TJCE - 0018759-89.2008.8.06.0001

11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162661488

10/07/2025 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162661488

09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162661488

09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 15:15

Conclusos para despacho

30/06/2025 15:14

Processo Reativado

30/06/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025 12:02

Juntada de despacho

13/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023 22:43

Decorrido prazo de JAIRO ROCHA XIMENES PONTE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 22:43

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 22:43

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 22:43

Decorrido prazo de GEORGE DE CASTRO JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

05/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 14:32

Conclusos para despacho

01/12/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 70706452

10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 70706452

09/11/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70706452

18/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 08:21

Conclusos para despacho

17/10/2023 17:11

Juntada de Petição de apelação

22/09/2023 00:56

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:11

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JAIRO ROCHA XIMENES PONTE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:11

Decorrido prazo de GEORGE DE CASTRO JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

05/09/2023 08:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2023. Documento: 64662356

28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 64662356

25/08/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 18:33

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2023 16:47

Conclusos para julgamento

21/07/2023 16:46

Desentranhado o documento

21/07/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023 13:03

Conclusos para julgamento

21/07/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022 12:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2022 11:40

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/09/2022 01:09

Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/09/2022 10:01

Mov. [126] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2022 10:01

Mov. [125] - Documento Analisado

09/09/2022 11:58

Mov. [124] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público.

07/09/2022 16:33

Mov. [123] - Concluso para Despacho

10/08/2022 16:15

Mov. [122] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

03/08/2022 09:04

Mov. [121] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

03/08/2022 08:59

Mov. [120] - Encerrar análise

30/07/2022 08:48

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

19/07/2022 19:41

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02239932-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2022 19:20

16/07/2022 11:53

Mov. [117] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/07/2022 15:25

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:25

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:25

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:25

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:25

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:03

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:03

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:03

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:03

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:03

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

12/07/2022 20:02

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 2883

11/07/2022 01:38

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022 21:49

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2022 19:44

Mov. [103] - Documento Analisado

07/07/2022 14:43

Mov. [102] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022 12:03

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/06/2022 18:28

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02183434-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/06/2022 18:11

01/06/2022 21:27

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0491/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

01/06/2022 21:27

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0490/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

31/05/2022 11:38

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022 11:38

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022 10:55

Mov. [95] - Documento Analisado

30/05/2022 13:14

Mov. [94] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação acostada às páginas 324/332.

11/04/2022 14:02

Mov. [93] - Encerrar análise

24/03/2022 13:29

Mov. [92] - Concluso para Despacho

22/03/2022 19:46

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01970077-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2022 19:15

18/02/2022 14:01

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/02/2022 19:48

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2022 19:48

Mov. [88] - Documento Analisado

09/02/2022 15:50

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2021 21:46

Mov. [86] - Encerrar análise

13/05/2021 00:01

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

03/05/2021 13:21

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2021 21:20

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02014630-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 21:06

16/04/2021 18:09

Mov. [82] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/04/2021 14:14

Mov. [81] - Certidão emitida

09/04/2021 14:14

Mov. [80] - Documento Analisado

08/04/2021 18:46

Mov. [79] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da memoria de calculos apresentada pelo exequente às paginas 233/240. Expedientes necessários.

20/01/2021 19:41

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

20/01/2021 19:41

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

17/12/2020 14:31

Mov. [76] - Conclusão

17/12/2020 14:19

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01621853-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2020 13:56

04/12/2020 12:07

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0622/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 2513

04/12/2020 12:07

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0622/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 2513

02/12/2020 12:53

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020 10:16

Mov. [71] - Documento Analisado

01/12/2020 13:21

Mov. [70] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição e documentos acostados às páginas 241/311, a fim de que seja dado o prosseguimento do cumprimento de sentença Expedie

19/10/2020 16:36

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

19/10/2020 16:36

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

19/10/2020 16:36

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

05/10/2020 17:40

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01485340-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2020 16:08

23/09/2020 16:52

Mov. [65] - Conclusão

23/09/2020 16:33

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01463152-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/09/2020 15:33

23/09/2020 09:57

Mov. [63] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/09/2020 10:25

Mov. [62] - Certidão emitida

15/09/2020 10:25

Mov. [61] - Documento Analisado

14/09/2020 13:29

Mov. [60] - Mero expediente: Defiro o pedido de dilação de prazo requerido às páginas 165/166, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte Requerida atenda ao determinado no despacho de página 162. Expedientes necessários.

03/09/2020 14:06

Mov. [59] - Conclusão

03/09/2020 13:43

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01425220-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2020 13:08

12/08/2020 11:19

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/08/2020 17:30

Mov. [56] - Certidão emitida

04/08/2020 17:48

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020 19:55

Mov. [54] - Concluso para Despacho

28/07/2020 19:54

Mov. [53] - Certidão emitida

28/07/2020 19:54

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

28/07/2020 17:57

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01354784-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2020 17:34

09/07/2020 21:19

Mov. [50] - Certidão emitida

15/06/2020 21:52

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0335/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2394

12/06/2020 16:13

Mov. [48] - Certidão emitida

12/06/2020 14:48

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0335/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias, requerido pela parte Exequente à página 151/152. Expedientes necessários. Advogados(s): Lidianne

11/06/2020 08:55

Mov. [46] - Mero expediente: Defiro o pedido de dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias, requerido pela parte Exequente à página 151/152. Expedientes necessários.

09/06/2020 16:45

Mov. [45] - Conclusão

09/06/2020 16:14

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01257302-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 15:50

13/04/2020 21:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 2353

08/04/2020 10:02

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2020 10:11

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2018 12:20

Mov. [40] - Encerrar análise

09/10/2018 14:30

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

04/09/2018 10:49

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2018 12:41

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10466884-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2018 11:35

10/08/2018 13:04

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/08/2018 14:30

Mov. [35] - Certidão emitida

31/07/2018 15:10

Mov. [34] - Mero expediente: Considerando os termos da petição de p. 137, intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de p. 111/113. Expedientes necessários.

14/07/2018 01:28

Mov. [33] - Concluso para Despacho

12/07/2018 09:18

Mov. [32] - Conclusão

12/07/2018 09:18

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

12/07/2018 09:18

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

10/07/2018 16:41

Mov. [29] - Certidão emitida

10/07/2018 13:04

Mov. [28] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

02/04/2018 13:34

Mov. [27] - Concluso para Despacho

02/04/2018 13:31

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

14/07/2017 14:10

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10346881-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2017 13:24

04/07/2017 12:14

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 1704 Página: 444

30/06/2017 09:14

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2017 12:54

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre petição apresentada pelo requerente em páginas 111/113, no prazo de 10 dias.Após, autos conclusos para destrame do feito.Expediente necessário.

18/09/2015 16:52

Mov. [21] - Conclusão

22/05/2014 17:04

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/03/2014 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença

08/01/2014 12:00

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [17] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014 12:00

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

29/04/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para Sentença

06/06/2012 12:00

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

04/06/2012 12:00

Mov. [12] - Petição

27/08/2009 15:19

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (43 A) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2009 13:56

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D 49 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2008 12:13

Mov. [9] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE WELLINGTON GONCALVES DECORRENDO PRAZO, D(4). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2008 12:11

Mov. [8] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE WELLINGTON GONCALVES - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2008 13:42

Mov. [7] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/12/2008 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO(101-A) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/2008 12:24

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ (CUMPRIR DESPACHO) MESA: 2 AUDIÊNCIA: 20/01/2009 HORA: 15:00 HS. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2008 14:36

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO INICIAL (GABINETE ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2008 10:41

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - () - GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NOTURNOS - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2008 10:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2008 10:37

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/11/2008 15:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA