22/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 30/04/2025
22/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:15

Decorrido prazo de JOCELIO RODRIGUES FREITAS FILHO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 18855215
02/04/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 18855215
01/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18855215
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/03/2025 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2025. Documento: 18413316
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18413316
28/02/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18413316
27/02/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 16:23

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:31

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16875402
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 16875402
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0122596-14.2018.8.06.0001 APELANTE: INSTITUTO AOCP, ESTADO DO CEARA APELADO: JOCELIO RODRIGUES FREITAS FILHO DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator
07/01/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16875402
17/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos infringentes
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 16182515
04/12/2024 14:51

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 16182515
03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16182515
28/11/2024 19:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/11/2024 10:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2024. Documento: 15704001
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15704001
11/11/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15704001
11/11/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 00:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 18:21

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
17/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:47

Recebidos os autos
27/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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