TJCE - 0201243-89.2022.8.06.0160

10/07/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636678/2025

10/07/2025 14:34

Protocolizada Petição 636678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

02/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 22:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CATUNDA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2024 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/12/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 21:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ