24/06/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:37

Juntada de documentos diversos
09/10/2022 21:10

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/08/2020 09:42

Mov. [60] - Recurso Eletrônico
28/08/2020 09:34

Mov. [59] - Certidão emitida
25/08/2020 12:19

Mov. [58] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2020. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito da 2ª V.J.E.F.P., em respondência.
25/08/2020 11:33

Mov. [57] - Concluso para Despacho
24/08/2020 18:28

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01403624-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/08/2020 17:12
21/08/2020 08:59

Mov. [55] - Certidão emitida
21/08/2020 08:59

Mov. [54] - Documento Analisado
20/08/2020 18:24

Mov. [53] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020 13:53

Mov. [52] - Encerrar análise
20/08/2020 13:53

Mov. [51] - Conclusão
20/08/2020 12:45

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01396379-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/08/2020 10:44
15/08/2020 09:10

Mov. [49] - Certidão emitida
06/08/2020 20:20

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0613/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
06/08/2020 20:17

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0613/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
05/08/2020 03:36

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2020 15:19

Mov. [45] - Certidão emitida
04/08/2020 15:19

Mov. [44] - Certidão emitida
31/07/2020 19:18

Mov. [43] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2020 09:00

Mov. [42] - Certidão emitida
13/07/2020 11:01

Mov. [41] - Concluso para Despacho
13/07/2020 11:00

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
10/07/2020 17:16

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01321986-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/07/2020 16:48
06/07/2020 09:57

Mov. [38] - Certidão emitida
03/07/2020 11:07

Mov. [37] - Mero expediente: R.h. Considerando os efeitos modificativos dos Embargos declaratórios às fls. 111/117, ouça-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 02 de julho de 2020. Hortênsio Augu
26/06/2020 00:14

Mov. [36] - Certidão emitida
22/06/2020 11:57

Mov. [35] - Concluso para Despacho
19/06/2020 17:24

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01279610-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/06/2020 16:49
19/06/2020 17:24

Mov. [33] - Entranhado: Entranhado o processo 0194268-48.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
19/06/2020 17:24

Mov. [32] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
16/06/2020 20:04

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 2395
15/06/2020 11:00

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2020 10:47

Mov. [29] - Certidão emitida
15/06/2020 10:47

Mov. [28] - Certidão emitida
15/06/2020 09:21

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2020 13:32

Mov. [26] - Concluso para Sentença
22/04/2020 12:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00899903-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/04/2020 11:55
08/04/2020 19:16

Mov. [24] - Certidão emitida
07/04/2020 08:58

Mov. [23] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de abril de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
06/04/2020 18:06

Mov. [22] - Concluso para Despacho
02/04/2020 03:51

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020 11:26

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01150018-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/03/2020 11:15
28/02/2020 20:10

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2328
27/02/2020 09:35

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2020 15:47

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 51/70, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F
21/02/2020 18:11

Mov. [16] - Concluso para Despacho
21/02/2020 18:11

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
21/02/2020 17:17

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01096669-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/02/2020 17:08
20/02/2020 20:12

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0155/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324
19/02/2020 11:40

Mov. [12] - Certidão emitida
19/02/2020 09:33

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2020 08:32

Mov. [10] - Expedição de Carta
18/02/2020 17:50

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2020 15:10

Mov. [8] - Concluso para Despacho
04/02/2020 15:09

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
23/01/2020 13:50

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01030368-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2020 13:23
18/12/2019 05:04

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1236/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2289
16/12/2019 12:49

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2019 13:07

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2019 15:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho
25/11/2019 15:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo