TJCE - 0048553-72.2014.8.06.0090

22/04/2025 14:13

Conclusos para despacho

04/04/2025 11:53

Determinado o arquivamento definitivo

02/04/2025 09:08

Juntada de Petição de resposta

31/03/2025 11:30

Conclusos para despacho

29/03/2025 03:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ICO SINDSEPMI em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 03:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ICO SINDSEPMI em 28/03/2025 23:59.

28/03/2025 04:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ICO SINDSEPMI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 04:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ICO SINDSEPMI em 27/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/03/2025. Documento: 137852716

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137852716

11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137852716

11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025 15:36

Conclusos para despacho

01/03/2025 02:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ICO SINDSEPMI em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 02:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ICO SINDSEPMI em 28/02/2025 23:59.

28/02/2025 01:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ICO SINDSEPMI em 27/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/02/2025. Documento: 134802252

06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134802252

05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134802252

05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 12:01

Conclusos para despacho

29/01/2025 11:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2025. Documento: 132586737

21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132586737

20/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132586737

20/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 17:54

Conclusos para despacho

16/01/2025 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 13/12/2024 23:59.

08/12/2024 09:45

Conclusos para despacho

06/12/2024 09:52

Juntada de Petição de resposta

06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128009651

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128009651

04/12/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128009651

04/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 17:39

Conclusos para despacho

01/12/2024 15:44

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/11/2024 01:44

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 04/11/2024 23:59.

11/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024 18:13

Conclusos para despacho

09/10/2024 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106066084

03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106066084

02/10/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106066084

02/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024 15:14

Juntada de despacho

04/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2024 08:13

Juntada de Certidão

04/06/2024 01:31

Decorrido prazo de JOCEVANIA ALMINO ALVES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 01:31

Decorrido prazo de CLAIRTON OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 01:31

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 01:31

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 03/06/2024 23:59.

10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 83554226

09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 83554226

08/05/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83554226

08/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 09:22

Conclusos para despacho

01/04/2024 09:04

Juntada de Petição de apelação

03/03/2024 03:06

Decorrido prazo de JOCEVANIA ALMINO ALVES em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024 03:06

Decorrido prazo de CLAIRTON OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024 03:06

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024 03:06

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 29/02/2024 23:59.

05/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2024. Documento: 70095590

02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 70095590

01/02/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70095590

31/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 16:49

Julgado procedente o pedido

14/07/2023 12:10

Conclusos para julgamento

14/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 01:56

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS LIMA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023 01:55

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023 01:55

Decorrido prazo de JOCEVANIA ALMINO ALVES em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023 01:55

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.

16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 13:26

Conclusos para despacho

03/12/2022 09:38

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/08/2022 11:50

Mov. [87] - Concluso para Despacho

30/08/2022 10:55

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01805670-0 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 30/08/2022 10:15

22/08/2022 21:27

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0346/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911

19/08/2022 11:11

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022 10:54

Mov. [83] - Certidão emitida

31/05/2022 09:58

Mov. [82] - Mero expediente: Considerando o dilatado lapso temporal desde a última manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, sob pena do silêncio presumir-se desinteresse e lev

19/04/2022 08:09

Mov. [81] - Apensado: Apenso o processo 0049901-28.2014.8.06.0090 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal: Assistência Judiciária Gratuita

21/03/2022 11:59

Mov. [80] - Conclusão

21/03/2022 11:59

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio: 0013681-26.2017.8.06.0090 0047510-32.2016.8.06.0090 0047969-34.2016.8.06.0090 0000967-97.2018.8.06.0090 0001619-80.2019.8.06.0090 0001063-78.2019.8.06.0090 Competência concorrente

21/03/2022 11:59

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída: 0013681-26.2017.8.06.0090 0047510-32.2016.8.06.0090 0047969-34.2016.8.06.0090 0000967-97.2018.8.06.0090 0001619-80.2019.8.06.0090 0001063-78.2019.8.06.0090 Competência concorrente

21/03/2022 11:04

Mov. [77] - Certidão emitida

02/03/2021 14:42

Mov. [76] - Concluso para Despacho

02/03/2021 14:41

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

18/09/2020 11:32

Mov. [74] - Documento

18/09/2020 11:32

Mov. [73] - Documento

18/09/2020 11:32

Mov. [72] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [71] - Petição

18/09/2020 11:31

Mov. [70] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [69] - Mandado

18/09/2020 11:31

Mov. [68] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [67] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [66] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [65] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [64] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [63] - Petição

18/09/2020 11:31

Mov. [62] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [61] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [60] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [59] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [58] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [57] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [56] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [55] - Petição

18/09/2020 11:31

Mov. [54] - Mandado

18/09/2020 11:31

Mov. [53] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [52] - Mandado

18/09/2020 11:31

Mov. [51] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [50] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [49] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [48] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [47] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [46] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [45] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [44] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [43] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [42] - Documento

18/09/2020 11:31

Mov. [41] - Documento

14/08/2020 08:42

Mov. [40] - Certidão emitida

25/09/2019 08:51

Mov. [39] - Concluso para Despacho: PARA DESPACHO - E4

24/09/2019 11:18

Mov. [38] - Certidão emitida

23/09/2019 16:32

Mov. [37] - Processo eletrônico convertido em processo físico

23/09/2019 11:29

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

23/09/2019 11:29

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

23/09/2019 10:35

Mov. [34] - Recebimento

23/09/2019 10:04

Mov. [33] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

23/09/2019 09:31

Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/09/2019 09:14

Mov. [31] - Certidão emitida

21/06/2018 08:18

Mov. [30] - Concluso para Despacho

19/06/2018 15:03

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO DIA 30/04/2018 ÁS 11:28

01/08/2016 12:58

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/07/2016 09:30

Mov. [27] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/07/2016 17:35

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/07/2016 17:34

Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/07/2016 12:28

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/07/2016 12:27

Mov. [23] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/06/2016 16:45

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 28/06/2016 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - NÃO CONTA PRAZO - Loc

23/06/2016 11:14

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/06/2016 09:23

Mov. [20] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/07/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/04/2015 17:07

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

15/01/2015 16:15

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

15/01/2015 15:11

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

15/01/2015 14:35

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/01/2015 09:37

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/01/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 21/01/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/01/2015 09:23

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/11/2014 11:27

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/10/2014 12:44

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/10/2014 12:15

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/10/2014 12:00

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

25/08/2014 18:11

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/08/2014 16:30

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

16/07/2014 11:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

12/05/2014 11:58

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

12/05/2014 11:58

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

12/05/2014 11:55

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/05/2014 11:55

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/05/2014 11:55

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINARIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/05/2014 11:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ