07/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 11:17

Alterado o assunto processual
10/02/2025 15:18

Alterado o assunto processual
28/01/2025 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132558657
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132558657
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132558657
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132558657
17/01/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132558657
16/01/2025 18:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:14

Decorrido prazo de KERCIA KARINE MONTEZUMA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:00

Decorrido prazo de KERCIA KARINE MONTEZUMA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:13

Juntada de Petição de recurso
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 124850322
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 124850322
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124850322
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124850322
21/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124850322
21/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124850322
14/11/2024 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 16:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 14:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/07/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86228445
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86228445
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000205-69.2024.8.06.0009 Autor: REBECA CASEMIRO DE OLIVEIRA LOIOLA Reu: GOL LINHAS AÉREAS S/A CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 23/07/2024 14:40 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 17 de maio de 2024..

LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARESassinado eletronicamente
23/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86228445
23/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85865578
13/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ANEXO II) Fone: (0**85) 3488-9676. PROCESSO N°. 3000205-69.2024.8.06.0009 DESPACHO Prevenção afastada. Junte(m) o(a)(s) promovente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de seu endereço residencial atualizado (datado de ABRIL/2024), e em seu nome (conta de energia ou água; fatura de cartão de crédito; declaração do imposto de renda; documento do imóvel ou contrato de locação), a fim de que possamos averiguar a possibilidade da presente ação tramitar neste Juizado, em razão da competência territorial, sob pena de extinção.

Considerando que a parte autora apresenta procuração datada de 28.11.2023 e a presente ação fora distribuída em 20.02.2024, INTIME-A, através de seu Advogado habilitado nos autos, para, no prazo acima citado, apresentar procuração atualizada (ano 2024), sob pena de extinção.

Mantenho a data da sessão conciliatória.

Atendido o despacho supra, cite-se a parte promovida.

Intime-se.

Fortaleza, 9 de maio de 2024.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85865578
10/05/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85865578
10/05/2024 04:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 23/07/2024 14:40 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/02/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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