TJCE - 0186648-82.2019.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2024 23:18
Determinado o arquivamento
-
19/06/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 14:02
Juntada de despacho
-
07/12/2023 06:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/12/2023 21:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/12/2023 23:59.
-
22/10/2023 01:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 15/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 16:24
Juntada de Petição de apelação
-
23/08/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 65220546
-
22/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65220546
-
21/08/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 17:39
Embargos de declaração não acolhidos
-
27/10/2022 14:21
Conclusos para julgamento
-
22/10/2022 09:56
Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/04/2022 16:56
Mov. [66] - Concluso para Sentença
-
20/01/2022 18:38
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 14:10
Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/11/2021 18:41
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
-
21/09/2021 16:10
Mov. [62] - Certidão emitida
-
13/09/2021 15:05
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02303358-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/09/2021 14:43
-
09/09/2021 10:54
Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
02/09/2021 08:29
Mov. [59] - Certidão emitida
-
02/09/2021 08:29
Mov. [58] - Documento Analisado
-
27/08/2021 14:58
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2021 15:10
Mov. [56] - Certidão emitida
-
25/05/2021 20:41
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02075866-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/05/2021 20:15
-
25/05/2021 20:41
Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0186648-82.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Anulação de Débito Fiscal
-
25/05/2021 20:41
Mov. [53] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
19/05/2021 11:57
Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
17/05/2021 21:02
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 2611
-
14/05/2021 17:36
Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
14/05/2021 11:43
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/05/2021 07:30
Mov. [48] - Certidão emitida
-
14/05/2021 07:30
Mov. [47] - Certidão emitida
-
14/05/2021 07:30
Mov. [46] - Documento Analisado
-
12/05/2021 17:04
Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2021 15:35
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2021 14:09
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2021 14:07
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2021 14:06
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2021 14:06
Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
-
30/03/2021 14:55
Mov. [39] - Concluso para Sentença
-
15/03/2021 18:21
Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
15/03/2021 16:49
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01331715-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/03/2021 16:15
-
15/03/2021 08:37
Mov. [36] - Certidão emitida
-
15/03/2021 08:36
Mov. [35] - Documento Analisado
-
12/03/2021 14:36
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2021 13:33
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
05/03/2021 15:39
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01916711-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2021 15:19
-
04/03/2021 21:18
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564
-
03/03/2021 16:43
Mov. [30] - Decurso de Prazo
-
03/03/2021 11:48
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2021 10:24
Mov. [28] - Documento Analisado
-
02/03/2021 10:10
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2021 09:39
Mov. [26] - Conclusão
-
01/09/2020 22:52
Mov. [25] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/04/2020 22:57
Mov. [24] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
28/04/2020 19:52
Mov. [23] - Certidão emitida
-
28/04/2020 16:46
Mov. [22] - Expedição de Carta
-
23/04/2020 10:54
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2020 12:15
Mov. [20] - Conclusão
-
21/04/2020 21:19
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01181138-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/04/2020 20:50
-
20/04/2020 14:03
Mov. [18] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 20/04/2020 através da guia nº 001.1140347-02 no valor de 462,40
-
17/04/2020 20:12
Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1140347-02 - Custas Iniciais
-
15/04/2020 21:43
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 2355
-
14/04/2020 10:06
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2020 16:57
Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora BANCO GMAC S.A, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar ao bojo processual o comprovante de pagamento das custas processuais, conforme preconiza o art. 290 d
-
08/04/2020 08:59
Mov. [13] - Conclusão
-
07/04/2020 18:31
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01165382-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/04/2020 16:58
-
30/03/2020 21:13
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0169/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 2345
-
27/03/2020 11:35
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2020 09:01
Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2020 17:14
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
-
23/03/2020 11:22
Mov. [7] - Conclusão
-
30/01/2020 15:07
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01044955-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/01/2020 14:36
-
17/12/2019 05:47
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0352/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2288
-
13/12/2019 11:55
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2019 11:15
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2019 09:31
Mov. [2] - Conclusão
-
08/11/2019 09:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3002991-68.2023.8.06.0091
Ana Ravenna Ribeiro Rocha
Municipio de Iguatu
Advogado: Mayara Bernardes Antero
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/02/2025 13:25
Processo nº 3000090-43.2024.8.06.0140
Municipio de Paracuru
Eclenia Alves Goncalves
Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/07/2024 14:29
Processo nº 3002991-68.2023.8.06.0091
Ana Ravenna Ribeiro Rocha
Municipio de Iguatu
Advogado: Mayara Bernardes Antero
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/12/2023 18:03
Processo nº 3000089-58.2024.8.06.0140
Municipio de Paracuru
Jaudemir Brauna da Silva
Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/07/2024 21:31
Processo nº 0186648-82.2019.8.06.0001
Banco Gm S.A.
Departamento Estadual de Transito
Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/12/2023 06:37