TJCE - 0277241-55.2022.8.06.0001

22/08/2024 11:23

Arquivado Definitivamente

20/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 16:21

Conclusos para despacho

02/08/2024 17:48

Juntada de despacho

30/11/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.

10/11/2023 04:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/11/2023 23:59.

11/10/2023 04:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.

29/09/2023 23:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2023. Documento: 67144385

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 67144385

15/09/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023 17:01

Conclusos para despacho

26/04/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2023 23:59.

14/04/2023 03:11

Decorrido prazo de Coordenador de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 13/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2023 23:59.

13/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 12:22

Conclusos para despacho

07/03/2023 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023 15:24

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023 10:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023 15:10

Expedição de Mandado.

27/02/2023 15:10

Expedição de Mandado.

27/02/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 12:48

Julgado procedente o pedido

24/02/2023 17:58

Conclusos para julgamento

12/12/2022 13:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 13:57

Conclusos para despacho

11/11/2022 18:46

Juntada de Petição de réplica

07/11/2022 12:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/11/2022 02:36

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/10/2022 01:57

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/10/2022 21:49

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955

24/10/2022 02:05

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022 15:44

Mov. [12] - Documento Analisado

20/10/2022 18:38

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/217436-7 Situação: Distribuído em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

20/10/2022 17:26

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022 12:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho

20/10/2022 11:43

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02454857-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/10/2022 11:24

17/10/2022 20:43

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0609/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949

14/10/2022 11:46

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022 08:53

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2022 08:52

Mov. [4] - Documento Analisado

11/10/2022 16:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022 15:35

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2022 15:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio