10/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138936495
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138936495
17/03/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138936495
17/03/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:25

Juntada de Petição de resposta
20/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 06:40

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126239120
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126239120
26/11/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126239120
26/11/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 23:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 106969109
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106969109
15/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Determino que a parte exequente se manifeste no prazo de 05(cinco) dias sobre a petição de ID 104940936. Decorrido o prazo, aguarde sua iniciativa em arquivo provisório, sem o prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
14/10/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106969109
10/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/09/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 22:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA em 24/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88087655
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88087655
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88087655
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88087655
14/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se do cumprimento de sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar. A execução de sentença nos Juizados Especiais da Fazenda Pública é regida pelo art. 13 da Lei 12.153/2009.

O(A) exequente formulou pedido de execução de sentença, contudo, observo que o mesmo não anexou aos autos planilha de cálculos. Por isso, determino que a parte exequente seja intimada no prazo de 05 (cinco) dias, para que anexe planilha de cálculos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
13/06/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88087655
13/06/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88087655
13/06/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 01:52

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86054837
19/05/2024 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2024 00:00

Intimação

"Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2024 - GAB11VFP)" Sobre a petição de ID 84698898, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digita
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86054837
16/05/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86054837
15/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:09

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:49

Processo Reativado
15/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:06

Conclusos para decisão
23/02/2024 21:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/01/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 10:54

Juntada de despacho
01/06/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:11

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:28

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/04/2023 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 15:48

Conclusos para decisão
16/03/2023 19:02

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 19:02

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 01/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso
20/02/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:26

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 00:24

Conclusos para julgamento
27/10/2022 01:12

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/07/2022 07:59

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/07/2022 07:50

Mov. [35] - Concluso para Despacho
13/07/2022 01:20

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01383960-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/07/2022 01:12
10/06/2022 10:17

Mov. [33] - Concluso para Sentença
10/05/2022 09:07

Mov. [32] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
10/05/2022 09:06

Mov. [31] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
07/04/2022 03:18

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/03/2022 14:25

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2022 14:25

Mov. [28] - Documento Analisado
24/03/2022 07:16

Mov. [27] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
23/03/2022 07:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho
22/03/2022 16:48

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01969398-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/03/2022 16:23
04/03/2022 21:19

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798
04/03/2022 21:18

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798
03/03/2022 11:39

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2022 11:38

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2022 11:18

Mov. [20] - Documento Analisado
27/02/2022 04:38

Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois
25/02/2022 18:05

Mov. [18] - Concluso para Despacho
25/02/2022 11:26

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01910502-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/02/2022 11:10
22/02/2022 00:02

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
19/01/2022 21:56

Mov. [15] - Certidão emitida
19/01/2022 21:56

Mov. [14] - Documento
13/01/2022 19:33

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762
12/01/2022 12:35

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2022 12:15

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/003271-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
12/01/2022 12:14

Mov. [10] - Documento Analisado
16/12/2021 08:07

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2021 15:58

Mov. [8] - Concluso para Despacho
14/12/2021 01:22

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02498809-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/12/2021 20:27
18/11/2021 21:15

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0590/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737
17/11/2021 10:33

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2021 09:56

Mov. [4] - Documento Analisado
16/11/2021 06:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2021 16:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho
11/11/2021 16:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000813-56.2022.8.06.0003

Antonio Aglailson Barbosa Silveira

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/06/2022 23:39

Exibir Processo

Processo nº 3001669-32.2023.8.06.0117

Ronaldo Pereira de Andrade

Jose Gerardo Vieira

Advogado: Carolina Li Erh Matos Sun

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/06/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 3000552-05.2023.8.06.0182

Diego Samuel Araujo Machado

Harman do Brasil Industria Eletronica e ...

Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/12/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0001485-09.2019.8.06.0040

Antonio Pereira Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/09/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 3000552-05.2023.8.06.0182

Diego Samuel Araujo Machado

O Pelicano Assistencia Tecnica LTDA

Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/08/2023 10:54

Exibir Processo