TJCE - 0147700-42.2017.8.06.0001

04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 132729551

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 132729551

03/04/2025 00:00

Intimação

02/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132729551

27/03/2025 10:56

Processo Reativado

24/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 11:30

Conclusos para decisão

09/08/2024 09:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2024 09:25

Juntada de Certidão

31/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 09:33

Conclusos para despacho

20/06/2024 08:53

Juntada de decisão

06/12/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 13:39

Conclusos para despacho

18/06/2023 14:17

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/05/2023 10:46

Mov. [145] - Concluso para Despacho

25/05/2023 11:22

Mov. [144] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/05/2023 14:44

Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02062332-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2023 14:39

16/05/2023 21:14

Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0150/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3076

15/05/2023 02:14

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023 17:04

Mov. [140] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2023 14:51

Mov. [139] - Documento Analisado

11/05/2023 17:18

Mov. [138] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2023 15:38

Mov. [137] - Conclusão

23/04/2023 05:29

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02009545-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/04/2023 16:28

21/04/2023 00:04

Mov. [135] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/04/2023 20:15

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0105/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3053

10/04/2023 16:18

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01984261-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2023 16:02

10/04/2023 11:48

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023 06:59

Mov. [131] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2023 06:59

Mov. [130] - Documento Analisado

05/04/2023 14:38

Mov. [129] - Outras Decisões: Destarte, conheço dos Embargos Declaratórios, mas NEGO-LHES provimento, em conformidade com as razões acima expendidas. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Expedientes Necessários. Fortalez

27/03/2023 11:46

Mov. [128] - Concluso para Despacho

10/03/2023 23:24

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0072/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3033

10/03/2023 11:45

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01925590-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2023 11:27

09/03/2023 11:44

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023 10:35

Mov. [124] - Documento Analisado

08/03/2023 16:45

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023 16:11

Mov. [122] - Concluso para Despacho

02/03/2023 07:44

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01906655-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 02/03/2023 07:34

02/03/2023 07:44

Mov. [120] - Entranhado: Entranhado o processo 0147700-42.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Enquadramento

02/03/2023 07:44

Mov. [119] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

27/02/2023 07:41

Mov. [118] - Documento

27/02/2023 07:40

Mov. [117] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

26/02/2023 04:00

Mov. [116] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/02/2023 17:59

Mov. [115] - Ofício

24/02/2023 17:58

Mov. [114] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

21/02/2023 23:03

Mov. [113] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2023 21:12

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3020

16/02/2023 02:06

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023 13:12

Mov. [110] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)

15/02/2023 13:12

Mov. [109] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2023 13:11

Mov. [108] - Documento Analisado

08/02/2023 14:28

Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022 17:09

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

04/11/2022 15:58

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02485069-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2022 15:51

20/10/2022 09:21

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

15/09/2022 19:15

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02376958-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2022 19:05

08/09/2022 12:26

Mov. [102] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/08/2022 09:35

Mov. [101] - Conclusão

28/07/2022 15:20

Mov. [100] - Encerrar análise

28/07/2022 15:19

Mov. [99] - Encerrar análise

13/06/2022 06:35

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02157735-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2022 06:01

12/06/2022 03:03

Mov. [97] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/06/2022 21:36

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0654/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

01/06/2022 13:40

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 13:03

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022 13:03

Mov. [93] - Documento Analisado

31/05/2022 14:52

Mov. [92] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022 16:56

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02055961-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 16:39

02/05/2022 14:29

Mov. [90] - Encerrar análise

28/04/2022 14:36

Mov. [89] - Conclusão

26/02/2022 05:12

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/02/2022 19:08

Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2022 19:08

Mov. [86] - Documento Analisado

10/02/2022 18:22

Mov. [85] - Mero expediente: Manifeste-se o(a) requerido, através de seu procurador, acerca da petição de fls. 330/335, no prazo de 10 (dez) dias. Empós, retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2

11/01/2022 15:33

Mov. [84] - Encerrar análise

09/12/2021 00:29

Mov. [83] - Encerrar análise

18/11/2021 15:15

Mov. [82] - Conclusão

28/10/2021 06:43

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02400701-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2021 06:09

07/10/2021 06:49

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02356852-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 05:52

05/10/2021 10:06

Mov. [79] - Encerrar análise

01/10/2021 15:32

Mov. [78] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Certifique a Secretaria Judiciária se ocorreu o decurso do prazo referente ao expediente determinado no despacho de fls. 314. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE

02/09/2021 02:56

Mov. [77] - Certidão emitida

24/08/2021 20:16

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681

23/08/2021 01:59

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021 16:08

Mov. [74] - Certidão emitida

20/08/2021 14:02

Mov. [73] - Documento Analisado

17/08/2021 14:17

Mov. [72] - Mero expediente: R.h Vistos em Inspeção Portaria 01/2021 Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do documento de fls. 312/313, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necess

17/08/2021 10:34

Mov. [71] - Concluso para Despacho

03/08/2021 14:59

Mov. [70] - Documento

03/08/2021 14:59

Mov. [69] - Certidão emitida

26/07/2021 16:07

Mov. [68] - Mero expediente: Expeça-se RPV em favor do advogado RÔMULO BRAGA ROCHA no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), observando-se a documentação de fls. 306/308.

30/06/2021 11:43

Mov. [67] - Certidão emitida

29/06/2021 18:07

Mov. [66] - Conclusão

28/06/2021 16:29

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02145658-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2021 16:09

26/06/2021 09:19

Mov. [64] - Certidão emitida

25/06/2021 19:57

Mov. [63] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Manifeste-se o requerente, através de seu patrono, acerca da petição retro, no prazo de 10 (dez) dias. Empós, retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 25 de ju

24/06/2021 16:08

Mov. [62] - Conclusão

24/06/2021 00:26

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02137462-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2021 00:04

15/06/2021 10:57

Mov. [60] - Certidão emitida

15/06/2021 10:57

Mov. [59] - Documento Analisado

11/06/2021 19:07

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021 13:19

Mov. [57] - Concluso para Despacho

11/06/2021 13:19

Mov. [56] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

11/06/2021 13:19

Mov. [55] - Desarquivamento

10/06/2021 20:06

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02109885-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/06/2021 19:31

19/05/2021 10:20

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

18/05/2021 20:12

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02061215-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 19:52

11/05/2021 11:04

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

07/05/2021 10:52

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02037875-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2021 10:25

22/10/2019 13:21

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento

22/10/2019 13:20

Mov. [48] - Definitivo

22/10/2019 10:23

Mov. [47] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Em face da certidão de trânsito em julgado de fls. 291, aguarde a manifestação da parte interessada em arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2019.

22/10/2019 09:41

Mov. [46] - Trânsito em julgado

22/10/2019 08:22

Mov. [45] - Conclusão

22/10/2019 08:22

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

22/10/2019 08:22

Mov. [43] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2018 09:42

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

27/02/2018 07:03

Mov. [41] - Certidão emitida

22/02/2018 16:53

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

22/02/2018 14:13

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10088250-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/02/2018 12:47

08/02/2018 10:34

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 1841 Página: 387/391

06/02/2018 10:10

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2018 14:33

Mov. [36] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2018 14:35

Mov. [35] - Conclusão

30/01/2018 10:11

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10044037-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 30/01/2018 09:48

27/01/2018 15:27

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 25/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 1832 Página: 536

26/01/2018 11:06

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

25/01/2018 05:10

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10034090-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/01/2018 05:02

24/01/2018 10:37

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2018 10:06

Mov. [29] - Certidão emitida

15/01/2018 11:05

Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2018 08:43

Mov. [27] - Concluso para Sentença

15/01/2018 08:42

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

12/01/2018 20:57

Mov. [25] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10012510-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/01/2018 20:37

12/01/2018 17:01

Mov. [24] - Certidão emitida

12/01/2018 11:37

Mov. [23] - Mero expediente: Recebidos hoje.Conclusos.Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito.

11/01/2018 12:13

Mov. [22] - Concluso para Sentença

11/01/2018 12:12

Mov. [21] - Decurso de Prazo

26/10/2017 15:36

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

25/10/2017 20:01

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10557103-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2017 16:07

25/10/2017 11:53

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1023/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 1782 Página: 1458/1461

23/10/2017 09:54

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2017 16:43

Mov. [16] - Mero expediente: R.h.Determino a intimação das partes para que se manifestem sobre o interesse em produzir provas no prazo de 05 (cinco) dias.Empós, volvam-me os autos conclusos para os fins de direito.Expedientes necessários.Fortaleza /CE, 19

04/08/2017 12:17

Mov. [15] - Concluso para Despacho

03/08/2017 09:55

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10387543-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2017 09:10

02/08/2017 17:38

Mov. [13] - Certidão emitida

01/08/2017 14:36

Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos hoje.Conclusos.Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito.

28/07/2017 11:41

Mov. [11] - Concluso para Despacho

27/07/2017 23:19

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10375420-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2017 22:52

11/07/2017 10:40

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0591/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 1709 Página: 386/388

07/07/2017 09:14

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2017 21:44

Mov. [7] - Certidão emitida

06/07/2017 21:44

Mov. [6] - Documento

06/07/2017 21:44

Mov. [5] - Documento

05/07/2017 09:30

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/124148-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 478 - Uênia Maria de Araújo

03/07/2017 16:37

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2017 12:08

Mov. [2] - Concluso para Despacho

30/06/2017 12:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio