TJCE - 0245801-41.2022.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:40
Transitado em Julgado em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:59
Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA GONCALVES em 13/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2024. Documento: 89853151
-
29/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89853151
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se nas ID's 89220984 e 88632861 que a(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor fora(m) devidamente cumprida(s).
Assim, considerando que a(s) RPV's foi(ram) creditada(s) na conta do(s)(as) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, hora e data da assinatura digital. -
26/07/2024 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89853151
-
26/07/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 01:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:38
Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA GONCALVES em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:35
Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA GONCALVES em 23/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 00:00
Intimação
R.H.
Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento ID 86054610 e 86054611, em cumprimento a Resolução do Órgão Especial nº 14/2023.
Silente as partes, retornem os autos para encaminhar a Requisição através do Sistema SAPRE. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital. -
21/05/2024 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86127665
-
21/05/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 09:04
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
16/05/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85794886
-
10/05/2024 00:00
Intimação
R.H.
Expeçam-se as ROPV's, conforme determinado no ID 85601943, com as informações constantes na petição ID 85716215.
Cumpra-se.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital -
10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85794886
-
09/05/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85794886
-
09/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 08:56
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 10:08
Processo Reativado
-
22/04/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
07/04/2024 22:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/04/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 10:01
Juntada de despacho
-
23/08/2023 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/08/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2023 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
28/06/2023 03:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 15:25
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2023 19:28
Conclusos para julgamento
-
28/04/2023 19:28
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 13:34
Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
02/09/2022 14:15
Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
02/09/2022 14:15
Mov. [17] - Documento Analisado
-
02/09/2022 10:04
Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
-
02/09/2022 08:58
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
01/09/2022 17:12
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02345547-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/09/2022 17:06
-
17/08/2022 23:32
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0829/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908
-
16/08/2022 11:43
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2022 09:49
Mov. [11] - Documento Analisado
-
13/08/2022 22:50
Mov. [10] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público, como ordenado às fls. 62. Conclusão depois. Expedientes eletrônicos
-
11/08/2022 08:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
10/08/2022 19:24
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289906-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2022 19:03
-
04/07/2022 02:15
Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
23/06/2022 10:39
Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/06/2022 08:54
Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
-
15/06/2022 13:42
Mov. [4] - Documento Analisado
-
14/06/2022 20:45
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2022 14:02
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
14/06/2022 14:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011239-69.2018.8.06.0117
Municipio de Maracanau
Jorge Henrique Ferreira Nogueira
Advogado: Erika Samina Rodrigues
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/08/2024 16:51
Processo nº 0260315-33.2021.8.06.0001
Estado do Ceara
Maria Leuda Gomes Sampaio
Advogado: Ceci Dias Leal
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/04/2023 09:51
Processo nº 3000873-83.2023.8.06.0006
Banco do Brasil S.A.
Adaunice Arruda da Silva
Advogado: Carla Danirla Venceslau de Lima
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/07/2024 15:03
Processo nº 3000873-83.2023.8.06.0006
Adaunice Arruda da Silva
Banco do Brasil S.A.
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/08/2023 10:39
Processo nº 0245801-41.2022.8.06.0001
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Marcelo Sales Vasconcelos
Advogado: Danilo Oliveira Goncalves
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/08/2023 16:10