TJCE - 0000377-31.2016.8.06.0207

09/06/2025 17:59

Conclusos para despacho

09/06/2025 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 12:18

Juntada de despacho

20/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 17:04

Conclusos para decisão

12/07/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88885033

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88885033

05/07/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88885033

02/07/2024 08:52

Juntada de ato ordinatório

01/07/2024 16:50

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024 16:48

Juntada de Petição de procuração

12/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86078946

17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86078946

16/05/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86078946

16/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024 15:30

Conclusos para julgamento

22/02/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/11/2023 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/11/2023 08:39

Juntada de Certidão

21/11/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023 11:44

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual

22/02/2023 17:48

Juntada de Certidão

09/02/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/01/2023 17:02

Juntada de Petição de petição inicial

13/12/2022 21:37

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/12/2022 11:06

Mov. [120] - Certidão emitida

28/07/2022 00:20

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0275/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894

26/07/2022 16:46

Mov. [118] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 149.2022/001615-0 Situação: Não cumprido em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça -

26/07/2022 12:12

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022 08:22

Mov. [116] - Certidão emitida

26/07/2022 08:06

Mov. [115] - Informação

25/07/2022 17:24

Mov. [114] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 14:24

Mov. [113] - Conclusão

17/01/2022 10:55

Mov. [112] - Concluso para Despacho

13/01/2022 10:10

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.22.00030061-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/01/2022 10:05

04/12/2021 01:30

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0376/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

02/12/2021 02:27

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0376/2021 Teor do ato: Intime-se pessoalmente a parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Procurador Matheus Grangeiro d

01/12/2021 18:36

Mov. [108] - Expedição de Mandado

19/10/2021 17:19

Mov. [107] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente a parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo legal. Expedientes necessários.

07/07/2021 11:40

Mov. [106] - Conclusão

06/07/2021 20:17

Mov. [105] - Concluso para Despacho

28/06/2021 12:00

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165812-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/06/2021 11:21

28/06/2021 12:00

Mov. [103] - Entranhado: Entranhado o processo 0000377-31.2016.8.06.0207/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

28/06/2021 12:00

Mov. [102] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/06/2021 05:45

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

17/06/2021 15:52

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021 13:01

Mov. [99] - Certidão emitida

17/06/2021 12:57

Mov. [98] - Informação

17/06/2021 08:52

Mov. [97] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/12/2020 13:12

Mov. [96] - Conclusão

28/12/2020 13:12

Mov. [95] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [94] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [93] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [92] - Petição

28/12/2020 13:12

Mov. [91] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [90] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [89] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [88] - Mandado

28/12/2020 13:12

Mov. [87] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [86] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [85] - Petição

28/12/2020 13:12

Mov. [84] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [83] - Petição

28/12/2020 13:12

Mov. [82] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [81] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [80] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [79] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [78] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [77] - Petição

28/12/2020 13:12

Mov. [76] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [75] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [74] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [73] - Petição

28/12/2020 13:12

Mov. [72] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [71] - Mandado

28/12/2020 13:12

Mov. [70] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [69] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [68] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [67] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [66] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [65] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [64] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [63] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [62] - Petição

28/12/2020 13:12

Mov. [61] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [60] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [59] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [58] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [57] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [56] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [55] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [54] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [53] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [52] - Documento

28/12/2020 13:12

Mov. [51] - Documento

13/08/2020 11:36

Mov. [50] - Remessa: Remessa para Digitalização

05/06/2018 17:32

Mov. [49] - Mero expediente: R. h.Diante da negativa das partes na produção de provas, façam-se os autos conclusos para julgamento (art. 355, I, do CPC).Expedientes necessários.Porteiras/CE, 24 de maio de 2018. Mauricio HoetteJuiz de Direito

20/03/2018 14:35

Mov. [48] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

20/03/2018 14:35

Mov. [47] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/12/2017 13:21

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PRATELEIRA 4 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

15/12/2017 09:44

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO AOS 12/12/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

15/12/2017 09:43

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

07/12/2017 14:55

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MATHEUS GRANGEIRO DE SA MAGALHÃES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA 05/12/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

28/11/2017 14:56

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: MATEUS GRANGEIRO FUNCIONARIO: CAMILA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/11/2017 DATA FINAL

28/11/2017 14:53

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

30/10/2017 16:47

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO CUMPRIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

30/10/2017 16:44

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PORTARIA 401/2017. (12/09/2017) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

12/09/2017 14:30

Mov. [38] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

12/09/2017 14:29

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

12/09/2017 14:29

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/09/2017 15:13

Mov. [35] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/09/2017 14:58

Mov. [34] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO PUBLICAÇÃO NO DJ/CE. 31/08/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

30/08/2017 13:56

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO DISPONIBILIZAÇÃO DO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

30/08/2017 13:54

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO QUE ENVIEI O EXPEDIENTE 89/2017 PARA SER DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/08/2017 17:11

Mov. [31] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/08/2017 17:09

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO NO PRAZO DE 5 DIAS, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A UTILIDADE E PERTINÊNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO..

16/06/2017 15:35

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PRATELEIRA 1-C - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

09/06/2017 17:14

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

09/06/2017 17:13

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

23/05/2017 09:09

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

22/05/2017 13:33

Mov. [25] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO PUBLICAÇÃO NO DJ/CE. 19/05/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

18/05/2017 14:05

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO DISPONIBILIZAÇÃO DO DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

18/05/2017 14:03

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO QUE ENVIEI O EXPEDIENTE 41/2017 PARA SER DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

18/05/2017 13:59

Mov. [22] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2017 16:17

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PRATELEIRA 01-C - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

12/04/2017 16:00

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

12/04/2017 16:00

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

06/03/2017 16:35

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

03/03/2017 13:30

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

02/03/2017 13:22

Mov. [16] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA AGUARDANDO MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

21/02/2017 16:55

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AGUARDANDO ENTREGA E DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

27/01/2017 14:05

Mov. [14] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

27/01/2017 14:00

Mov. [13] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2016 16:34

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AOS 29.07.2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

29/07/2016 16:33

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERER A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA POR ESTE JUÍZO E REQUERE O PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM SEUS ULTERIOR

29/07/2016 16:33

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

18/07/2016 15:47

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AOS 15.07.2016. DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

18/07/2016 15:46

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AOS 15.07.2016. PUBLICAÇÃO NO DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

18/07/2016 15:46

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO QUE ENVIEI O EXPEDIENTE 69/2016 PARA SER DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. (AOS 14.07.2016) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/07/2016 18:41

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO A EXORDIAL NÃO ATENDE OR REQUISITOS DO ART. 320 DO NCPC. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS EMENDAR A INICIAL. SOB PENA DE I

24/06/2016 17:09

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/06/2016 17:09

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/06/2016 17:09

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/06/2016 17:09

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

17/06/2016 16:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE