TJCE - 0258513-63.2022.8.06.0001

13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159695352

13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159695352

12/06/2025 06:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159695352

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159695352

11/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159695352

11/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159695352

11/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 16:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2025 12:32

Conclusos para despacho

21/03/2025 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCIMEIRE MOURA ALVES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCIMEIRE MOURA ALVES em 20/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 12/03/2025. Documento: 138182911

11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138182911

10/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138182911

10/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 11:54

Conclusos para despacho

05/02/2025 16:04

Alterado o assunto processual

03/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 11:09

Processo Reativado

09/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 12:51

Conclusos para decisão

09/01/2025 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2024 12:20

Arquivado Definitivamente

18/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 11:33

Conclusos para despacho

18/06/2024 10:10

Juntada de despacho

12/04/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 15:03

Conclusos para despacho

05/04/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.

21/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2023 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2023 09:19

Decorrido prazo de CARINA BRAUNA BRUNO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023 13:00

Conclusos para decisão

15/03/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso

24/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2023.

23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023 10:54

Julgado procedente o pedido

13/01/2023 12:22

Conclusos para decisão

28/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 04:32

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 13:02

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2022 13:01

Mov. [24] - Documento Analisado

20/10/2022 14:03

Mov. [23] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2022. Hortênsio Augusto

18/10/2022 16:48

Mov. [22] - Encerrar análise

18/10/2022 16:48

Mov. [21] - Concluso para Despacho

18/10/2022 10:02

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02447682-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/10/2022 09:37

30/09/2022 19:53

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0827/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939

29/09/2022 01:33

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 13:46

Mov. [17] - Documento Analisado

27/09/2022 18:08

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 99/1319, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2022. Hortênsio Aug

27/09/2022 16:52

Mov. [15] - Encerrar análise

27/09/2022 16:52

Mov. [14] - Concluso para Despacho

27/09/2022 16:33

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02404390-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2022 16:10

05/08/2022 14:14

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2022 11:59

Mov. [11] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

05/08/2022 11:58

Mov. [10] - Documento Analisado

04/08/2022 19:29

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 17:43

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/08/2022 13:30

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: decisao de fl. 92

03/08/2022 13:30

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: decisao de fl. 92

29/07/2022 11:57

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/07/2022 11:56

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

28/07/2022 20:41

Mov. [3] - Incompetência: Feito de competência dos juizados especiais instalados no foro. Recuso a distribuição.

28/07/2022 14:31

Mov. [2] - Conclusão

28/07/2022 14:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio