TJCE - 0192665-76.2015.8.06.0001

23/10/2024 12:27

Arquivado Definitivamente

23/10/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/09/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 15:39

Conclusos para decisão

20/08/2024 15:39

Juntada de despacho

30/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 16/10/2023 23:59.

08/10/2023 04:26

Decorrido prazo de ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO em 04/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 65028646

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 65028646

19/09/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 65028646

12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 65028646

12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 65028646

11/09/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65028646

11/09/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65028646

13/08/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/07/2023 23:59.

28/07/2023 17:39

Conclusos para despacho

26/07/2023 13:44

Juntada de Petição de apelação

12/07/2023 04:21

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023 04:21

Decorrido prazo de ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO em 10/07/2023 23:59.

19/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2023.

18/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023 14:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/06/2023 14:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2023 12:21

Conclusos para julgamento

26/11/2022 13:26

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2016 08:58

Mov. [39] - Concluso para Despacho

05/12/2016 10:36

Mov. [38] - Concluso para Sentença

03/12/2016 07:02

Mov. [37] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10561139-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/12/2016 15:34

01/12/2016 22:01

Mov. [36] - Certidão emitida

30/11/2016 14:01

Mov. [35] - Mero expediente: R.H.Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença.Intime-se.Exp. Nec.

24/11/2016 13:33

Mov. [34] - Concluso para Despacho

28/09/2016 16:28

Mov. [33] - Encerrar análise

22/07/2016 14:13

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10333968-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2016 09:45

18/07/2016 07:39

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 1482 Página: 244/247

14/07/2016 07:53

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2016 12:00

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2016 08:30

Mov. [28] - Concluso para Despacho

29/06/2016 01:05

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10290726-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/06/2016 17:46

22/06/2016 12:45

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Número do Diário: 1464 Página: 479/483

20/06/2016 08:29

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0105/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 56/65 e 92/107 e os documentos a elas acostados, no prazo legal.Expedientes e intimações necess

18/05/2016 15:02

Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 56/65 e 92/107 e os documentos a elas acostados, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.

12/05/2016 10:56

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10205155-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2016 23:05

29/03/2016 10:53

Mov. [22] - Certidão emitida

29/03/2016 10:51

Mov. [21] - Mandado

28/03/2016 09:22

Mov. [20] - Concluso para Despacho

24/03/2016 22:20

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10128256-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2016 22:10

02/03/2016 14:27

Mov. [18] - Certidão emitida

02/03/2016 14:22

Mov. [17] - Mandado

26/01/2016 09:41

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2016 Data da Disponibilização: 25/01/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 1365 Página: 342/344

22/01/2016 08:27

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2016 13:48

Mov. [14] - Expedição de Mandado

12/01/2016 13:47

Mov. [13] - Expedição de Mandado

11/01/2016 14:53

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida

08/01/2016 12:31

Mov. [11] - Citação: notificação/Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida. Cite(m)

15/12/2015 14:08

Mov. [10] - Conclusão

11/12/2015 16:52

Mov. [9] - Concluso para Despacho

11/12/2015 12:57

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 42/43

11/12/2015 12:57

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 42/43

11/12/2015 11:57

Mov. [6] - Certidão emitida

18/11/2015 14:45

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 1330 Página: 203/204

16/11/2015 10:59

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2015 12:46

Mov. [3] - Incompetência: Desta forma, tendo em vista que o segundo promovido é uma autarquia estadual, declino a competência para apreciar a presente ação. Remeta-se o presente feito ao Setor de Distribuição para que possa ser encaminhado a um dos Juizad

22/09/2015 09:16

Mov. [2] - Conclusão

22/09/2015 09:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio