TJCE - 0161455-07.2015.8.06.0001

04/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 12:14

Conclusos para despacho

13/01/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 15:56

Conclusos para despacho

05/12/2023 00:51

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 04/12/2023 23:59.

04/12/2023 19:23

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023 12:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 70916468

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 70916468

08/11/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70916468

08/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 10:56

Embargos de declaração não acolhidos

19/10/2023 10:14

Conclusos para julgamento

19/10/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual

26/11/2022 23:15

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/11/2021 13:03

Mov. [105] - Encerrar análise

29/11/2021 13:02

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

29/11/2021 13:02

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

24/11/2021 20:53

Mov. [102] - Encerrar análise

13/11/2021 04:11

Mov. [101] - Certidão emitida

03/11/2021 11:37

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02409179-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/11/2021 11:17

29/10/2021 16:54

Mov. [99] - Certidão emitida

29/10/2021 16:53

Mov. [98] - Documento Analisado

27/10/2021 08:10

Mov. [97] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls. 280/287.

07/10/2021 11:13

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02357363-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/10/2021 10:41

06/10/2021 08:41

Mov. [95] - Concluso para Despacho

04/10/2021 20:06

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02350362-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 04/10/2021 19:31

04/10/2021 20:06

Mov. [93] - Entranhado: Entranhado o processo 0161455-07.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Plano de Classificação de Cargos

04/10/2021 20:05

Mov. [92] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

03/10/2021 03:31

Mov. [91] - Certidão emitida

24/09/2021 21:16

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 2703

23/09/2021 03:01

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021 18:44

Mov. [88] - Certidão emitida

22/09/2021 18:44

Mov. [87] - Documento Analisado

14/09/2021 19:02

Mov. [86] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020 10:43

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

20/10/2020 13:58

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2020 13:58

Mov. [83] - Encerrar análise

19/10/2020 19:54

Mov. [82] - Certidão emitida

19/10/2020 19:53

Mov. [81] - Certidão emitida

16/10/2020 10:14

Mov. [80] - Mero expediente: R.h. Certifique-se o decurso de prazo do despacho de página 248, em relação ao Estado do Ceará, empós, volvam-se os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.

15/10/2020 19:07

Mov. [79] - Concluso para Despacho

03/06/2020 19:40

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01247855-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2020 19:33

16/05/2020 01:31

Mov. [77] - Certidão emitida

17/04/2020 21:19

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 2357

16/04/2020 11:34

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0203/2020 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação das partes acerca dos documentos de fls. 240/247 e , querendo, para que se manifestem no prazo de dez d

15/04/2020 15:58

Mov. [74] - Certidão emitida

09/04/2020 16:47

Mov. [73] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação das partes acerca dos documentos de fls. 240/247 e , querendo, para que se manifestem no prazo de dez dias. Expedientes necessários.

22/07/2019 09:43

Mov. [72] - Concluso para Sentença

19/07/2019 15:51

Mov. [71] - Ofício

03/07/2019 13:23

Mov. [70] - Certidão emitida

03/07/2019 11:20

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2019 17:14

Mov. [68] - Concluso para Despacho

12/06/2019 17:13

Mov. [67] - Julgamento em Diligência: Em ordenamento ao feito, para fins de regularização do fluxo de trabalho do Sistema E-SAJPG, uma vez que foi feita a conclusão dos presentes autos de forma equivocada para fila de concluso sentença, determino a sua re

15/05/2019 13:30

Mov. [66] - Concluso para Despacho

15/05/2019 13:29

Mov. [65] - Certidão emitida

03/08/2018 09:31

Mov. [64] - Documento

28/06/2018 14:58

Mov. [63] - Expedição de Ofício

06/06/2018 17:32

Mov. [62] - Mero expediente: R.h. Converto o julgamento em diligência, para determinar a expedição de ofício ao eg. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme requerido às páginas 215/216, Expedientes necessários.

04/07/2016 17:04

Mov. [61] - Concluso para Sentença

04/07/2016 17:03

Mov. [60] - Certidão emitida

04/07/2016 17:00

Mov. [59] - Decurso de Prazo

04/07/2016 16:56

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

04/07/2016 16:55

Mov. [57] - Ofício

04/07/2016 16:55

Mov. [56] - Ofício

30/06/2016 00:50

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10293463-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2016 17:38

15/06/2016 11:55

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Número do Diário: 1459 Página: 252/255

13/06/2016 13:43

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2016 16:57

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2016 13:56

Mov. [51] - Concluso para Sentença

17/02/2016 13:55

Mov. [50] - Certidão emitida

17/02/2016 13:53

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

25/11/2015 18:15

Mov. [48] - Processo devolvido do MP

11/11/2015 18:00

Mov. [47] - Processo devolvido do MP

11/11/2015 17:10

Mov. [46] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10465396-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/11/2015 14:43

11/11/2015 11:45

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0490/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 1325 Página: 414/417

09/11/2015 08:48

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2015 00:44

Mov. [43] - Certidão emitida

29/10/2015 16:06

Mov. [42] - Certidão emitida

29/10/2015 13:21

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 200."R.H. Abra-se vista ao Ministério Público"

06/10/2015 11:26

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0440/2015 Data da Disponibilização: 05/10/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 1302 Página: 352/353

05/10/2015 15:57

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/120028-0 Situação: Cancelado em 27/10/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

02/10/2015 08:19

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0440/2015 Teor do ato: R.H. Abra-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB 10144/CE), Fernanda de Mesquita Teles (OAB 11599/CE), Giovana Lopes

29/09/2015 18:08

Mov. [37] - Mero expediente: R.H. Abra-se vista ao Ministério Público.

29/09/2015 16:56

Mov. [36] - Concluso para Despacho

28/09/2015 20:03

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10397667-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/09/2015 18:37

24/09/2015 11:04

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0426/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 1294 Página: 303/304

22/09/2015 11:02

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2015 16:23

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2015 10:01

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2015 13:19

Mov. [30] - Concluso para Despacho

08/09/2015 09:48

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10363092-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2015 09:19

17/08/2015 08:06

Mov. [28] - Certidão emitida

17/08/2015 08:06

Mov. [27] - Mandado

15/08/2015 23:07

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

15/08/2015 12:45

Mov. [25] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.15.10324690-2 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 15/08/2015 12:37

06/08/2015 09:52

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 1261 Página: 332/333

04/08/2015 07:27

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0350/2015 Teor do ato: Nesse contexto, o pedido liminar não é passível de acolhimento, por força da vedação legal à reclassificação, pelo que indefiro o pedido liminar. Intimem-se. Cite-se,

24/07/2015 15:17

Mov. [22] - Expedição de Mandado

21/07/2015 13:56

Mov. [21] - Antecipação de tutela: Nesse contexto, o pedido liminar não é passível de acolhimento, por força da vedação legal à reclassificação, pelo que indefiro o pedido liminar. Intimem-se. Cite-se, na forma da lei. Expedientes necessários.

17/07/2015 12:53

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2015 Data da Disponibilização: 16/07/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 1247 Página: 356/357

15/07/2015 18:52

Mov. [19] - Conclusão

15/07/2015 11:47

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10273156-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2015 11:19

15/07/2015 08:51

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0337/2015 Teor do ato: Recebidos hoje.Defiro o pedido de dilação de prazo por 10 (dez) dias, a fim de possibilitar as diligências necessárias, conforme petição referente à página 99.Expedien

30/06/2015 15:25

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje.Defiro o pedido de dilação de prazo por 10 (dez) dias, a fim de possibilitar as diligências necessárias, conforme petição referente à página 99.Expedientes necessários.

29/06/2015 19:05

Mov. [15] - Concluso para Despacho

29/06/2015 18:35

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10247682-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2015 17:10

26/06/2015 08:32

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2015 Data da Disponibilização: 25/06/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 1232 Página: 273

24/06/2015 08:24

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0310/2015 Teor do ato: Aguarde-se o cumprimento integral do despacho à página 90 ou a decorrência do prazo assinado. Empós, conclusos. Advogados(s): Fernanda de Mesquita Teles (OAB 11599/CE)

22/06/2015 15:45

Mov. [11] - Mero expediente: Aguarde-se o cumprimento integral do despacho à página 90 ou a decorrência do prazo assinado. Empós, conclusos.

19/06/2015 14:50

Mov. [10] - Conclusão

18/06/2015 15:46

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10230283-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/06/2015 15:23

16/06/2015 10:07

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2015 Data da Disponibilização: 15/06/2015 Data da Publicação: 16/06/2015 Número do Diário: 1224 Página: 295/296

12/06/2015 08:55

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2015 16:02

Mov. [6] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2015 12:50

Mov. [5] - Conclusão

02/06/2015 12:50

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

01/06/2015 20:30

Mov. [3] - Documento

01/06/2015 20:30

Mov. [2] - Documento

01/06/2015 20:30

Mov. [1] - Petição