TJCE - 0137201-28.2019.8.06.0001

09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156952170

06/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156952170

06/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 10:46

Juntada de Petição de resposta

02/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025 23:54

Conclusos para despacho

26/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025 16:35

Juntada de Certidão

23/05/2025 16:32

Juntada de Certidão

08/05/2025 11:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/05/2025 09:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025 07:38

Conclusos para despacho

01/04/2025 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025 17:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 15:54

Decorrido prazo de JERUSA PARENTE DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025 12:29

Decorrido prazo de JERUSA PARENTE DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

10/01/2025 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/01/2025 09:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/12/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2024 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 13:20

Conclusos para despacho

24/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:52

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2024 23:59.

01/09/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2024 15:53

Conclusos para decisão

06/08/2024 12:14

Juntada de despacho

18/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2024 12:09

Conclusos para decisão

22/02/2024 10:17

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 78228111

16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78228111

15/02/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78228111

15/02/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 22:38

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2023 18:28

Conclusos para despacho

15/05/2023 10:19

Juntada de Petição de memoriais

22/04/2023 01:24

Decorrido prazo de JERUSA PARENTE DE LIMA em 20/04/2023 23:59.

20/04/2023 17:06

Juntada de ata da audiência

20/04/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 15:23

Audiência Instrução realizada para 20/04/2023 15:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

19/04/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023 11:08

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023 09:36

Audiência Instrução designada para 20/04/2023 15:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

28/03/2023 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DE PAIVA em 27/03/2023 23:59.

20/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.

17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023 17:45

Expedição de Mandado.

16/03/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 13:50

Conclusos para despacho

22/10/2022 08:31

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/08/2022 09:20

Mov. [54] - Encerrar análise

07/04/2021 13:14

Mov. [53] - Certidão emitida

07/04/2021 13:13

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

07/04/2021 13:12

Mov. [51] - Decurso de Prazo

07/04/2021 13:09

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

21/11/2020 01:09

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020 14:01

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

05/11/2020 21:19

Mov. [47] - Certidão emitida

23/10/2020 10:36

Mov. [46] - Certidão emitida

22/10/2020 15:21

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

22/10/2020 15:20

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

22/10/2020 15:19

Mov. [43] - Decurso de Prazo

01/09/2020 00:04

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

05/06/2020 00:42

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2387

03/06/2020 08:52

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020 19:28

Mov. [39] - Certidão emitida

27/05/2020 08:16

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020 16:39

Mov. [37] - Concluso para Despacho

25/05/2020 12:44

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01231650-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2020 12:27

22/05/2020 23:14

Mov. [35] - Certidão emitida

27/04/2020 21:35

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362

24/04/2020 10:03

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020 09:39

Mov. [32] - Certidão emitida

17/04/2020 17:08

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2020 14:34

Mov. [30] - Concluso para Despacho

26/02/2020 15:47

Mov. [29] - Conclusão

20/02/2020 19:25

Mov. [28] - Certidão emitida

13/02/2020 16:22

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01077609-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2020 16:06

11/02/2020 22:32

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2317

10/02/2020 09:45

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020 15:15

Mov. [24] - Certidão emitida

31/01/2020 16:09

Mov. [23] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expediente necessário.

10/09/2019 13:32

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

18/08/2019 21:28

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

06/08/2019 08:54

Mov. [20] - Concluso para Despacho

05/08/2019 14:11

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00683253-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/08/2019 13:45

01/08/2019 10:15

Mov. [18] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/07/2019 09:10

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2191 Página: 499/503

26/07/2019 13:57

Mov. [16] - Certidão emitida

26/07/2019 10:08

Mov. [15] - Mero expediente: Abram-se vistas ao Ministério Público, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emita parecer nestes autos. Exp. Nec. Fortaleza, 26 de julho de 2019.

26/07/2019 08:35

Mov. [14] - Concluso para Despacho

26/07/2019 07:58

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0222/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ofertada, nos termos do art. 350 do CPC. Expediente necessário

25/07/2019 14:32

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01431398-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/07/2019 13:48

23/07/2019 09:59

Mov. [11] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ofertada, nos termos do art. 350 do CPC. Expediente necessário Fortaleza, 22 de julho de 2019.

03/07/2019 11:48

Mov. [10] - Concluso para Despacho

02/07/2019 18:49

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01379150-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2019 16:28

25/06/2019 13:26

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

14/06/2019 08:55

Mov. [7] - Certidão emitida

03/06/2019 17:38

Mov. [6] - Certidão emitida

03/06/2019 12:50

Mov. [5] - Expedição de Carta

03/06/2019 11:15

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01308252-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/05/2019 13:29

31/05/2019 09:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019 10:37

Mov. [2] - Conclusão

30/05/2019 10:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio