TJCE - 0418024-20.2010.8.06.0001

23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160496805

23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160496805

18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160496805

18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160496805

17/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160496805

17/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160496805

17/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 07:35

Conclusos para despacho

01/04/2025 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025 16:51

Alterado o assunto processual

01/04/2025 16:51

Alterado o assunto processual

08/01/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/01/2025 11:48

Processo Desarquivado

08/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 16:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 13:08

Conclusos para despacho

01/10/2024 13:05

Juntada de despacho

07/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85331002

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85331002

14/05/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85331002

03/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 15:41

Conclusos para decisão

16/04/2024 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS CORDEIRO em 15/04/2024 23:59.

12/04/2024 08:56

Juntada de Petição de apelação

20/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82289218

19/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82289218

18/03/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82289218

18/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 23:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024 04:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS CORDEIRO em 15/02/2024 23:59.

07/02/2024 16:13

Conclusos para decisão

01/02/2024 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78326627

19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78326627

18/01/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78326627

18/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 22:54

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023 14:13

Conclusos para despacho

26/11/2022 19:05

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022 12:41

Mov. [136] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/11/2022 21:19

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 2971

18/11/2022 11:51

Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0519/2022 Teor do ato: Arrimado nas manifestações expressa (fls. 458) e tácita das partes, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (art. 355, I, do CPC). Intimem-se as partes. Voltem-se os

18/11/2022 08:32

Mov. [133] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2022 08:31

Mov. [132] - Documento Analisado

11/11/2022 13:51

Mov. [131] - Mero expediente: Arrimado nas manifestações expressa (fls. 458) e tácita das partes, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (art. 355, I, do CPC). Intimem-se as partes. Voltem-se os autos conclusos para julgamento.

04/11/2022 11:55

Mov. [130] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/08/2022 16:11

Mov. [129] - Encerrar análise

08/03/2022 17:03

Mov. [128] - Concluso para Despacho

07/03/2022 09:09

Mov. [127] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/02/2022 21:06

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

27/09/2021 11:17

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02333067-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2021 10:47

13/09/2021 10:24

Mov. [124] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/09/2021 10:17

Mov. [123] - Certidão emitida

06/09/2021 08:25

Mov. [122] - Documento Analisado

31/08/2021 15:34

Mov. [121] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório e documentação de fls. 503/521. Expedientes necessários.

28/07/2021 10:43

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição

28/07/2021 10:43

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

28/07/2021 10:43

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição

18/06/2021 16:01

Mov. [117] - Concluso para Sentença

18/06/2021 11:06

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02125836-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2021 10:31

24/04/2021 09:16

Mov. [115] - Certidão emitida

19/04/2021 16:49

Mov. [114] - Concluso para Despacho

16/04/2021 12:18

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01997479-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2021 12:03

13/04/2021 11:24

Mov. [112] - Certidão emitida

13/04/2021 11:23

Mov. [111] - Documento Analisado

08/04/2021 17:36

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2021 00:22

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

11/03/2021 11:43

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021 09:29

Mov. [107] - Documento Analisado

09/03/2021 16:09

Mov. [106] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020 14:21

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

22/10/2020 07:48

Mov. [104] - Certidão emitida

12/10/2020 19:12

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

03/09/2020 04:29

Mov. [102] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/08/2020 16:31

Mov. [101] - Concluso para Sentença

15/08/2020 11:00

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00945582-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/08/2020 11:44

13/08/2020 15:27

Mov. [99] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/08/2020 08:06

Mov. [98] - Certidão emitida

04/08/2020 12:21

Mov. [97] - Mero expediente: Vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 178 do CPC. Posto isso, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes neces

02/08/2020 11:31

Mov. [96] - Concluso para Despacho

28/07/2020 03:02

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01350821-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2020 10:29

16/05/2020 02:55

Mov. [94] - Certidão emitida

17/04/2020 16:10

Mov. [93] - Certidão emitida

14/04/2020 13:12

Mov. [92] - Mero expediente: Tendo em vista o alegado à fl. 466 , DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado, com o fim de estendê-lo para 60 (sessenta dias), a contar da publicação deste despacho. Exp. Nec. Fortaleza, 14 de abril de 2020.

07/04/2020 16:57

Mov. [91] - Concluso para Despacho

06/02/2020 20:55

Mov. [90] - Certidão emitida

04/02/2020 09:18

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01052450-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2020 08:47

24/01/2020 14:26

Mov. [88] - Certidão emitida

14/01/2020 14:22

Mov. [87] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020 11:11

Mov. [86] - Concluso para Sentença

11/09/2019 11:03

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

11/09/2019 11:00

Mov. [84] - Concluso para Despacho

06/08/2019 14:46

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01455691-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2019 14:23

03/08/2019 09:40

Mov. [82] - Certidão emitida

30/07/2019 09:38

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2191 Página: 503/510

26/07/2019 08:40

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019 13:02

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01427714-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2019 11:46

23/07/2019 14:02

Mov. [78] - Certidão emitida

23/07/2019 09:59

Mov. [77] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019 19:34

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01329121-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2019 16:43

07/06/2019 14:37

Mov. [75] - Concluso para Despacho

07/06/2019 14:36

Mov. [74] - Decurso de Prazo

11/03/2019 13:53

Mov. [73] - Certidão emitida

11/03/2019 13:53

Mov. [72] - Documento

11/03/2019 13:46

Mov. [71] - Documento

20/02/2019 15:25

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/043411-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho

20/02/2019 14:26

Mov. [69] - Certidão emitida

20/02/2019 10:36

Mov. [68] - Mero expediente: R.H. Renove-se o expediente de fls. 365, por mandado, dirigido ao Procurador-Geral do Município. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.

14/09/2018 16:44

Mov. [67] - Concluso para Despacho

16/11/2017 13:11

Mov. [66] - Decurso de Prazo

05/09/2017 10:08

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 1748 Página: 475/478

01/09/2017 09:38

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2017 15:18

Mov. [63] - Mero expediente: R.H.Determino a intimação do Município de Fortaleza para que informe a este Juízo se houve a análise do requerimento administrativo protocolado pelo demandado junto à SEUMA, em relação à regularização da edificação. Expediente

21/08/2017 14:32

Mov. [62] - Concluso para Despacho

21/08/2017 14:32

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

20/07/2017 20:01

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10360458-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2017 17:24

20/07/2017 09:09

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 1715 Página: 331/333

17/07/2017 08:58

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2017 15:49

Mov. [57] - Mero expediente: Rh.Diante da certidão de fls. 360, intime a parte requerida, para, no prazo de 05 (cinco)dias, manifestar-se acerca da regularidade urbanística emitida pela SEUMA, noticiada às fls.355.Expediente necessário.

02/02/2017 10:23

Mov. [56] - Concluso para Sentença

02/02/2017 10:22

Mov. [55] - Decurso de Prazo

04/09/2016 10:53

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 1515 Página: 443 - 445

31/08/2016 08:32

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2016 14:12

Mov. [52] - Mero expediente: Recebidos hoje.Conforme pedido de suspensão de fls. 353, e anuência da parte contrária constata às fls. 355, suspenda-se o processo em epígrafe por 90 (noventa) dias, até que seja apresentada à licença necessária. Expediente n

26/08/2016 10:18

Mov. [51] - Concluso para Despacho

26/08/2016 09:26

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10392639-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 26/08/2016 09:01

23/08/2016 14:44

Mov. [49] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 353.Expediente necessário.

23/08/2016 11:40

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/08/2016 01:27

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10384803-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2016 17:02

12/08/2016 10:12

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 1501 Página: 317/319

10/08/2016 10:42

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0265/2016 Teor do ato: R.H.Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se nutre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Expediente necessário. Advogado

25/07/2016 15:54

Mov. [44] - Mero expediente: R.H.Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se nutre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Expediente necessário.

26/04/2016 09:41

Mov. [43] - Concluso para Despacho

26/04/2016 09:41

Mov. [42] - Certidão emitida

26/04/2016 09:36

Mov. [41] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

11/04/2016 13:09

Mov. [40] - Concluso para Sentença

11/04/2016 12:35

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10152793-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2016 11:33

01/01/2016 08:20

Mov. [38] - Certidão emitida

18/12/2015 14:01

Mov. [37] - Certidão emitida

04/12/2015 10:30

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

25/09/2015 11:11

Mov. [35] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final

14/01/2015 10:30

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do M.M. Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, e com base no §4° do art. 162 do CPC, com redação da lei n° 8.952/94, faço vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.

02/01/2015 10:30

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10000044-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/01/2015 10:18

02/01/2015 10:30

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10000042-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/01/2015 10:15

19/12/2014 06:54

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2014 Data da Disponibilização: 16/12/2014 Data da Publicação: 17/12/2014 Número do Diário: 1109 Página: 198 - 199

15/12/2014 10:59

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2014 15:35

Mov. [29] - Encerrar análise

09/12/2014 14:42

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2014 09:47

Mov. [27] - Concluso para Despacho

08/12/2014 17:06

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71637737-7 Tipo da Petição: Agravo Retido Data: 08/12/2014 16:43

08/12/2014 17:03

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71637719-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2014 16:36

27/11/2014 10:47

Mov. [24] - Certidão emitida

27/11/2014 10:47

Mov. [23] - Mandado

31/10/2014 16:11

Mov. [22] - Expedição de Mandado

29/10/2014 16:54

Mov. [21] - Mero expediente: Rh. Cite- se o requerido, através de mandado, no endereço atualizado que consta às fls.37. Expedientes necessários.

29/10/2014 14:53

Mov. [20] - Concluso para Despacho

29/10/2014 09:32

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71582887-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2014 09:05

22/10/2014 10:48

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2014 Data da Disponibilização: 21/10/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: 1071 Página: 321/326

20/10/2014 08:20

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0237/2014 Teor do ato: R.H. Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do senhor meirinho de fl. 30, sob pena de arquivamento. Exped

07/10/2014 14:46

Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do senhor meirinho de fl. 30, sob pena de arquivamento. Expediente necessário.

06/10/2014 14:26

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/10/2014 14:24

Mov. [14] - Decurso de Prazo

09/09/2014 16:21

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1041 Página: 371

08/09/2014 10:55

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2014 16:29

Mov. [11] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

08/01/2014 12:00

Mov. [10] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014 12:00

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2014 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

28/02/2013 12:00

Mov. [6] - Mandado

26/07/2010 15:26

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2010 09:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2010 09:17

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO 4434. DEMOLIÇÃO DA OBRA LEVADA À EFEITO SEM A EMISSÃO DE LICENÇA PELA ADM. MUNICIPAL, À AV. JORBALISTA THOMAS COELHO, 649, MESSEJANA. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALE

19/07/2010 09:17

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/07/2010 14:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA