19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MAURO JUNIOR RIOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SILVANA CHAVES LIMA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 163802479
17/07/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163802479
08/07/2025 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 153558789
26/06/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 153558789
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153558789
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 14:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo de MAURO JUNIOR RIOS em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:21

Decorrido prazo de SILVANA CHAVES LIMA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87840906
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87840906
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87840906
13/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0175123-06.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: RITA CELIA DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
12/06/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87840906
12/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento
01/04/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/03/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/09/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 03:33

Decorrido prazo de SILVANA CHAVES LIMA em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.
31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0175123-06.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA CELIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO JUNIOR RIOS - CE5714-A e SILVANA CHAVES LIMA - CE36888 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A D E S P A C H O Recebidos hoje.

Ante memoriais de Id. 59823162, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais, conforme art. 364, § 2º, e art. 183 do CPC.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023 Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
30/05/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:35

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2023 11:21

Juntada de Petição de memoriais
25/05/2023 14:52

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:13

Juntada de ata da audiência
18/04/2023 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:08

Decorrido prazo de Poliana Silva da Silva em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/04/2023 01:12

Decorrido prazo de Poliana Silva da Silva em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:37

Decorrido prazo de MAURO JUNIOR RIOS em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:37

Decorrido prazo de SILVANA CHAVES LIMA em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/04/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
02/04/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 18:19

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0175123-06.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA CELIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO JUNIOR RIOS - CE5714-A e SILVANA CHAVES LIMA - CE36888 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A D E S P A C H O Recebidos hoje.

A Portaria nº 136, publicada no dia 7 de fevereiro de 2023, determinou que o dia 06 de abril de 2023 não haverá expediente forense normal, em razão de ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Desse modo, determino redesignação da Audiência de Instrução para o dia 18 de maio de 2023, às 14 horas a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar a Requerente, via DJ; 2) Intimar o Estado do Ceará, via portal eletrônico; 3) Intimar o rol de testemunhas arroladas pela parte autora em Id. 38834302 (página 236).

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/ku1qdl Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business¹ (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA Expedientes necessários.

Fortaleza, 22 de março de 2023 Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
27/03/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 13:51

Expedição de Mandado.
27/03/2023 13:51

Expedição de Mandado.
27/03/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:16

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 12:55

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 13:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:31

Decorrido prazo de SILVANA CHAVES LIMA em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 09:28

Decorrido prazo de MAURO JUNIOR RIOS em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2023.
14/02/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 19:14

Expedição de Mandado.
13/02/2023 19:14

Expedição de Mandado.
13/02/2023 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:59

Conclusos para despacho
31/01/2023 00:51

Decorrido prazo de MAURO JUNIOR RIOS em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:48

Decorrido prazo de SILVANA CHAVES LIMA em 27/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 13:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/01/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0175123-06.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA CELIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO JUNIOR RIOS - CE5714-A e SILVANA CHAVES LIMA - CE36888 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Recebidos hoje.

O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências virtuais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias informar se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência virtual, o processo será encaminhado para agendamento da audiência presencial.

Expedientes necessários: Intimar as partes.

Fortaleza , 14 de dezembro de 2022.
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:09

Conclusos para despacho
02/11/2022 06:15

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/10/2022 00:46

Mov. [48] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
30/10/2022 00:46

Mov. [47] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
30/10/2022 00:37

Mov. [46] - Documento
21/10/2022 11:19

Mov. [45] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
21/10/2022 11:19

Mov. [44] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
13/10/2022 08:39

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/10/2022 21:56

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0593/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 2941
03/10/2022 02:04

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0593/2022 Teor do ato: * Advogados(s): Silvana Chaves Lima (OAB 36888/CE), Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE)
30/09/2022 13:39

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/207839-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2022 Local: Oficial de justiça - Artur Machado Portela
30/09/2022 13:39

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/207838-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça - Artur Machado Portela
30/09/2022 13:20

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2022 13:20

Mov. [37] - Documento Analisado
29/09/2022 11:58

Mov. [36] - Mero expediente: *
24/10/2021 21:48

Mov. [35] - Encerrar análise
04/08/2021 14:57

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02223253-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2021 14:25
12/04/2021 10:46

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
12/04/2021 10:46

Mov. [32] - Certidão emitida
12/04/2021 10:46

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
01/09/2020 05:08

Mov. [30] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2020 03:23

Mov. [29] - Certidão emitida
27/04/2020 18:27

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01188459-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/04/2020 18:09
01/04/2020 20:49

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 2347
31/03/2020 12:02

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0156/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec. Advogados(s): Mauro
31/03/2020 10:19

Mov. [25] - Certidão emitida
27/03/2020 16:15

Mov. [24] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec.
19/02/2020 12:21

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
19/02/2020 12:20

Mov. [22] - Concluso para Despacho
19/02/2020 12:19

Mov. [21] - Decurso de Prazo
24/12/2019 05:05

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 2291
24/12/2019 05:05

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 2291
18/12/2019 10:04

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0307/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 163/180), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec. Advogados(s): Ma
18/12/2019 10:04

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2019 14:37

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 163/180), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.
19/11/2019 08:46

Mov. [15] - Concluso para Despacho
16/11/2019 02:44

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01673500-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/11/2019 14:47
01/11/2019 19:43

Mov. [13] - Certidão emitida
16/10/2019 10:20

Mov. [12] - Certidão emitida
15/10/2019 16:57

Mov. [11] - Expedição de Carta
07/10/2019 13:52

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2019 16:07

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/10/2019 15:40

Mov. [8] - Concluso para Despacho
01/10/2019 10:25

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
01/10/2019 10:25

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
01/10/2019 09:22

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
01/10/2019 09:22

Mov. [4] - Certidão emitida
27/09/2019 16:27

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2019 12:12

Mov. [2] - Concluso para Despacho
27/09/2019 12:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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