26/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:55

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:20

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 17:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/06/2024. Documento: 12658747
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 12658747
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000024-08.2023.8.06.0008 RECORRENTE: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO C6 S.A.

REPRESENTANTE: BANCO C6 S.A RECORRIDO: MARLENE PINTO DE ARAUJO DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 21 de junho de 2024 e término dia 26 de junho de 2024, oportunidade na qual será este feito julgado.

Advogados(as), Defensoria Pública e Ministério Público, caso desejem realizar sustentação oral ou acompanhar o julgamento presencialmente, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias antes do início da sessão, conforme art. 44, §1º, IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do TJCE.

Os processos eventualmente retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
04/06/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12658747
04/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/05/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/05/2024. Documento: 12272566
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000024-08.2023.8.06.0008 EMBARGANTE: STONE PAGAMENTOS S.A.

EMBARGADO: MARLENE PINTO DE ARAUJO DESPACHO Embargos apresentados tempestivamente, no prazo do art. 49 da Lei nº 9099/95.

De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado, em detrimento da parte embargada, intime-se esta para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.

Após, autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 12272566
10/05/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12272566
10/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:36

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 05:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 05:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 05:40

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (RECORRENTE) e STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0002-38 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 22:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/04/2024 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 18:52

Juntada de Petição de memoriais
18/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/04/2024. Documento: 11608017
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 11608017
03/04/2024 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11608017
03/04/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:34

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/02/2024 16:18

Recebidos os autos
22/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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