certidão emitida
31/07/2012 12:00

Mov. [45] - Expedição de Mandado
07/05/2012 12:00

Mov. [44] - Mero expediente: Defiro o pedido do Estado do Ceará de fls. 93, determinando a realização de penhora no rosto dos autos da falência nº62568-37.2005.8.06.0001, que tramita na 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortalez
04/05/2012 12:00

Mov. [43] - Concluso para Despacho
17/04/2012 12:00

Mov. [42] - Petição
16/04/2009 13:31

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/03/2009 16:51

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/11/2008 09:45

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2008 08:39

Mov. [38] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2008 12:56

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2008 12:36

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2008 15:15

Mov. [35] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CEL. 10E(MAT. 11974) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/11/2007 17:57

Mov. [34] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. RAFAEL PAIVA VASCONCELOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/11/2007 14:15

Mov. [33] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO expediente 120 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/10/2007 14:16

Mov. [32] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXP. DO DJ - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/10/2007 12:34

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/09/2007 11:40

Mov. [30] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2007 13:19

Mov. [29] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/2007 14:24

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO com petição - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2006 09:51

Mov. [27] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/11/2006 16:12

Mov. [26] - Aguardando remessa de mandado a coman: AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/10/2006 10:38

Mov. [25] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: O Juiz Assinar. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/06/2006 14:59

Mov. [24] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/05/2006 17:15

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/05/2006 15:22

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2006 11:07

Mov. [21] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: de n0. 20/2006 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2006 16:26

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/2006 09:10

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2005 16:09

Mov. [18] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/08/2005 11:27

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/2005 13:26

Mov. [16] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AD ADV. RAFAEL VASCONCELOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/03/2005 13:00

Mov. [15] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: PENHORA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/03/2005 13:46

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/2003 10:26

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2001 13:58

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/12/2001 13:03

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2000 08:21

Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2000 14:53

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/09/1999 16:08

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DO RET. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/09/1999 15:37

Mov. [7] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE PENHORA. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/09/1999 10:52

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/09/1999 08:48

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/09/1999 13:30

Mov. [4] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/08/1999 11:27

Mov. [3] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: CARTA DE CIT AG AR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/1999 15:28

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/1999 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#653 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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