TJCE - 0050162-86.2019.8.06.0164

31/10/2024 11:08

Arquivado Definitivamente

18/07/2024 18:22

Recebidos os autos

18/07/2024 18:22

Juntada de decisão

08/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024 10:01

Juntada de Informações

06/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 09:44

Conclusos para despacho

25/01/2024 09:37

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023 11:12

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023 07:56

Juntada de Certidão

19/11/2022 17:09

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022 14:34

Mov. [38] - Documento

04/11/2022 14:24

Mov. [37] - Certidão emitida

04/05/2022 10:20

Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o edital para publicação conforme recibo.

04/05/2022 10:18

Mov. [35] - Documento

23/03/2022 19:17

Mov. [34] - Expedição de Edital

22/03/2022 12:06

Mov. [33] - Certidão emitida

22/03/2022 12:03

Mov. [32] - Certidão emitida

21/03/2022 18:32

Mov. [31] - Mero expediente: Diante da informação constante no AR de fl. 31, determino seja renovado o expediente de citação por via editalícia com prazo de 30 (trinta) dias, conferindo integral cumprimento ao despacho de fl. 24. Expedientes necessários.

21/02/2022 10:07

Mov. [30] - Concluso para Despacho

21/02/2022 10:07

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da devolução do AR sem êxito, faço os autos concluso.

11/01/2022 10:08

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2021 13:32

Mov. [27] - Documento

11/11/2021 18:07

Mov. [26] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021 17:37

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021 17:34

Mov. [24] - Documento

04/10/2021 17:32

Mov. [23] - Documento

22/06/2021 12:37

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021 14:28

Mov. [21] - Concluso para Despacho

21/06/2021 14:24

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho retro, tendo em vista a certidão do oficial às fls.07.

21/06/2021 12:30

Mov. [19] - Mero expediente: Recurso tempestivo. Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012). Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º). Com as contrarrazões, sigam os autos ao TJCE.

04/06/2021 14:45

Mov. [18] - Conclusão

24/05/2021 17:55

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167145-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/05/2021 17:40

07/05/2021 07:58

Mov. [16] - Certidão emitida

26/04/2021 10:14

Mov. [15] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021 10:12

Mov. [14] - Certidão emitida

26/04/2021 10:12

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 09 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de abril de 2021.

26/04/2021 10:10

Mov. [12] - Informação

23/04/2021 15:26

Mov. [11] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

23/04/2021 11:42

Mov. [10] - Concluso para Sentença

19/02/2021 22:36

Mov. [9] - Concluso para Despacho

19/02/2021 22:35

Mov. [8] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021 10:13

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021 10:13

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

21/12/2020 10:58

Mov. [5] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

17/04/2020 09:59

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2020/001373-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/12/2020 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

10/01/2020 16:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2019 16:50

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio