01/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:51

Transitado em Julgado em 13/09/2024
01/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:21

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal Federal (STF)
11/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:20

Decorrido prazo de DANILO SOBRAL DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:20

Decorrido prazo de CILENE ALBUQUERQUE ROSA em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 12386492
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0178443-64.2019.8.06.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM RECORRIDO: CILENE ALBUQUERQUE ROSA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do Art. 1.042, §3º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário interposto.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Presidente
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 12386492
17/05/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12386492
16/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de DANILO SOBRAL DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de GEORGE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 09:39

Juntada de Petição de agravo interno
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 11731668
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 11731668
11/04/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11731668
11/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:21

Recurso Extraordinário não admitido
01/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
28/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLITO GOMES FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de CILENE ALBUQUERQUE ROSA em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:04

Decorrido prazo de DANILO SOBRAL DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:04

Decorrido prazo de GEORGE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/02/2024. Documento: 10911013
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10911013
22/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10911013
22/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 20:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 10660686
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 10660686
05/02/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10660686
02/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 10353982
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 10353980
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 10336265
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 10336265
14/12/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10336265
14/12/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10336265
14/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:03

Decorrido prazo de DANILO SOBRAL DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:03

Decorrido prazo de GEORGE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:13

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 8482909
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 8482909
16/11/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8482909
16/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:22

Conhecido o recurso de CARLITO GOMES FERREIRA (RECORRIDO) e não-provido
16/11/2023 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/11/2023 23:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 00:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 7518278
04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 7518278
03/08/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:06

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:58

Recebidos os autos
14/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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