TJCE - 0226068-89.2022.8.06.0001

16/12/2024 08:37

Arquivado Definitivamente

09/12/2024 10:16

Juntada de despacho

31/03/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/03/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 11:38

Conclusos para despacho

26/02/2023 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/02/2023 23:59.

20/12/2022 15:23

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022 11:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2022.

28/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

25/11/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 14:50

Concedida em parte a Segurança a LMG LASERS - FABRICACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-52 (IMPETRANTE).

28/10/2022 09:18

Conclusos para julgamento

23/10/2022 15:08

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/09/2022 22:37

Mov. [55] - Encerrar análise

31/08/2022 13:18

Mov. [54] - Encerrar análise

05/08/2022 03:57

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

26/07/2022 11:48

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02252266-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/07/2022 11:28

25/07/2022 15:45

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2022 15:44

Mov. [50] - Documento Analisado

22/07/2022 18:02

Mov. [49] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos às págs. 221/224, no prazo legal. Expedientes necessários.

12/07/2022 09:16

Mov. [48] - Concluso para Despacho

24/06/2022 13:48

Mov. [47] - Encerrar análise

24/06/2022 13:48

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

24/06/2022 13:48

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

24/06/2022 13:47

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

23/06/2022 15:04

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02182410-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2022 15:00

13/06/2022 16:07

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 16:07

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

11/06/2022 03:54

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/06/2022 15:07

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02152774-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/06/2022 14:46

09/06/2022 15:07

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0226068-89.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

09/06/2022 15:07

Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

02/06/2022 23:10

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/06/2022 21:28

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

31/05/2022 13:39

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022 13:18

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2022 13:18

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2022 13:17

Mov. [31] - Documento Analisado

31/05/2022 13:16

Mov. [30] - Informação

27/05/2022 20:20

Mov. [29] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022 10:17

Mov. [28] - Concluso para Sentença

12/05/2022 17:12

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01357091-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/05/2022 16:39

12/05/2022 16:40

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/05/2022 12:48

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2022 12:47

Mov. [24] - Documento Analisado

10/05/2022 18:21

Mov. [23] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público.

10/05/2022 17:53

Mov. [22] - Concluso para Despacho

27/04/2022 14:45

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02045408-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2022 14:32

21/04/2022 03:56

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/04/2022 17:23

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02021193-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2022 17:00

12/04/2022 15:03

Mov. [18] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

12/04/2022 15:03

Mov. [17] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

12/04/2022 14:59

Mov. [16] - Documento

11/04/2022 20:02

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

08/04/2022 21:12

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

08/04/2022 16:40

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/072177-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2022 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes

08/04/2022 16:13

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2022 14:40

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022 13:10

Mov. [10] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022 18:09

Mov. [9] - Conclusão

07/04/2022 17:12

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02007985-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 17:01

07/04/2022 10:39

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022 10:06

Mov. [6] - Documento Analisado

06/04/2022 18:03

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 06/04/2022 através da guia nº 001.1339071-63 no valor de 64,48

06/04/2022 15:23

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022 12:03

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 06/04/2022 através da Guia nº 001.1339071-63

06/04/2022 12:03

Mov. [2] - Conclusão

06/04/2022 12:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio