17/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:37

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 20270418
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20270418
15/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20270418
15/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 10:56

Conhecido o recurso de JOANA DARC VIANA DO NASCIMENTO - CPF: *54.***.*13-72 (RECORRENTE) e provido
09/05/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2025 11:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/03/2025 22:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/02/2025. Documento: 18004545
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18004545
21/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18004545
21/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 10:25

Recebidos os autos
26/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/01/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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