TJCE - 0155509-83.2017.8.06.0001

11/07/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2024 14:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/05/2024 15:57

Conclusos para decisão

31/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA VALE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA VALE em 23/05/2024 23:59.

22/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 84945534

15/05/2024 00:00

Intimação

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 84945534

14/05/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84945534

14/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 20:24

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2023 13:05

Conclusos para despacho

07/11/2022 05:41

Mov. [403] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 22:28

Mov. [402] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02447196-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/10/2022 22:18

21/09/2022 15:06

Mov. [401] - Concluso para Despacho

21/09/2022 12:38

Mov. [400] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02389216-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2022 12:26

13/09/2022 11:14

Mov. [399] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

13/09/2022 11:14

Mov. [398] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

13/09/2022 11:09

Mov. [397] - Documento

29/08/2022 11:11

Mov. [396] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/178720-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2022 Local: Oficial de justiça - Jarbas Comin Nunes

29/08/2022 11:09

Mov. [395] - Documento Analisado

26/08/2022 12:45

Mov. [394] - Mero expediente: Determino a intimação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), com endereço Rua Jaime Benévolo, n° 1400, bairro Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60050- 081, para dar o seu parecer de viabilidade acerca do estudo a

05/07/2022 14:19

Mov. [393] - Concluso para Despacho

05/07/2022 14:04

Mov. [392] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

05/07/2022 14:03

Mov. [391] - Encerrar documento - restrição

24/06/2022 17:17

Mov. [390] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01375840-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/06/2022 17:10

19/06/2022 04:05

Mov. [389] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/06/2022 10:51

Mov. [388] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2022 10:51

Mov. [387] - Documento Analisado

08/06/2022 10:44

Mov. [386] - Mero expediente: Intimar o Ministério Público através do sistema saj a teor do despacho de págs.730. Fortaleza, 08 de junho de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

20/05/2022 10:08

Mov. [385] - Concluso para Despacho

19/05/2022 15:33

Mov. [384] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/05/2022 15:53

Mov. [383] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/05/2022 15:53

Mov. [382] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

13/05/2022 09:09

Mov. [381] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/096298-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2022 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

13/05/2022 09:06

Mov. [380] - Documento Analisado

12/05/2022 16:53

Mov. [379] - Mero expediente: Determino a intimação da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbanp da Capital para em 05 dias se manifestar sobre petição de fls. 722/723. Exp, Nec.

12/05/2022 10:03

Mov. [378] - Concluso para Despacho

11/05/2022 18:24

Mov. [377] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/05/2022 18:24

Mov. [376] - Encerrar documento - restrição

11/05/2022 18:24

Mov. [375] - Encerrar documento - restrição

11/05/2022 18:23

Mov. [374] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

10/05/2022 13:50

Mov. [373] - Mero expediente: Ciente da juntada de procuração/substabelecimento de páginas 615. Determino que a SEJUD proceda a retificação do processo no sistema SAJ, no sentido de incluir o nome dos advogados constituídos no substabelecimento de páginas

10/05/2022 10:37

Mov. [372] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02075192-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/05/2022 10:18

09/05/2022 08:59

Mov. [371] - Concluso para Despacho

07/05/2022 10:04

Mov. [370] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02070231-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2022 09:44

22/04/2022 21:11

Mov. [369] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828

20/04/2022 12:43

Mov. [368] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022 16:38

Mov. [367] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão de página 710. Intime-se os promovidos para se manifestar acerca da petição interposta pelo Ministério Público do Ceará nas páginas 714/718, no lapso temporal de 10 (dez) dias.

08/04/2022 16:50

Mov. [366] - Encerrar documento - restrição

08/04/2022 13:35

Mov. [365] - Concluso para Despacho

08/04/2022 13:05

Mov. [364] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01341591-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/04/2022 12:40

18/03/2022 11:12

Mov. [363] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/03/2022 08:37

Mov. [362] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/03/2022 08:37

Mov. [361] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

09/03/2022 20:41

Mov. [360] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 2801

08/03/2022 02:02

Mov. [359] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0193/2022 Teor do ato: Suspendo o processo pelo prazo de 40 (quarenta) dias para que o Membro Ministerial obtenha informações quanto à viabilidade do projeto junto à SEMACE. Intime-se. Exp.

07/03/2022 21:10

Mov. [358] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/046011-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2022 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

07/03/2022 21:07

Mov. [357] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2022 21:06

Mov. [356] - Documento Analisado

24/02/2022 15:53

Mov. [355] - Mero expediente: Suspendo o processo pelo prazo de 40 (quarenta) dias para que o Membro Ministerial obtenha informações quanto à viabilidade do projeto junto à SEMACE. Intime-se. Exp. nec.

22/02/2022 10:17

Mov. [354] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2022 09:47

Mov. [353] - Concluso para Despacho

04/02/2022 16:09

Mov. [352] - Certidão emitida

04/02/2022 16:09

Mov. [351] - Decurso de Prazo

13/01/2022 16:24

Mov. [350] - Encerrar análise

10/01/2022 13:31

Mov. [349] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de pgs.697. Fortaleza, 10 de janeiro de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

07/01/2022 10:24

Mov. [348] - Concluso para Despacho

07/01/2022 10:20

Mov. [347] - Certidão emitida

17/12/2021 09:48

Mov. [346] - Certidão emitida

17/12/2021 09:48

Mov. [345] - Documento

15/12/2021 15:02

Mov. [344] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021 08:56

Mov. [343] - Concluso para Despacho

15/12/2021 08:35

Mov. [342] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01468011-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/12/2021 08:23

13/12/2021 11:13

Mov. [341] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/219368-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2021 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

09/12/2021 11:01

Mov. [340] - Documento Analisado

07/12/2021 11:08

Mov. [339] - Mero expediente: Intimar a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbanp da Capital para em 05 dias se manifestar sobre petição de pgs.606/614 e documentos de pgs.615/696. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021. Nadia Maria Frota

30/11/2021 09:15

Mov. [338] - Concluso para Despacho

29/11/2021 22:43

Mov. [337] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02466539-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2021 22:07

20/09/2021 18:34

Mov. [336] - Certidão emitida

20/09/2021 18:34

Mov. [335] - Encerrar documento - benefício

19/10/2020 14:45

Mov. [334] - Certidão emitida

19/10/2020 14:45

Mov. [333] - Documento

16/10/2020 11:44

Mov. [332] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/190594-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2020 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

16/10/2020 11:43

Mov. [331] - Documento Analisado

16/10/2020 11:42

Mov. [330] - Certidão emitida

13/10/2020 14:55

Mov. [329] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao prazo de suspensão deste processo. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.

13/10/2020 09:01

Mov. [328] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2020 16:15

Mov. [327] - Concluso para Despacho

06/08/2020 15:24

Mov. [326] - Certidão emitida

06/08/2020 15:23

Mov. [325] - Encerrar documento - restrição

06/08/2020 15:11

Mov. [324] - Certidão emitida

06/08/2020 15:11

Mov. [323] - Documento

23/04/2020 15:33

Mov. [322] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/080771-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2020 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

16/04/2020 16:25

Mov. [321] - Mero expediente: Defiro o pedido da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza Meio Ambiente e Planejamento Urbano e suspendo o processo pelo prazo de 40(quarenta) dias. Fortaleza, 16 de abril de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

14/04/2020 11:04

Mov. [320] - Concluso para Despacho

13/04/2020 11:51

Mov. [319] - Certidão emitida

10/02/2020 10:02

Mov. [318] - Petição juntada ao processo

22/01/2020 16:54

Mov. [317] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00858271-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/01/2020 16:29

19/12/2019 01:08

Mov. [316] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019 17:29

Mov. [315] - Certidão emitida

29/11/2019 17:29

Mov. [314] - Documento

29/11/2019 17:28

Mov. [313] - Documento

11/11/2019 08:30

Mov. [312] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/266441-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

05/11/2019 15:39

Mov. [311] - Mero expediente: Intimar a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, para se manifestar sobre certidão de fls.578. Fortaleza, 05 de novembro de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação

09/10/2019 08:10

Mov. [310] - Concluso para Despacho

25/07/2019 09:59

Mov. [309] - Encerrar documento - restrição

05/07/2019 08:56

Mov. [308] - Certidão emitida

01/07/2019 14:04

Mov. [307] - Mero expediente: Aguardar o prazo da suspensão.

27/06/2019 15:14

Mov. [306] - Concluso para Despacho

27/06/2019 10:57

Mov. [305] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2168 Página: 770/772

27/06/2019 08:45

Mov. [304] - Por decisão judicial: fls. 571

26/06/2019 14:46

Mov. [303] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00662933-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2019 13:23

26/06/2019 10:47

Mov. [302] - Certidão emitida

26/06/2019 10:46

Mov. [301] - Documento

26/06/2019 10:46

Mov. [300] - Documento

26/06/2019 09:11

Mov. [299] - Mero expediente: Converto o julgamento em diligência. Determino a suspensão do feito por 40 (quarenta) dias como requer o Ministério Público às fls. 568/569.

26/06/2019 08:36

Mov. [298] - Concluso para Despacho

25/06/2019 13:09

Mov. [297] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0212/2019 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Manoel Aurelano

25/06/2019 11:57

Mov. [296] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00662129-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2019 10:43

24/06/2019 13:09

Mov. [295] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/149974-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

24/06/2019 13:08

Mov. [294] - Certidão emitida

24/06/2019 11:14

Mov. [293] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

24/06/2019 10:36

Mov. [292] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2019 10:03

Mov. [291] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00661312-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2019 09:28

19/06/2019 13:36

Mov. [290] - Certidão emitida

19/06/2019 13:36

Mov. [289] - Documento

19/06/2019 13:35

Mov. [288] - Documento

18/06/2019 08:20

Mov. [287] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/145165-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

17/06/2019 15:36

Mov. [286] - Mero expediente: Intimar a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano para se manifestar sobre petição do sr. Edson Sá de fls.546/555. Fortaleza, 17 de junho de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Po

17/06/2019 11:22

Mov. [285] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00658686-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2019 10:50

14/06/2019 09:45

Mov. [284] - Encerrar documento - restrição

14/06/2019 09:45

Mov. [283] - Encerrar documento - restrição

13/06/2019 15:19

Mov. [282] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2019 14:14

Mov. [281] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00657378-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2019 12:40

11/06/2019 14:45

Mov. [280] - Concluso para Despacho

10/06/2019 18:41

Mov. [279] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01332144-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2019 15:25

10/06/2019 17:07

Mov. [278] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01332133-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 10/06/2019 15:24

30/05/2019 11:26

Mov. [277] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2149 Página: 547/548

29/05/2019 12:56

Mov. [276] - Certidão emitida

29/05/2019 12:55

Mov. [275] - Documento

29/05/2019 12:46

Mov. [274] - Documento

28/05/2019 10:51

Mov. [273] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2019 10:35

Mov. [272] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/127513-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

27/05/2019 13:50

Mov. [271] - Mero expediente: Transformo o julgamento em diligência determinando a intimação das partes para em 10 dias apresentarem suas Alegações Finais. Fortaleza, 27 de maio de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação

25/05/2019 15:54

Mov. [270] - Certidão emitida

23/05/2019 11:36

Mov. [269] - Concluso para Sentença

22/05/2019 14:35

Mov. [268] - Concluso para Despacho

22/05/2019 09:29

Mov. [267] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2143 Página: 493/495

21/05/2019 15:39

Mov. [266] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00642935-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2019 14:32

21/05/2019 11:06

Mov. [265] - Certidão emitida

21/05/2019 11:06

Mov. [264] - Documento

21/05/2019 11:06

Mov. [263] - Documento

20/05/2019 07:45

Mov. [262] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019 09:16

Mov. [261] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2019 13:28

Mov. [260] - Concluso para Despacho

14/05/2019 13:24

Mov. [259] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2133 Página: 455/457

14/05/2019 10:40

Mov. [258] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00638282-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2019 10:16

14/05/2019 08:40

Mov. [257] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/111862-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

14/05/2019 08:36

Mov. [256] - Certidão emitida

13/05/2019 15:14

Mov. [255] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

13/05/2019 11:34

Mov. [254] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2019 09:34

Mov. [253] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00637310-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2019 09:16

13/05/2019 08:39

Mov. [252] - Certidão emitida

08/05/2019 10:21

Mov. [251] - Certidão emitida

08/05/2019 10:21

Mov. [250] - Documento

08/05/2019 10:20

Mov. [249] - Documento

08/05/2019 09:54

Mov. [248] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.506. Fortaleza, 08 de maio de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

07/05/2019 10:59

Mov. [247] - Concluso para Despacho

06/05/2019 09:56

Mov. [246] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00633705-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2019 09:25

06/05/2019 08:05

Mov. [245] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0172/2019 Teor do ato: Intimar as partes para se manifestarem em 05 dias sobre as petições do perito de fls.497/502. Fortaleza, 02 de maio de 2019. Advogados(s): Manoel Aurelano Pinheiro (O

02/05/2019 11:15

Mov. [244] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/100180-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

02/05/2019 11:14

Mov. [243] - Certidão emitida

02/05/2019 11:04

Mov. [242] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem em 05 dias sobre as petições do perito de fls.497/502. Fortaleza, 02 de maio de 2019.

26/04/2019 18:50

Mov. [241] - Certidão emitida

26/04/2019 18:50

Mov. [240] - Documento

26/04/2019 18:44

Mov. [239] - Documento

25/04/2019 10:05

Mov. [238] - Concluso para Despacho

25/04/2019 09:50

Mov. [237] - Petição

25/04/2019 09:50

Mov. [236] - Petição

25/04/2019 09:27

Mov. [235] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2125 Página: 695/696

23/04/2019 10:46

Mov. [234] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2019 07:48

Mov. [233] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/091022-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

22/04/2019 16:10

Mov. [232] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2019 14:09

Mov. [231] - Concluso para Despacho

29/03/2019 10:47

Mov. [230] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 1208 Página: 531/532

28/03/2019 14:47

Mov. [229] - Certidão emitida

28/03/2019 14:47

Mov. [228] - Documento

28/03/2019 14:47

Mov. [227] - Documento

28/03/2019 14:42

Mov. [226] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00620302-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2019 14:16

28/03/2019 14:24

Mov. [225] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00620270-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2019 12:57

27/03/2019 09:46

Mov. [224] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0123/2019 Teor do ato: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE PETIÇÃO DO PERITO DE FLS.473. Fortaleza, 26 de março de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Cer

27/03/2019 08:08

Mov. [223] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/068239-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

26/03/2019 17:19

Mov. [222] - Mero expediente: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE PETIÇÃO DO PERITO DE FLS.473. Fortaleza, 26 de março de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

25/03/2019 15:26

Mov. [221] - Certidão emitida

25/03/2019 15:26

Mov. [220] - Documento

21/03/2019 09:20

Mov. [219] - Concluso para Despacho

21/03/2019 09:17

Mov. [218] - Petição

20/03/2019 19:47

Mov. [217] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01158134-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2019 16:58

15/03/2019 08:56

Mov. [216] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/060905-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2019 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

14/03/2019 13:49

Mov. [215] - Mero expediente: Intimar o perito para em 05 dias se manifestar sobre petição de fls.468 do MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

14/03/2019 13:22

Mov. [214] - Concluso para Despacho

14/03/2019 12:29

Mov. [213] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01146944-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2019 12:09

12/03/2019 11:02

Mov. [212] - Certidão emitida

12/03/2019 11:02

Mov. [211] - Documento

12/03/2019 11:02

Mov. [210] - Documento

12/03/2019 10:56

Mov. [209] - Certidão emitida

12/03/2019 10:56

Mov. [208] - Documento

12/03/2019 10:55

Mov. [207] - Documento

07/03/2019 11:45

Mov. [206] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2094 Página: 398/400

01/03/2019 16:35

Mov. [205] - Expedição de Alvará

01/03/2019 11:14

Mov. [204] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2019 11:08

Mov. [203] - Certidão emitida

01/03/2019 09:49

Mov. [202] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/051880-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

01/03/2019 09:13

Mov. [201] - Certidão emitida

28/02/2019 16:44

Mov. [200] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2019 10:18

Mov. [199] - Concluso para Despacho

28/02/2019 09:57

Mov. [198] - Documento

28/02/2019 09:57

Mov. [197] - Petição

27/02/2019 08:43

Mov. [196] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/047824-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

26/02/2019 09:27

Mov. [195] - Certidão emitida

25/02/2019 16:11

Mov. [194] - Concluso para Despacho

25/02/2019 16:11

Mov. [193] - Encerrar documento - restrição

25/02/2019 15:53

Mov. [192] - Mero expediente: Reitero despacho de fls.412. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

25/02/2019 11:22

Mov. [191] - Certidão emitida

25/02/2019 11:22

Mov. [190] - Documento

22/02/2019 01:03

Mov. [189] - Concluso para Despacho

22/02/2019 01:03

Mov. [188] - Encerrar documento - benefício

21/02/2019 11:03

Mov. [187] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/042934-9 Situação: Não cumprido em 25/02/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

20/02/2019 10:50

Mov. [186] - Certidão emitida

20/02/2019 10:46

Mov. [185] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimar a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, na pessoa do Dr. Raimundo Batista de Oliveira, acerca da petição e documentos apresentados às fls.393/411. Expedientes necessários.

19/02/2019 13:43

Mov. [184] - Concluso para Despacho

12/02/2019 16:06

Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01084340-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2019 15:35

05/02/2019 11:59

Mov. [182] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01065792-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2019 11:31

25/01/2019 15:29

Mov. [181] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifico a necessidade de chamar o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 383 e todos os seus atos praticados a posteriori, de modo a evitar tumulto no processo.

24/01/2019 15:16

Mov. [180] - Concluso para Despacho

24/01/2019 15:16

Mov. [179] - Concluso para Sentença

21/01/2019 07:39

Mov. [178] - Certidão emitida

21/01/2019 07:39

Mov. [177] - Documento

21/01/2019 07:35

Mov. [176] - Documento

14/01/2019 07:56

Mov. [175] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 14/01/2019 Número do Diário: 2058 Página: 467/468

11/01/2019 10:07

Mov. [174] - Encerrar documento - restrição

10/01/2019 06:56

Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2019 10:42

Mov. [172] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/002423-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2019 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier

09/01/2019 10:20

Mov. [171] - Certidão emitida

09/01/2019 10:09

Mov. [170] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se às partes acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, fls.419, no lapso temporal comum de 5(cinco) dias. Empós, voltem-se conclusos. Expedientes Necessários.

09/01/2019 09:06

Mov. [169] - Concluso para Despacho

12/12/2018 11:21

Mov. [168] - Mero expediente: Certificar se houve a perícia no dia que havia sido designada em 23 de novembro de 2018.

23/11/2018 11:07

Mov. [167] - Certidão emitida

23/11/2018 11:07

Mov. [166] - Documento

23/11/2018 11:06

Mov. [165] - Documento

23/11/2018 09:40

Mov. [164] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2018 09:29

Mov. [163] - Concluso para Despacho

13/11/2018 15:17

Mov. [162] - Certidão emitida

13/11/2018 15:16

Mov. [161] - Documento

13/11/2018 15:15

Mov. [160] - Documento

13/11/2018 15:13

Mov. [159] - Certidão emitida

13/11/2018 15:13

Mov. [158] - Documento

13/11/2018 15:11

Mov. [157] - Documento

11/11/2018 07:49

Mov. [156] - Certidão emitida

09/11/2018 11:59

Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10666954-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2018 11:00

06/11/2018 20:37

Mov. [154] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0490/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2023 Página: 532/534

05/11/2018 12:45

Mov. [153] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018 10:47

Mov. [152] - Certidão emitida

05/11/2018 10:47

Mov. [151] - Documento

05/11/2018 10:46

Mov. [150] - Documento

01/11/2018 14:38

Mov. [149] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/252412-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

01/11/2018 14:37

Mov. [148] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/252423-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2018 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier

01/11/2018 14:37

Mov. [147] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/252421-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2018 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier

01/11/2018 14:37

Mov. [146] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/252422-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

01/11/2018 09:32

Mov. [145] - Certidão emitida

01/11/2018 09:32

Mov. [144] - Certidão emitida

01/11/2018 09:31

Mov. [143] - Certidão emitida

01/11/2018 09:24

Mov. [142] - Certidão emitida

01/11/2018 09:21

Mov. [141] - Certidão emitida

31/10/2018 15:01

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2018 10:04

Mov. [139] - Concluso para Despacho

09/10/2018 13:27

Mov. [138] - Certidão emitida

09/10/2018 13:27

Mov. [137] - Documento

09/10/2018 13:22

Mov. [136] - Documento

28/09/2018 15:19

Mov. [135] - Expedição de Alvará

28/09/2018 13:52

Mov. [134] - Certidão emitida

28/09/2018 11:35

Mov. [133] - Mero expediente: Defiro o pedido do perito de fls. 348, determinando a expedição de alvará em seu favor de recebimento de 50% do valor depositado ás fls.344/345. Fortaleza, 28 de setembro de 2018. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito As

28/09/2018 09:53

Mov. [132] - Concluso para Despacho

28/09/2018 09:52

Mov. [131] - Petição

24/09/2018 09:27

Mov. [130] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/215880-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2018 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

24/09/2018 08:32

Mov. [129] - Certidão emitida

21/09/2018 17:12

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10551675-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2018 16:52

21/09/2018 15:15

Mov. [127] - Mero expediente: Intimar o perito para dar início à perícia. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.

19/09/2018 11:51

Mov. [126] - Concluso para Despacho

19/09/2018 11:50

Mov. [125] - Decurso de Prazo

17/09/2018 16:47

Mov. [124] - Certidão emitida

17/09/2018 16:47

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2018 16:47

Mov. [122] - Certidão emitida

17/09/2018 16:47

Mov. [121] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2018 16:31

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10499993-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2018 16:10

27/08/2018 14:02

Mov. [119] - Documento

27/08/2018 12:54

Mov. [118] - Certidão emitida

27/08/2018 12:54

Mov. [117] - Documento

27/08/2018 12:40

Mov. [116] - Documento

27/08/2018 12:39

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0359/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 1974 Página: 456

23/08/2018 16:34

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10483940-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2018 15:33

23/08/2018 10:58

Mov. [113] - Certidão emitida

23/08/2018 10:57

Mov. [112] - Documento

23/08/2018 10:55

Mov. [111] - Documento

23/08/2018 09:49

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2018 09:18

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 1971 Página: 494/495

22/08/2018 17:40

Mov. [108] - Expedição de Carta

22/08/2018 17:40

Mov. [107] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/191346-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

22/08/2018 15:17

Mov. [106] - Certidão emitida

22/08/2018 15:16

Mov. [105] - Certidão emitida

22/08/2018 14:24

Mov. [104] - Documento

22/08/2018 14:08

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2018 09:53

Mov. [102] - Concluso para Despacho

21/08/2018 09:04

Mov. [101] - Expedição de Carta

20/08/2018 13:45

Mov. [100] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/188376-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier

20/08/2018 12:15

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2018 11:00

Mov. [98] - Certidão emitida

20/08/2018 10:55

Mov. [97] - Certidão emitida

17/08/2018 14:55

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2018 13:29

Mov. [95] - Concluso para Despacho

30/07/2018 16:27

Mov. [94] - Certidão emitida

30/07/2018 16:27

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2018 16:28

Mov. [92] - Petição

04/07/2018 14:08

Mov. [91] - Documento

03/07/2018 08:55

Mov. [90] - Expedição de Carta

14/06/2018 19:32

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10328197-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2018 17:14

01/06/2018 14:21

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10296800-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2018 13:53

30/05/2018 16:02

Mov. [87] - Certidão emitida

30/05/2018 14:33

Mov. [86] - Mero expediente: Intimar o perito para se manifestar sobre as manifestações das partes de fls.289/290 e 291/292.Fortaleza, 30 de maio de 2018. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

30/05/2018 09:12

Mov. [85] - Concluso para Despacho

30/05/2018 09:11

Mov. [84] - Petição

22/05/2018 12:27

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10273761-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2018 10:38

08/05/2018 12:19

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10242245-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018 13:48

Mov. [81] - Certidão emitida

07/05/2018 13:48

Mov. [80] - Documento

07/05/2018 13:47

Mov. [79] - Documento

02/05/2018 17:37

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 30/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 1894 Página: 561/563

27/04/2018 10:40

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2018 14:01

Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/093144-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

26/04/2018 13:34

Mov. [75] - Certidão emitida

13/04/2018 09:43

Mov. [74] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre a proposta do perito de fls.263/266.Fortaleza, 13 de abril de 2018. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

11/04/2018 15:44

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10187354-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2018 15:13

11/04/2018 10:18

Mov. [72] - Concluso para Despacho

11/04/2018 10:18

Mov. [71] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2018 11:22

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 1874 Página: 354

03/04/2018 11:21

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 1874 Página: 354

28/03/2018 12:14

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2018 10:43

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2018 14:10

Mov. [66] - Documento

22/03/2018 14:16

Mov. [65] - Petição

07/03/2018 18:34

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10116041-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2018 16:26

05/03/2018 15:12

Mov. [63] - Certidão emitida

05/03/2018 15:11

Mov. [62] - Documento

05/03/2018 15:10

Mov. [61] - Documento

23/02/2018 09:23

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10089917-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2018 09:07

22/02/2018 12:44

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 1849 Página: 389/390

20/02/2018 10:10

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2018 09:00

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/036543-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2018 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

19/02/2018 17:58

Mov. [56] - Certidão emitida

06/02/2018 09:40

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018 15:15

Mov. [54] - Concluso para Despacho

22/01/2018 19:24

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10027535-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/01/2018 16:23

29/12/2017 15:52

Mov. [52] - Certidão emitida

29/12/2017 15:51

Mov. [51] - Documento

29/12/2017 15:50

Mov. [50] - Documento

14/12/2017 10:41

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10649600-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2017 09:23

12/12/2017 13:15

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0518/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 1812 Página: 463/464

07/12/2017 11:17

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2017 15:47

Mov. [46] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das documentais já carreadas aos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

01/12/2017 15:32

Mov. [45] - Concluso para Despacho

23/11/2017 15:21

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10609556-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/11/2017 13:03

22/11/2017 21:50

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0487/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 1799 Página: 650

20/11/2017 11:44

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2017 11:44

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0434/2017 Data da Disponibilização: 13/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 1775649 Página:

11/10/2017 08:53

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0434/2017 Teor do ato: Intimar o promovido para se manifestar sobre a documentação de fls.217/ 227.Fortaleza, 06 de outubro de 2017. Advogados(s): Luciola Maria de Aquino Cabral (OAB 4872/CE

06/10/2017 14:56

Mov. [39] - Mero expediente: Intimar o promovido para se manifestar sobre a documentação de fls.217/ 227.Fortaleza, 06 de outubro de 2017.

05/10/2017 14:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho

05/10/2017 12:43

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10519500-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2017 12:14

02/10/2017 11:12

Mov. [36] - Mero expediente: Defiro o pedido do Município de Fortaleza para se habilitar no polo ativo desta ação. Intime-se.Fortaleza, 02 de outubro de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

28/09/2017 11:55

Mov. [35] - Concluso para Despacho

28/09/2017 11:48

Mov. [34] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10504648-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/09/2017 11:09

26/09/2017 11:30

Mov. [33] - Certidão emitida

26/09/2017 11:29

Mov. [32] - Documento

26/09/2017 11:24

Mov. [31] - Documento

20/09/2017 16:02

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/190060-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / VERA ROUQUAYROL

20/09/2017 13:31

Mov. [29] - Certidão emitida

14/09/2017 14:19

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2017 13:44

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2017 13:33

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10452725-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2017 11:22

31/08/2017 08:52

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/171745-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/12/2017 Local: Oficial de justiça - Paulo Leal Feitosa

29/08/2017 16:02

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2017 14:47

Mov. [23] - Concluso para Despacho

28/08/2017 22:47

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10438373-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2017 17:37

26/08/2017 22:55

Mov. [21] - Certidão emitida

26/08/2017 22:55

Mov. [20] - Documento

26/08/2017 22:53

Mov. [19] - Documento

24/08/2017 17:44

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10430608-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2017 11:45

23/08/2017 13:27

Mov. [17] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10427540-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/08/2017 11:16

23/08/2017 11:23

Mov. [16] - Mero expediente: Intimar o Ministério Público sobre petição do Município de Fortaleza de fls.142/150.Fortaleza, 23 de agosto de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

17/08/2017 23:23

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10416736-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2017 22:10

17/08/2017 14:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

17/08/2017 09:41

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10413934-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/08/2017 08:27

16/08/2017 08:17

Mov. [12] - Certidão emitida

16/08/2017 08:17

Mov. [11] - Documento

16/08/2017 08:15

Mov. [10] - Documento

14/08/2017 15:21

Mov. [9] - Certidão emitida

14/08/2017 15:21

Mov. [8] - Documento

14/08/2017 15:20

Mov. [7] - Documento

10/08/2017 09:23

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/153213-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Raimundo Nonato Lima Filomeno

10/08/2017 09:23

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/153162-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 143 - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

10/08/2017 09:23

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/153147-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Márcio Monteiro Macêdo

28/07/2017 15:02

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2017 11:23

Mov. [2] - Conclusão

28/07/2017 11:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio