TJCE - 0278630-75.2022.8.06.0001

22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164152570

21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164152570

19/07/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164152570

09/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 19:02

Conclusos para decisão

05/06/2025 19:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2025 19:02

Processo Reativado

05/06/2025 19:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/05/2025 12:42

Juntada de despacho

21/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024 09:13

Alterado o assunto processual

12/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 15:41

Conclusos para despacho

25/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/10/2024 23:59.

10/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024. Documento: 106720170

09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106720170

08/10/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106720170

08/10/2024 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/10/2024 12:38

Conclusos para decisão

08/10/2024 09:40

Juntada de Petição de recurso

25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105217235

24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105217235

23/09/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105217235

19/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 12:52

Conclusos para despacho

22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87428118

03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87428118

31/05/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87428118

31/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024 15:38

Conclusos para decisão

25/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/05/2024. Documento: 86130554

20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86130554

17/05/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86130554

17/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 15:36

Conclusos para decisão

15/04/2024 14:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 09:35

Processo Reativado

21/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 16:19

Conclusos para decisão

18/03/2024 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2023 19:41

Arquivado Definitivamente

28/08/2023 19:41

Juntada de Certidão

28/08/2023 19:41

Transitado em Julgado em 10/07/2023

28/08/2023 19:39

Juntada de intimação da sentença

28/08/2023 19:31

Juntada de intimação da sentença

17/06/2023 20:33

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/06/2023 20:09

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0181/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3097

15/06/2023 06:35

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023 16:22

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2023 16:21

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2023 16:21

Mov. [44] - Documento Analisado

13/06/2023 11:24

Mov. [43] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023 16:47

Mov. [42] - Concluso para Despacho

17/02/2023 14:08

Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

17/02/2023 14:07

Mov. [40] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

27/01/2023 18:15

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/01/2023 18:14

Mov. [38] - Documento Analisado

26/01/2023 18:33

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023 15:26

Mov. [36] - Encerrar análise

26/01/2023 15:26

Mov. [35] - Concluso para Despacho

26/01/2023 13:30

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01832849-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/01/2023 13:07

26/01/2023 13:30

Mov. [33] - Entranhado: Entranhado o processo 0278630-75.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: 1/3 de férias

26/01/2023 13:29

Mov. [32] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

13/01/2023 20:16

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0923/2022 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 2995

09/01/2023 23:43

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0922/2022 Data da Publicação: 10/01/2023 Número do Diário: 2991

19/12/2022 01:35

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022 11:31

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022 10:38

Mov. [27] - Documento Analisado

16/12/2022 10:37

Mov. [26] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022 14:10

Mov. [25] - Encerrar análise

15/12/2022 14:10

Mov. [24] - Concluso para Sentença

15/12/2022 01:33

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01442462-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/12/2022 01:16

14/12/2022 10:20

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2022 10:20

Mov. [21] - Documento Analisado

13/12/2022 14:44

Mov. [20] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2022. Hortênsio Augusto

12/12/2022 17:24

Mov. [19] - Encerrar análise

12/12/2022 17:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/12/2022 16:49

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02562451-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/12/2022 16:33

09/12/2022 22:31

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2022 13:38

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0900/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 2976

25/11/2022 01:33

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022 12:46

Mov. [13] - Documento Analisado

23/11/2022 15:42

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 51/59, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2022. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito, em

23/11/2022 13:11

Mov. [11] - Encerrar análise

23/11/2022 13:11

Mov. [10] - Concluso para Despacho

23/11/2022 10:11

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02520191-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2022 09:51

13/10/2022 19:30

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0842/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

11/10/2022 01:35

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022 14:21

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2022 12:25

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

10/10/2022 12:24

Mov. [4] - Documento Analisado

07/10/2022 15:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022 14:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

07/10/2022 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio