16/09/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:08

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 19:07

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96428433
21/08/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos e examinados.

A execução teve seu rito observado.

A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a competente RPV já foi devidamente creditada na conta do exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Intimem-se, dispensada a ciência do Ministério Público e empós arquivem-se os autos com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
20/08/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96428433
20/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 02:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
17/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86138823
17/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:50

Conclusos para despacho
28/03/2024 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:02

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80429260
29/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:41

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 22:03

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:51

Juntada de despacho
19/10/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/10/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:00

Conclusos para despacho
13/10/2022 09:02

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/10/2022 10:33

Mov. [40] - Conclusão
04/10/2022 09:25

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02418212-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/10/2022 09:13
28/09/2022 19:24

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937
27/09/2022 01:33

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2022 17:13

Mov. [36] - Documento Analisado
23/09/2022 19:09

Mov. [35] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022 11:47

Mov. [34] - Conclusão
23/09/2022 06:06

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02394674-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/09/2022 06:01
22/09/2022 04:13

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/09/2022 04:13

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
14/09/2022 16:05

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02372468-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/09/2022 16:00
13/09/2022 19:21

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0843/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 2926
12/09/2022 01:34

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2022 16:30

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2022 16:30

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2022 16:30

Mov. [25] - Documento Analisado
09/09/2022 16:29

Mov. [24] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
09/09/2022 16:28

Mov. [23] - Informação
09/09/2022 14:46

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 15:07

Mov. [21] - Concluso para Sentença
05/09/2022 13:07

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01406348-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/09/2022 12:56
21/08/2022 05:24

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
14/08/2022 03:58

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
10/08/2022 18:40

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2022 16:29

Mov. [16] - Documento Analisado
10/08/2022 16:29

Mov. [15] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex
10/08/2022 11:11

Mov. [14] - Concluso para Despacho
10/08/2022 08:47

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02286816-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/08/2022 08:38
09/08/2022 19:59

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0794/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 2903
08/08/2022 11:32

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0794/2022 Teor do ato: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Advogado
08/08/2022 09:52

Mov. [10] - Documento Analisado
08/08/2022 09:24

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
07/08/2022 19:52

Mov. [8] - Concluso para Despacho
06/08/2022 10:10

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02278695-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2022 09:49
03/08/2022 14:38

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2022 12:41

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
03/08/2022 12:39

Mov. [4] - Documento Analisado
03/08/2022 12:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2022 09:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho
25/07/2022 09:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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