TJCE - 0052496-43.2021.8.06.0158
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 02:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 06/03/2025 23:59.
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08/01/2025 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 11:26
Conclusos para despacho
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05/12/2024 11:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/07/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 02/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:08
Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.
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12/06/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 11/06/2024 23:59.
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27/05/2024 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0052496-43.2021.8.06.0158 Apensos: [3004850-83.2023.8.06.0297] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUSSAS Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO NEUTON ALVES DE SOUSA JUNIOR DECISÃO R.
H. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA EXEQUENTE e, por conseguinte, suspendo o trâmite do presente feito pelo prazo de 06 meses, em razão do parcelamento do débito (Art. 151, VI, do CTN). Por fim, decorrido o prazo de suspensão, intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para, em 30 dias, (i) informar se o débito foi quitado ou se o parcelamento continua ativo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 9 de maio de 2024 .
RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito -
20/05/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85865682
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14/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85865682
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13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0052496-43.2021.8.06.0158 Apensos: [3004850-83.2023.8.06.0297] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUSSAS Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO NEUTON ALVES DE SOUSA JUNIOR DECISÃO R.
H. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA EXEQUENTE e, por conseguinte, suspendo o trâmite do presente feito pelo prazo de 06 meses, em razão do parcelamento do débito (Art. 151, VI, do CTN). Por fim, decorrido o prazo de suspensão, intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para, em 30 dias, (i) informar se o débito foi quitado ou se o parcelamento continua ativo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 9 de maio de 2024 .
RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito -
13/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85865682
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10/05/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85865682
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10/05/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2024 09:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/04/2024 11:10
Conclusos para decisão
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28/02/2024 11:18
Juntada de Petição de pedido (outros)
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05/02/2024 17:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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16/12/2023 01:10
Decorrido prazo de FRANCISCO NEUTON ALVES DE SOUSA JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
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12/12/2023 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/12/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 13:09
Conclusos para despacho
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07/12/2023 10:40
Juntada de entregue (ecarta)
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07/12/2023 04:51
Juntada de entregue (ecarta)
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20/11/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2023 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/08/2023 10:27
Conclusos para despacho
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30/08/2023 00:01
Recebidos os autos
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30/08/2023 00:01
Juntada de decisão
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30/03/2023 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/03/2023 09:56
Juntada de Informações
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07/02/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 08:43
Conclusos para despacho
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05/11/2022 08:14
Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/10/2022 16:49
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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19/10/2022 10:20
Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída
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19/10/2022 10:20
Mov. [33] - Processo recebido de outro Foro
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19/10/2022 10:20
Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE
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18/10/2022 15:36
Mov. [31] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
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06/10/2022 12:31
Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme despacho/ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 06 de outubro de 2022. Mari
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09/09/2022 17:04
Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2022 18:19
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2022 15:43
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2022 21:59
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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15/07/2022 21:58
Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2022 21:57
Mov. [24] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2022 21:54
Mov. [23] - Informação
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15/07/2022 21:54
Mov. [22] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDOS DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS
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15/07/2022 21:31
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
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14/07/2022 10:47
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806523-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/07/2022 10:21
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07/07/2022 13:14
Mov. [19] - Certidão emitida
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24/06/2022 17:41
Mov. [18] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2022 15:03
Mov. [17] - Conclusão
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30/05/2022 01:24
Mov. [16] - Certidão emitida
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20/05/2022 11:57
Mov. [15] - Certidão emitida
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19/05/2022 12:12
Mov. [14] - Certidão emitida
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10/05/2022 16:21
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2022 11:11
Mov. [12] - Conclusão
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24/02/2022 00:09
Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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09/02/2022 08:59
Mov. [10] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário do débito e cumpram-se as determinações pendentes. Expedientes necessários.
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08/02/2022 14:53
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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07/02/2022 08:05
Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data procedi a juntada do aviso de recebimento de fls. 44, recebido dos correios. O referido é verdade. Dou fé.
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07/02/2022 08:05
Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/01/2022 11:18
Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti aos CORREIOS desta Comarca, a carta de citação de fls. 42 para cumprimento. O referido é verdade. Dou fé.
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25/01/2022 16:05
Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/12/2021 12:27
Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2021 18:16
Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/12/2021 15:51
Mov. [2] - Conclusão
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16/12/2021 15:51
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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