TJCE - 0041786-83.2013.8.06.0112
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 10:29
Juntada de despacho
-
20/02/2024 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/02/2024 00:23
Decorrido prazo de GABRIEL IGOR PAIVA SANTANA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:23
Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DANIEL em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78186012
-
12/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78186012
-
11/01/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78186012
-
11/01/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 08:25
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2023 11:39
Cancelada a movimentação processual
-
25/01/2023 23:47
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 09:21
Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/11/2022 13:04
Mov. [107] - Petição juntada ao processo
-
01/11/2022 18:56
Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01315265-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/11/2022 18:29
-
29/10/2022 02:30
Mov. [105] - Certidão emitida
-
29/10/2022 02:13
Mov. [104] - Certidão emitida
-
20/10/2022 05:17
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0394/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951
-
18/10/2022 12:06
Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2022 11:23
Mov. [101] - Certidão emitida
-
18/10/2022 11:23
Mov. [100] - Certidão emitida
-
10/10/2022 10:40
Mov. [99] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2022 17:28
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
09/09/2022 08:34
Mov. [97] - Concluso para Sentença
-
29/08/2022 15:35
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01840336-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/08/2022 15:24
-
24/08/2022 10:19
Mov. [95] - Conclusão
-
22/08/2022 11:59
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01310924-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/08/2022 11:30
-
01/08/2022 05:52
Mov. [93] - Certidão emitida
-
01/08/2022 05:52
Mov. [92] - Certidão emitida
-
21/07/2022 12:39
Mov. [91] - Certidão emitida
-
21/07/2022 12:39
Mov. [90] - Certidão emitida
-
05/07/2022 09:16
Mov. [89] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência, visto que o processo figura na fila concluso para sentença, mas não se encontra pronto para julgamento. Diante do efeito infringente dos embargos, intime-se o embargado para manife
-
10/05/2022 19:14
Mov. [88] - Concluso para Sentença
-
07/05/2022 02:45
Mov. [87] - Certidão emitida
-
04/05/2022 00:46
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01818825-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/05/2022 23:52
-
04/05/2022 00:46
Mov. [85] - Entranhado: Entranhado o processo 0041786-83.2013.8.06.0112/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Ação Civil Pública - Assunto principal: Dano ao Erário
-
04/05/2022 00:46
Mov. [84] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
27/04/2022 22:42
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 2831
-
26/04/2022 11:59
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2022 11:57
Mov. [81] - Certidão emitida
-
26/04/2022 11:57
Mov. [80] - Certidão emitida
-
26/04/2022 10:22
Mov. [79] - Informação
-
12/04/2022 17:53
Mov. [78] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2021 11:47
Mov. [77] - Concluso para Sentença
-
07/12/2021 11:44
Mov. [76] - Decurso de Prazo
-
01/11/2021 08:41
Mov. [75] - Certidão emitida
-
20/10/2021 21:39
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0367/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 2720
-
19/10/2021 02:06
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2021 00:17
Mov. [72] - Certidão emitida
-
02/09/2021 07:12
Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2021 12:53
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/10/2020 01:59
Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/09/2020 03:02
Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
03/06/2020 16:02
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
31/05/2020 11:20
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00807421-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/05/2020 11:05
-
06/04/2020 09:18
Mov. [65] - Certidão emitida
-
06/03/2020 09:05
Mov. [64] - Mero expediente: Abram-se vistas ao Representante do Ministério Público.
-
27/02/2020 15:53
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
23/08/2019 01:51
Mov. [62] - Certidão emitida
-
12/08/2019 15:45
Mov. [61] - Certidão emitida
-
02/08/2019 12:54
Mov. [60] - Certidão emitida
-
03/04/2019 10:26
Mov. [59] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Diante da ausência de resposta da COMAN, providencie a SEJUD a devolução do referido mandado, visto que a Central de Mandados é subordinada àquela Secretaria. Intime-se o Município para oferecer répli
-
03/10/2018 14:02
Mov. [58] - Documento
-
26/09/2018 08:55
Mov. [57] - Expedição de Ofício
-
25/09/2018 11:03
Mov. [56] - Mero expediente: Vistos etc. Oficie-se a COMAN para que, no prazo de dez dias, devolva o mandado devidamente cumprido. Exp. Nec.
-
24/09/2018 17:07
Mov. [55] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que até a presente data, o mandado expedido nestes autos não foi devolvido. O referido é verdade. Dou fé.
-
11/09/2018 10:37
Mov. [54] - Encerrar análise
-
27/08/2018 13:48
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
27/08/2018 11:49
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
-
13/08/2018 22:45
Mov. [51] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WJUA.18.00033604-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/08/2018 15:43
-
04/08/2018 00:29
Mov. [50] - Certidão emitida
-
25/07/2018 12:01
Mov. [49] - Certidão emitida
-
10/07/2018 08:30
Mov. [48] - Mero expediente: manifeste-se o MP no prazo de 30 (trinta) dias - arts. 350 e 351 c/c art. 180 do CPC.
-
09/07/2018 11:23
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
05/07/2018 18:33
Mov. [46] - Conclusão
-
28/05/2018 15:56
Mov. [45] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
-
28/05/2018 15:56
Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
16/05/2018 13:19
Mov. [43] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
-
16/05/2018 13:19
Mov. [42] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
-
13/04/2018 12:24
Mov. [41] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80001
-
13/04/2018 12:14
Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
-
13/04/2018 12:14
Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
26/03/2018 15:53
Mov. [38] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gabriel Igor Paiva Santana
-
26/03/2018 15:53
Mov. [37] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
26/03/2018 15:50
Mov. [36] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Ação Civil Pública - Número: 80000
-
21/03/2018 11:19
Mov. [35] - Mandado: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
-
09/03/2018 13:44
Mov. [34] - Publicação: Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 1860 Página: 619
-
07/03/2018 12:16
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2018 09:16
Mov. [32] - Expedição de Mandado
-
06/03/2018 15:36
Mov. [31] - Decisão: (...) Ante o exposto, entendo por RECEBER a presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa e, nesse sentido, DETERMINO a citação do promovido nos termos do art. 17, §9º da Lei nº 8.429/92 a fim de que ofereçam conte
-
17/11/2017 11:39
Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DISTRIBUIR 10 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
16/10/2017 16:36
Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DISTRIBUIR 10 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
25/11/2016 09:45
Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/11/2016 15:55
Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS B-12 CONCLUSO AO JUIZ - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/11/2016 15:46
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/11/2016 15:42
Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
26/07/2016 11:29
Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: ALESSANDRA MAGDA RIBEIRO MONTEIRO FUNCIONARIO: SELENE NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/07/2016 - Loca
-
26/07/2016 09:42
Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS P-3 VISTA AO M.P. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
26/07/2016 09:24
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCESSO CORREICIONADO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/03/2016 15:14
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/03/2016 15:10
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
12/01/2016 11:19
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Com Finalidade Atingida - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
24/11/2015 15:32
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
17/07/2014 13:11
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/07/2014 15:51
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/07/2014 15:51
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/07/2014 15:31
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CUSTAS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
02/07/2014 11:43
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
02/07/2014 11:40
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/03/2014 10:27
Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/02/2014 10:33
Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. ALESSANDRA MAGDA RIBEIRO MONTEIRO FUNCIONARIO: PRICILA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/02/2014
-
18/12/2013 10:39
Mov. [9] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
17/12/2013 15:47
Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
10/12/2013 13:42
Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
21/10/2013 13:19
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
20/08/2013 15:57
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
16/08/2013 08:59
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
16/08/2013 08:58
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
16/08/2013 08:58
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
16/08/2013 08:54
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2013
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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