TJCE - 0274528-10.2022.8.06.0001

18/01/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2023 23:59.

01/12/2023 01:58

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 30/11/2023 23:59.

29/11/2023 02:51

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 27/11/2023 23:59.

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71771073

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71771073

14/11/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71771073

11/11/2023 22:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023 08:17

Conclusos para decisão

10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71045847

09/11/2023 20:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71045847

08/11/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71045847

08/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 16:29

Julgado procedente o pedido

20/10/2023 16:02

Conclusos para julgamento

20/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 14:16

Conclusos para despacho

26/06/2023 20:54

Juntada de Petição de réplica

12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.

08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 09:19

Conclusos para despacho

20/04/2023 03:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2023 23:59.

06/03/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023 15:18

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023 12:57

Expedição de Mandado.

02/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022 00:30

Conclusos para despacho

12/10/2022 14:46

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/09/2022 13:28

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01416038-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/09/2022 13:14

26/09/2022 11:31

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2022 11:30

Mov. [4] - Documento Analisado

23/09/2022 10:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022 22:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho

22/09/2022 22:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio