TJCE - 0192562-69.2015.8.06.0001

06/05/2025 13:02

Conclusos para despacho

05/05/2025 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

05/05/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025 14:59

Alterado o assunto processual

05/05/2025 14:59

Alterado o assunto processual

05/05/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/05/2025 14:58

Processo Reativado

05/05/2025 11:46

Determinada a redistribuição dos autos

05/05/2025 11:10

Conclusos para decisão

05/05/2025 06:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 16:49

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 09:02

Juntada de decisão

22/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 09:44

Conclusos para despacho

17/07/2024 05:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/07/2024 23:59.

31/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 12:29

Conclusos para despacho

29/05/2024 11:30

Juntada de Petição de apelação

29/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/05/2024 23:59.

21/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2024. Documento: 85164475

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85164475

14/05/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85164475

14/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 15:07

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024 12:17

Conclusos para julgamento

15/04/2024 15:49

Juntada de Petição de parecer

11/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.

05/04/2024 02:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 02:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/04/2024 23:59.

03/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 14:32

Conclusos para despacho

03/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82892501

25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82892501

22/03/2024 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82892501

21/03/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024 11:59

Conclusos para decisão

18/03/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2024 15:03

Declarada incompetência

15/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 14:30

Conclusos para despacho

05/03/2024 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/03/2024 17:00

Juntada de Certidão

29/01/2024 12:08

Juntada de Certidão

23/11/2023 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 22/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 70209888

13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 70209888

11/11/2023 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70209888

10/11/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70209888

03/11/2023 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 31/10/2023 23:59.

18/10/2023 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2023 23:59.

05/10/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023 13:15

Suscitado Conflito de Competência

30/06/2023 11:37

Conclusos para despacho

10/12/2022 01:30

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/07/2020 10:40

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2018 10:38

Mov. [55] - Concluso para Despacho

01/11/2018 14:59

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

01/11/2018 14:59

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

01/11/2018 11:06

Mov. [52] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/11/2018 11:06

Mov. [51] - Certidão emitida

30/05/2018 09:21

Mov. [50] - Remessa dos autos à Vara de Origem

30/05/2018 09:21

Mov. [49] - Certidão emitida

29/05/2018 17:40

Mov. [48] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/05/2018 17:40

Mov. [47] - Certidão emitida

21/05/2018 09:38

Mov. [46] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2018 16:25

Mov. [45] - Encerrar análise

05/03/2018 16:07

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/02/2018 18:34

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10091666-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2018 16:50

19/02/2018 10:43

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 1846 Página: 612/613

15/02/2018 08:44

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2018 09:59

Mov. [40] - Mero expediente: Converto o julgamento em diligência.Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, informar se o débito objeto desta ação foi inscrito na Dívida Ativa do Estado do Ceará, devendo fornecer, em caso afirmativo, o número de sua

05/02/2018 14:58

Mov. [39] - Concluso para Despacho

03/11/2016 17:45

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2016 13:05

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0300/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 1510 Página: 328/329

24/08/2016 13:25

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2016 15:47

Mov. [35] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2016 14:38

Mov. [34] - Certidão emitida

22/03/2016 16:05

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

22/03/2016 12:19

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10123277-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2016 11:17

18/02/2016 17:46

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2016 17:45

Mov. [30] - Processo devolvido do MP

17/02/2016 18:10

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10065657-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/02/2016 11:27

15/02/2016 20:00

Mov. [28] - Certidão emitida

15/02/2016 17:40

Mov. [27] - Concluso para Sentença

15/02/2016 17:35

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

15/02/2016 17:32

Mov. [25] - Encerrar análise

15/02/2016 17:31

Mov. [24] - Encerrar análise

22/01/2016 13:51

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

22/01/2016 13:50

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2016 17:06

Mov. [21] - Ofício

20/11/2015 12:54

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10482302-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/11/2015 11:58

16/11/2015 14:42

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 1328 Página: 241/244

12/11/2015 11:16

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2015 14:56

Mov. [17] - Mero expediente: Sem prejuízo do determinado no despacho de página 139, determino que seja intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de páginas 141/151 no prazo de 10 (dez) dias. Empós, abra-se vista ao representante do Mi

06/11/2015 11:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho

06/11/2015 11:29

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0505/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1318 Página: 267/270

05/11/2015 20:32

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10457105-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2015 16:12

27/10/2015 07:53

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2015 14:52

Mov. [12] - Mero expediente: Determino o prosseguimento do feito, devendo o requerente manifestar-se quanto ao cumprimento de Deposito Judicial determinado às fls.107/109, posto que o agravo de instrumento não fora recebido pela instância ad quem em seu e

19/10/2015 18:01

Mov. [11] - Concluso para Despacho

19/10/2015 17:59

Mov. [10] - Ofício

07/10/2015 11:50

Mov. [9] - Certidão emitida

07/10/2015 11:48

Mov. [8] - Mandado

06/10/2015 12:56

Mov. [7] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.15.10410254-8 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 06/10/2015 11:37

25/09/2015 09:27

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0437/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1295 Página: 294/295

23/09/2015 08:16

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2015 14:12

Mov. [4] - Expedição de Mandado

21/09/2015 19:26

Mov. [3] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2015 14:01

Mov. [2] - Conclusão

21/09/2015 14:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio